Vitha Service - Empresa de Administração e Terceirização de Serviços

• Objeto: Prestação de serviços de jardinagem das áreas verdes da Praça Carlos Chagas, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
• Nº/Ano do contrato: 2/2025
• CPF/CNPJ: 14.551.828/0001-42
• Data da assinatura: 20/01/2025
• Data da publicação: 30/01/2025
• Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2027
• Modalidade de licitação: Pregão eletrônico
• Nº/Ano da licitação: 1011014220/2024
• Valor do contrato: R$ 349.999,32 referente a Anual
• Dotação orçamentária: 1011.01.031.729.4.239.0001.3.3.90.10.1

• Aditamento: 27/2025

  • Objeto: Repactuação de preços em virtude do aumento do vale-transporte (Portaria SUMOB nº 236/2024) e da Convenção Coletiva de Trabalho de 2025 (CCT-2025), celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais - SEAC e o Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, em Empresas e Prestação de Serviço em Asseio, Cons., Hig., Desins, Portaria, Vigia e Cabineiros de Belo Horizonte – SINDEAC.
  • Valor aditamento: R$ 24.319,80
  • Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026

  Aditamento: 127/2025

  • Objeto: Primeira prorrogação contratual, com reajuste de preços.
  • Valor aditamento: R$ 369.609,84
  • Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027

  Aditamento: 49/2026

  • Objeto: Repactuação de preços em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT – 2026/2026; reajuste das tarifas de transporte público municipal; reajuste de insumos pelo IPCA; e alteração do Risco Ambiental do Trabalho – RAT – Ajustado decorrente do novo Fator Acidentário de Prevenção – FAP – para o exercício de 2026.
  • Valor aditamento: R$ 48.344,19
  • Vigência: 06/12/2025 a 31/01/2027