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Dicas do Procon: Serviços

Universidade - graduação e pós-graduação a distância (EaD)

O acesso e a velocidade de conexão permitiram o aumento da oferta de cursos de graduação e pós-graduação via internet. O ensino a distância (EaD) facilitou a conquista de um diploma, mas também abriu brecha para a oferta de cursos não reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

O resultado é que, ao final de meses ou anos de frequência e pagamentos, o aluno corre o risco de não ter seu diploma reconhecido oficialmente ou de nem mesmo recebê-lo.

Dicas para não cair no golpe do diploma:

  • Verificar os dados cadastrais das instituições de ensino autorizadas e comprovar se elas estão ativas
  • Checar se a instituição está autorizada a ministrar cursos na modalidade EaD ou apenas presenciais
  • Reunir o máximo de informações sobre a instituição, incluindo material publicitário e e-mails recebidos

Cursos de graduação: Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior (Cadastro e-MEC)

Cursos de pós-graduação: Plataforma Sucupira

Caso não esteja 100% seguro sobre a idoneidade da instituição, vale a pena consultar diretamente o MEC (telefone: 0800 616161).

Se for comprovada alguma irregularidade, denunciar ao próprio MEC e ao Ministério Público.

CURSOS IRREGULARES

Como detectar quais cursos podem ser irregulares? Atenção para algumas atitudes das instituições:

  • Desrespeito à carga horária dos cursos
  • Ausência de orientação acadêmica
  • Cobrança de mensalidades bem abaixo da média do mercado
  • Pagamento das mensalidades é feito a pessoas físicas, e não jurídicas
  • Instituições informam serem intermediárias ou representantes de escolas sediadas no exterior. Isso de nada adianta, se os cursos oferecidos não são reconhecidos no Brasil.