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Objetivo

Este ciclo pretende percorrer, em cinco palestras de 2 horas, os discursos histórico-filosóficos sobre a representação social e política da mulher, desde a antiguidade, a idade média e a modernidade, abordando temas sensíveis à vida politica das mulheres.

Público e número de vagas

Vereadores (as) e servidores (as) de câmaras municipais, cidadãos(ãs) interessados na temática
200 vagas por turma

Período de realização e local

Inscrições

De 19/2 a 2/3/26, diretamente no site de educação a distância da Escola do Legislativo da ALMG, na aba cidadão. É necessário ter ou fazer um cadastro no site para solicitar a inscrição e acessar o curso. Em caso de dúvidas e problemas de acesso, envie um e-mail

Carga horária

Ementa

Democracia e Participação das Mulheres. Políticas Públicas femininas. Financiamentos e orçamentos de campanhas para mulheres. Comunicação Política das Mulheres. Direito e direito à Política para as mulheres.

Conteúdo programático

Material introdutório, não obrigatório, de acesso prévio ao primeiro dia de início do curso: Aula Aberta do Curso Mulheres e Politica
02/03/2026 - Democracia e Participação das Mulheres
A democracia as mulheres ao longo da história. Mulheres nos espaços de decisão. Desequilíbrio na participação efetiva das mulheres e a dupla jornada de trabalho em na construção da democracia.
16/03/2026 - Políticas Públicas femininas
Diretrizes e ações do Estado que se convertem em programas, leis e serviços para cumprir direitos e atender às demandas sociais. Diversidade e Política.
30/03/2026 - Comunicação Política das Mulheres
Mulheres e Redes sociais. Mulheres e a comunicação assertiva.
13/04/2026 - Financiamentos e orçamentos de campanhas para mulheres
Emenda Constitucional 117/2022, que obriga partidos a destinar mínimo de 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e da parcela do Fundo Partidário destinada a campanhas para candidaturas femininas.
27/04/2026 - Direito à Política para as mulheres
Violência Politica de Gênero.

Resultados esperados

Espera-se que as pessoas participantes do curso sejam capazes de refletir sobre a participação da mulher nos espaços de poder. Além disso, também se deseja que, após as palestras, ocorram ações de educação legislativa e formação cidadã que ampliem o conhecimento sobre violência de gênero no contexto político e empoderamento da mulher.

Critério de aprovação

Participação de no mínimo quatro palestras, com registro de presença na palestra (mínimo de 75% de presença na atividade)

Avaliação da atividade

Metodologia e recursos didáticos

Metodologia Participativa - é uma metodologia flexível, possibilita a triangulação de informações, facilita a utilização de métodos mistos para a aquisição e interpretação dos conteúdos, tem tanto no processo, como na execução, um forte envolvimento social dos participantes

Professores

Rita de Cássia Fraga Machado
Professora associada na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Pós-doutora pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Bolsista PNPD/CAPES. Doutora em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Aline Hack (vai participar da palestra Comunicação e Política - dia 30/3)
Mestre em direitos humanos pelo PPGIDH-UFG e doutoranda em meios e processos audiovisuais pela ECA-USP. Jornalista e advogada. Ex-coordenadora técnica do projeto De Olho Nas Urnas, realizado pela UFG em parceria com o Observatório da Mulher na Política, da Câmara dos Deputados. Pesquisadora do tema usos políticos do podcast por comunidades sub-representadas no Brasil com experiência no campo de direitos humanos, direitos da mulher, comunicação e política
Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira (vai participar da palestra Financiamentos e orçamentos - dia 13/4)
Formação acadêmica: Doutora em direitos humanos pela Universidade Federal de Goiás. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Procuradora da República (membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral) e coordenadora adjunta do GT da PGR de violência política de gênero e raça

Bibliografia básica

BRASIL. Ministério Público Federal. Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero. 2025d.\
HOLL, Jessica. Mulheres e participação política: análise histórica e contexto atual no Brasil. Belo Horizonte: Conhecimento, 2023
MASCHIO, Jane Justina. Eficácia/ineficácia do sistema de cotas para as mulheres. Resenha Eleitoral: Nova Série, v. 10, n. 1, p. 46-62, jan./jun. 2003
PASINATO, Wânia. Justiça e violência contra a mulher: o papel do sistema judiciário na solução dos conflitos de gênero. São Paulo: Annablume; FAPESP, 2004.
SACCHET, Teresa. A culpa é dos partidos: desigualdades de gênero em disputas eleitorais

Ciclo de palestras “Mulheres, participação e democracia”