Conservadora Campos e Serviços Gerais Eireli

• Objeto: Prestação de serviço de jardinagem nas áreas verdes da CONTRATANTE, seu entorno e anexos, com cessão de mão de obra e fornecimento de ferramentas e todos os equipamentos necessários.
• Nº/Ano do contrato: 72/2020
• CPF/CNPJ: 01.723.789/0001-71
• Data da assinatura: 02/02/2021
• Data da publicação: 05/02/2021
• Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2026
• Modalidade de licitação: Pregão eletrônico
• Nº/Ano da licitação: 1011014117/2020
• Valor do contrato: R$ 252.276,96 referente a Global
• Dotação orçamentária: 1011.01.031.729-4.239.0001.3.3.90 (10.1)

• Aditamento: 101/2021

  • Objeto: Adequação à Lei Federal 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
  • Valor aditamento: Não se aplica
  • Vigência: 09/12/2021 a 01/03/2022

  Aditamento: 126/2021

  • Objeto: Revisão preço, em decorrência de nova convenção coletiva de trabalho.
  • Valor aditamento: R$ 8.578,80
  • Vigência: 06/01/2022 a 01/03/2022

  Aditamento: 4/2022

  • Objeto: 1ª (primeira) prorrogação contratual, sem reajuste de preço
  • Valor aditamento: R$ 258.003,12
  • Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2023

  Aditamento: 87/2022

  • Objeto: a) revisão de preços em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CCT 2022/2022) entre o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS, EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSEIO CONSERVAÇÃO HIG DESINS PORTARIA VIGIA E CABINEIROS DE BELO HORIZONTE, CNPJ n. 17.454.711/0001-39, e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MG, CNPJ n. 16.844.557/0001-49, registrada em 13/01/2022 sob o número MG000071/2022, cujos efeitos retroagem a 01/01/2022; b) revisão de preços em razão de: b.1) elevação do piso salarial mínimo da categoria profissional representada pelo SINDEAC em 10,16% (dez vírgula dezesseis por cento) conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (doc. SEI 0026645); b.2) Resolução SEINFRA Nº 006, de 28 de janeiro de 2022, que atualizou os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, desde 30/01/2022;
  • Valor aditamento: R$ 25.145,43
  • Vigência: 06/09/2022 a 01/03/2023

  Aditamento: 128/2022

  • Objeto: 2ª (segunda) prorrogação contratual, com reajuste de preço
  • Valor aditamento: R$ 279.623,28
  • Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024

  Aditamento: 16/2023

  • Objeto: Reajuste de preço, exclusivamente para o item "Insumos Diversos", previsto no ADT/128/2022, conforme subcláusula 4.1.1 do Contrato.
  • Valor aditamento: R$ 481,32
  • Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024

  Aditamento: 22/2023

  • Objeto: revisão do preço, em decorrência da CCT 2023, registrada no MTE sob o nº MG000001/2023, e novos valores de passagens.
  • Valor aditamento: R$ 18.681,22
  • Vigência: 25/04/2023 a 01/03/2024

  Aditamento: 14/2024

  • Objeto: Reajuste de preço, para os itens "Seguro de Vida" (submódulo 2.3 Benefícios Anuais, Mensais e Diários) e "Insumos Diversos" (módulo 5), previsto no ADT/15/2024, conforme subcláusula 4.1.1 do contrato.
  • Valor aditamento: R$ 412,56
  • Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025

  Aditamento: 15/2024

  • Objeto: 3ª (terceira) prorrogação contratual, com revisão de preço
  • Valor aditamento: R$ 317.467,22
  • Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025

  Aditamento: 15/2025

  • Objeto: 4ª (quarta) prorrogação contratual, com revisão de preço.
  • Valor aditamento: R$ 337.672,50
  • Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026