Eventos de Comissões
As comissões promovem audiências, debates e visitas para ouvir a sociedade, fiscalizar políticas públicas e discutir temas relevantes. O painel apresenta os eventos realizados desde 2019, organizados por tipo, comissão e região de planejamento do Estado.
- Audiência de convidados
A audiência de convidados é a reunião promovida por comissão da Assembleia destinada a ouvir pessoas previamente chamadas, cuja experiência ou posição institucional possa auxiliar no exame de determinada matéria, oferecendo informações e subsídios técnicos para a atividade legislativa.
- Audiência pública
As comissões poderão realizar audiência pública com cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis, para instruir matéria legislativa em trâmite, para acompanhar a execução de políticas públicas e do planejamento do Estado, bem como para tratar de assunto de interesse público relevante atinente a sua área de atuação, a requerimento de deputado ou comissão, assegurada a participação do público no debate.
- Debate público
Reunião destinada a discutir temas de interesse coletivo, com ampla participação da sociedade, voltada a subsidiar a atuação parlamentar.
- Visitas
As comissões poderão realizar visita, mediante requerimento de qualquer deputado, aprovado pela comissão, para subsidiar a análise de matéria sujeita a sua apreciação ou para exercer a fiscalização e o controle de atos da administração pública compreendidos em sua competência temática.
