Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Novo Palestra

O papel do vereador

Público externo
ModalidadePresencial

Palestra inaugural do Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal 2026

Objetivo

  • Discorrer sobre o papel do vereador na ordem constitucional-democrática brasileira de 1988, expondo tanto o desenho institucional que o envolve quanto os principais aspectos de sua conduta concreta, bem como apresentar uma reflexão sobre desafios e perspectivas para a representação parlamentar municipal na atualidade

Público-alvo

  • Vereadores, servidores de câmaras municipais, servidores da ALMG, dirigentes partidários e público interessado

Carga horária

  • 3 horas

Período

  • 25/2/26, das 14 às 17 horas

Inscrições

Vagas

  • 75

Local:

  • Auditório da Escola do Legislativo da ALMG.

Professor

  • Wladimir Leal Rodrigues Dias
    Doutor em Direito Público; doutor em Sociologia; pós-doutor em Direito; mestre em Administração Pública. Analista legislativo da ALMG (Professor da Escola do Legislativo)

Ementa

1. O papel do Vereador: Introdução;
2. A esfera local na tradição brasileira;
3. Democracia, cidadania e o Município na Constituição de 1988;
4. Os poderes municipais no federalismo brasileiro;
5. Estatuto dos parlamentares;
6. Eleições e partidos políticos nos municípios;
7. Representação e comportamento parlamentar no Legislativo municipal;
8. Funções do Poder Legislativo;
9. Dilemas da ação parlamentar;
10. Perspectivas em um horizonte de mudanças.

Resultados esperados

  • Espera-se que, ao final do curso, o participante seja capaz de reconhecer as principais regras aplicáveis à representação parlamentar municipal no Brasil, bem como de desenvolver uma reflexão sobre o comportamento efetivo do vereador e sua relação com a sociedade.

Critérios de aprovação

  • Registro de presença no evento

Metodologia e recursos didáticos

  • Exposição oral. Apresentação de slides (powerpoint). Debates em sala de aula.

Bibliografia básica

  • ALMEIDA, Acir; LOPEZ, Félix. Representação Política Local: padrões de atuação dos vereadores em quatro cidades mineiras. IPEA, Brasília, 1625, p. 1- 44, 2011.
  • ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares; CARNEIRO, Leandro Piquet. Liderança local, democracia e políticas públicas no Brasil. Opinião Pública, v.9, n.1, Campinas, 2003, p. 21-42.
  • AMES, Barry. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2003.
  • ÁVILA Filho, P. e outros. Legislativo municipal e intermediação de interesses. 4º Encontro da ABCP, 2004.
  • BOSCHI, Renato. Descentralização, clientelismo e capital social na governança urbana: comparando Belo Horizonte e Salvador. Dados, Revista de Ciências Sociais, v.42, n.4, Rio de Janeiro, 1999, p. 569-808.
  • BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
  • CAETANO, Bruno. Executivo e Legislativo na esfera local. Novos Estudos Cebrap, n.71, março 2005, p. 101-125.
  • CARVALHO, Nélson Rojas de. E no início eram as bases. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
  • CASTRO, José Nilo de. Direito municipal positivo. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
  • CINTRA, Antônio Octávio (Org). Sistema Político Brasileiro: uma introdução. São Paulo: UNESP, 2007.
  • COSTA, Nelson Nery. Direito municipal brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
  • DIAS, Wladimir Leal Rodrigues. O Clientellismo no Poder Legislativo. Belo Horizonte: Fundac, 2011.
  • FERNANDES, Márcio Silva. Inconstitucionalidade de projetos de lei autorizativos. Brasília: Biblioteca digital da câmara dos deputados, 2007. Acesso em: 27 jan 2026.
  • KERBAUY, Maria Teresa Miceli. A morte dos coronéis: política interiorana e poder local. Araraquara: FCL/Laboratório Editoria/ UNESP; São Paulo: Cultua Acadêmica Editora, 2000.
  • KERBAUY, Maria Teresa Miceli. As Câmaras Municipais na Arena Eleitoral. XXX Encontro Nacional da ANPOCS, GT: Estudos Legislativos, Caxambu, 2006.
  • KERBAUY, Maria Teresa Miceli. Legislativo Municipal, Organização Partidária e Coligações Partidárias. Texto apresentado no XXXII Encontro Nacional da ANPOCS, GT21: Estudos Legislativos, Caxambu, 2008.
  • LAVAREDA, Antonio; TELLES, Helcimara (Org.). A lógica das eleições municipais. Rio de Janeiro: FGV, 2016.
  • LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Alfa-Omega, 1975.
  • LUBAMBO, Catia e outros (Org.). Desenho Institucional e Participação Política: experiências no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Vozes, 2005.
  • MAURANO, Adriana. O poder legislativo municipal. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
  • MELO, Carlos R. e SAÉZ, Manoel A. (eds.). A Democracia Brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: UFMG, 2007.
  • NETO, Joffre. O Legislativo e o poder local. In: BENEVIDES, M. V. e outros (Org.). Reforma política e cidadania. São Paulo: Perseu Abramo, 2003.
  • NETO, Joffre. Câmaras Municipais no Brasil. Taubaté: Imprenta, 2003.
  • NICOLAU, Jairo M. O Sistema Eleitoral de Lista Aberta no Brasil. Revista Dados, 49 (4), 2004.
  • RANGEL, Alan. Produção parlamentar municipal: os projetos de indicação. Caderno eletrônico de Ciências Sociais, Vitória, v. 2, n. 1, 2014, p. 113-132.
  • RESENDE, Antonio J. C. e BERNARDES JR., J. A. (coord.). Estudos sobre Poder Legislativo Municipal. Belo Horizonte, Almg, 2017.
  • ROCHA, Marta Mendes. Governismo local: relação Executivo-Legislativo em municípios do estado de Minas Gerais. Opinião Pública, v. 27, n. 1, p. 189-229, 2021.
  • SILVA, José Afonso da. Manual do vereador. São Paulo: Malheiros, 2004.