Avaliação do Impacto da Lei do ICMS Solidário: Lei 18.030, de 2009
Livro avalia os efeitos da Lei do ICMS Solidário nas regiões de Minas.
Livro avalia os efeitos da Lei do ICMS Solidário nas regiões de Minas.
Reúne a legislação que dispõe sobre a criação de datas comemorativas no Estado (de 1947 a agosto de 2006).
A Coleção Temática da Legislação do Estado de Minas Gerais dedica-se, em seu terceiro número, à legislação referente à educação desde 1947. A coletânea representa um importante material de consulta para pesquisadores, técnicos e interessados em geral no assunto.
Normas relativas ao tema do Meio Ambiente editadas entre 1954 e 2008. Criação de políticas de preservação e parques estaduais, programas de conservação e restrições de atividades depredativas são alguns dos aspectos tratados por esse conjunto de normas.
O quarto volume da Coleção Temática do Estado de Minas Gerais traz um levantamento da legislação de hierarquia superior (Constituição Estadual e leis ordinárias) sobre saúde pública, apresentando textos atualizados das leis do período de julho de 1953 a janeiro de 2011 organizadas em ordem cronológica decrescente.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais lança esta obra com a composição das Legislaturas desta Casa de 1947 a 2001. Este trabalho minucioso objetiva resguardar a memória política deste Poder.
Edição atualizada da Constituição do Estado de Minas Gerais.
Doze artigos de economistas, tributaristas, cientistas políticos e juristas sobre os impactos da Lei Kandir, que isentou de ICMS a exportação de produtos não elaborados, como minérios e grãos.
Primeiro volume da Coleção Minas de História e Cultura, que integra o Programa Editorial de Obras de Valor Histórico e Cultural de Interesse de Minas Gerais e do Brasil.
Resultado do "Congresso Internacional de Legística: qualidade da lei e desenvolvimento", promovido pela ALMG em setembro 2007, o trabalho aborda diversos aspectos relacionados à Legística, ciência que trata da qualidade da norma jurídica.