Assembleia em Números: Atividades Legislativas
Assembleia em Números
Atividades Legislativas
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Atividades Legislativas
Eventos de Comissões
As comissões promovem audiências, debates e visitas para ouvir a sociedade, fiscalizar políticas públicas e discutir temas relevantes. O painel apresenta os eventos realizados desde 2019, organizados por tipo, comissão e região de planejamento do Estado.
Tipo de evento
- Audiência de convidados
A audiência de convidados é a reunião promovida por comissão da Assembleia destinada a ouvir pessoas previamente chamadas, cuja experiência ou posição institucional possa auxiliar no exame de determinada matéria, oferecendo informações e subsídios técnicos para a atividade legislativa. - Audiência pública
As comissões poderão realizar audiência pública com cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis, para instruir matéria legislativa em trâmite, para acompanhar a execução de políticas públicas e do planejamento do Estado, bem como para tratar de assunto de interesse público relevante atinente a sua área de atuação, a requerimento de deputado ou comissão, assegurada a participação do público no debate. - Debate público
Reunião destinada a discutir temas de interesse coletivo, com ampla participação da sociedade, voltada a subsidiar a atuação parlamentar. - Visitas
As comissões poderão realizar visita, mediante requerimento de qualquer deputado, aprovado pela comissão, para subsidiar a análise de matéria sujeita a sua apreciação ou para exercer a fiscalização e o controle de atos da administração pública compreendidos em sua competência temática.
Atividades de Plenário e Comissões
As atividades legislativas da Assembleia representam o funcionamento cotidiano do Parlamento.
- No Plenário, os parlamentares participam de reuniões ordinárias, extraordinárias e especiais para debater e votar propostas
- Nas comissões, são realizadas diversas reuniões e visitas, com o objetivo de aprofundar o exame de projetos de lei, acompanhar políticas públicas e articular o diálogo com a sociedade
No painel abaixo, estão disponíveis os dados dessas atividades a partir de 2019.
Reuniões de Plenário
- Reunião preparatória
São as reuniões que se destinam à posse dos deputados diplomados, à instalação da legislatura e da 1ª sessão legislativa ordinária, e à eleição e à posse dos membros da Mesa da Assembleia para o 1º biênio. - Reunião ordinária
São as reuniões que se realizam uma vez por dia, às terças, quartas e quintas‐feiras, em dias úteis, durante qualquer sessão legislativa, iniciando‐se às 14 horas. - Reunião extraordinária
São as reuniões que se realizam em horário ou dias diversos dos fixados para as ordinárias. - Reunião especial
São as reuniões que se destinam à eleição e à posse dos membros da Mesa da Assembleia para o 2º biênio, bem como à exposição de assuntos de relevante interesse público e a comemorações e homenagens. - Reunião solene
São as reuniões que se destinam à instalação e ao encerramento de sessão legislativa, salvo no caso da reunião destinada à instalação da 1ª sessão legislativa ordinária (que será preparatória), e à posse do Governador e do Vice-Governador do Estado.
Atividades de comissões
- Reuniões deliberativas
São as reuniões das comissões destinadas à deliberação formal, isto é, à discussão e votação de proposições, pareceres e requerimentos. - Eventos de comissão
Categoria abrangente que engloba as atividades promovidas por uma comissão, como audiências públicas, debates públicos, audiências de convidados e visitas. - Reunião especial
Reunião de comissão voltada a eleger e dar posse ao presidente e vice-presidente, além de receber a prestação de contas do Governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.