Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Novo Curso

Políticas Públicas Municipais

Público externo
ModalidadePresencial

Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal 2026

Objetivo

  • Desenvolver o entendimento sobre o conceito e os ciclos sobre Políticas Públicas
  • Compreender e efetivar a gestão municipal através da organização do Estado, das estruturas por trás das políticas públicas municipais e as parcerias com a sociedade civil
  • Entender como se efetivam as formas de controle social

Público e número de vagas

  • Vereadores(as) e servidores(as) de câmaras municipais
  • 75 vagas por turma

Período de realização e local

  • Turma 1: 8/4/26
    Turma 2: 15/4/26
  • Horário: das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas 
  • Local: Auditório da Escola do Legislativo
    • Av. Olegário Maciel, 2161, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG

Inscrições

Mais informações

Professor

  • Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão 
    Graduada em Direito e em Administração Pública. Consultora Legislativa da ALMG – Gerência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas
  • Mario Cesar Rocha Moreira
    Mestre em Administração Pública. Graduado em Psicologia. Consultor Legislativo da ALMG – Gerência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas

Carga horária

  • 6 horas

Ementa

  • Políticas públicas; Gestão municipal; e o papel do Poder Legislativo no ciclo de políticas públicas

Unidades ou módulos

  • Módulo 1 – Politicas públicas – conceito e operacionalização
  • Módulo 2 - Políticas públicas e desafios de coordenação e cooperação intergovernamental
  • Módulo 3 – Políticas públicas e planejamento municipal
  • Módulo 4 – O papel do Poder Legislativo no ciclo de políticas públicas

Resultados esperados 

  • Espera se que, ao final do curso, o participante tenha capacidade de difundir e aplicar as políticas públicas municipais, potencializando a gestão pública por meio de parcerias com a sociedade civil, encorajando a participação social para qualificação da politicas públicas municipais

Critério de aprovação

  • Frequência mínima de 75%

Avaliação da atividade

  • Participação nas atividades propostas pelos professores

Metodologia e recursos didáticos

  • Aulas expositivas, exercícios, dinâmicas, estudos de caso, leitura dirigida, debates etc.

Bibliografia básica