Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal 2026
Objetivos
- Identificar a função da participação na representação política democrática
- Identificar várias formas de participação no parlamento
- Discutir a democracia representativa no ambiente digital
- Relacionar os conceitos de parlamento aberto e parlamento digital
Público e número de vagas
- Vereadores(as) e servidores(as) de câmaras municipais
- 75 vagas por turma
Período de realização e local
- 29 de abril de 2026
- Horário: das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas
- Local: Auditório da Escola do Legislativo
Inscrições
- De 7 a 28/4/26, pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando nome completo, CPF, e-mail e câmara municipal de origem.
Mais informações sobre o curso
Professor
- Dalton Cardillo Macedo
Especialização em Direito Legislativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP Brasília); graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Servidor público e consultor legislativo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), atualmente exercendo a função de Gerente-Geral de Participação e Interlocução Social e de coordenador do Comitê Executivo da Política de Participação.
Carga horária
- 6 horas
Ementa
- Democracia, participação e representação; participação no parlamento: para quê?; os vários níveis de participação; participação como política institucional; mecanismos de participação e interação com a sociedade; Parlamento digital: informação e participação; parlamento aberto.
Unidades ou módulos
- Democracia: representação e participação
- Parlamento aberto: desafios democráticos
- As funções das práticas participativas
- Casos práticos
- Parlamento na sociedade digital: desafios e oportunidades
- A ideia de parlamento digital
- Participação em ambiente digital
- Desafios institucionais da presença digital do Parlamento
- Casos práticos
Resultados esperados
- Espera-se que os participantes sejam capazes de identificar o conceito de participação digital, democratização do parlamento e as funções da participação nos legislativos
Metodologia e recursos didáticos
- Aula expositiva e debate
Critério de aprovação
- 100% de frequência na atividade
Avaliação da atividade
- Não se aplica
Bibliografia básica
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS (ALMG). Deliberação 2.694, de 10 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a política de participação da Assembleia Legislativa. Belo Horizonte: ALMG, 2018.
- BERNARDES, Cristiane B. e outros (orgs.). Parlamento digital: conceitos e práticas. Brasília: Editora UnB, 2023. 449 p.
- MITOZO, Isabele Batista. E-Participação nos parlamentos: Desenvolvimento e uso de iniciativas pela Câmara dos Deputados brasileira e pela House of commons britânica. [tese de doutorado]. Universidade Federal do Paraná, 2018. 268 p.
- OLIVEIRA, Myriam Costa de (org.). A Assembleia de Minas e a construção coletiva de políticas públicas: eventos institucionais 1990/2009. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2009. p. 9-24.
- RIBEIRO FILHO, Rodrigo Wagner Santos; SOARES, Fabiana de Menezes; GANGANA, Danton Fillipe Grossi. Perspectivas institucionais para democracia participativa: participação popular no ciclo orçamentário e as emendas impositivas em Minas Gerais. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte , v.23, n.39, p. 86-112, jan./jun. 2021.
- SAMPAIO, Rafael Cardoso; MITOZO, Isabele Batista. Democracia digital e o processo de abertura dos parlamentos. In: MOREIRA, Bernardo Motta; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione (coord.). A elaboração legislativa em perspectiva crítica. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2020. 409 p. (235-265).
- URBINATI, Nádia. O que torna a representação democrática?. Lua Nova, São Paulo, 67, p. 191-228, 2006.
Outras referências:
-
- Rede Parlamento Aberto do Parlaméricas
- Portal Interlegis
- Portal Parlamento aberto (plataforma online desenvolvida em conjunto pela Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleia Legislativa de Minas Gerais – integra o Programa Interlegis): Guia do Parlamento Aberto – 2ª edição