Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte (Apae-Bh).

Objeto: Prestação de serviços continuados por pessoas com deficiência intelectual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Nº/Ano do contrato: 10/2024
CPF/CNPJ: 18.216.366/0001-68
Data da assinatura: 03/06/2024
Data da publicação: 04/06/2024
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2027
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
Nº/Ano da licitação: 1011014006/2024
Valor do contrato: Real 250.138,20 referente a Global
Dotação orçamentária: 1011.01.031.729.4239.0001-3.3.90(10.1)
Aditamento: 74/2025
- Objeto: 1ª (primeira) prorrogação do CTO/10/2024.
- Valor aditamento: Real 250.138,20
- Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026
Aditamento: 11/2026
- Objeto: Repactuação de preços, em virtude de reajustes salariais determinados pela CCT 2024/2026, firmada entre a FENAC e a SENALBA-MG, e da atualização dos custos decorrentes do mercado pelo IPCA/IBGE; reequilíbrio econômico-financeiro, em virtude do reajuste das tarifas de vale-transporte pela Portaria SUMOB nº 236/2024; e alterações qualitativas do contrato
- Valor aditamento: Real 25.345,06
- Vigência: 12/02/2026 a 01/07/2026
Aditamento: 100/2026
- Objeto: Prorrogação contratual com reajuste e repactuação de preços.
- Valor aditamento: Real 278.688,38
- Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027