Assembleia Cultural: Editais/Seleção artística
Todos os anos, são publicados editais para a seleção dos espetáculos e shows que serão apresentados no Teatro da Assembleia e das exposições e mostras de artesanato que ficarão em cartaz na Galeria de Arte da Assembleia.
O processo seletivo é realizado por profissionais externos (pareceristas), especialistas nas diversas modalidades artísticas contempladas nos editais. As inscrições são gratuitas.
Informações importantes
- Algumas etapas dos processos seletivos foram alteradas. Leia o edital de seu interesse com muita atenção e fique atento às publicações desta página para que sua participação não seja prejudicada
- Cada projeto tem uma data própria de pré-inscrição.
- Após a pré-inscrição, ao mandar seus documentos, insira na sua pasta do webdrive apenas os arquivos que o edital indicar como integrantes da proposta (formulário de proposta artística, áudios, fotos etc.). Os documentos solicitados para a fase de habilitação serão exigidos em momento posterior e devem ser apresentados via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), como previsto nos editais
- Selecionadas as propostas, as pessoas físicas ou jurídicas inscritas nos projetos que preveem remuneração não precisam apresentar "RPA" ou Nota Fiscal. O fomento será pago via depósito bancário, de acordo com as regras de cada edital
- As inscrições estão encerradas.
Acesse edital, formulários e outras informações
Projeto Segunda Musical
Documentos exigidos para habilitação
Os documentos disponibilizados abaixo devem ser apresentados à comissão organizadora do Projeto Segunda Musical após convocação enviada para o e-mail cadastrado pelo candidato individual ou representante do grupo na pré-inscrição. A convocação será enviada apenas quando a etapa de recebimento e análise de recursos e contrarrazões for finalizada e a classificação final das propostas, publicada.
Na fase de habilitação, o prazo para cadastramento no SEI-ALMG, que não é automático, e apresentação de documentos, é curto, por isso antecipe-se e deixe os documentos e formulários de todos os participantes preparados para o envio. Os formulários disponíveis aqui não são os únicos documentos a serem enviados. Consulte o edital
- Termo de Ciência e Representação - Membro de Grupo de Câmara
- Termo de Cessão de Direitos Autorais e de Imagem - Candidato Individual
- Termo de Cessão de Direitos Autorais e de Imagem - Representante de Grupo de Câmara
- Termo de Cessão de Direitos Autorais e de Imagem - Menor de 18 Anos
- Declaração de Ciência e Renúncia - Servidor da ALMG
Projeto Ocupações Artísticas - Galeria de Arte
Documentos exigidos para habilitação
Os documentos disponibilizados abaixo devem ser apresentados à comissão organizadora do Projeto Ocupações Artísticas - Galeria de Arte após convocação para a fase de habilitação, a ser iniciada com a publicação da classificação final, após a análise dos recursos.
Na fase de habilitação, o prazo para cadastramento no SEI-ALMG, que não é automático, e para apresentação de documentos é curto, Por isso antecipe-se e deixe os documentos e formulários de todos os participantes preparados para o envio. Serão convocados, em um primeiro momento, apenas os candidatos aprovados dentro das vagas anunciadas. Para detalhes do processo e documentos, consulte o edital.
Regras específicas para cada seleção artística/edital
Banco de pareceristas
O que é
Os profissionais encarregados da avaliação técnica de propostas inscritas em projetos do Assembleia Cultural são selecionados por meio de edital.
Áreas culturais para inscrição
- O proponente pode se inscrever em mais de uma área
- O proponente deve comprovar os requisitos exigidos para cada área a que quiser concorrer
- Artesanato
- Artes Cênicas - Teatro
- Artes Cênicas - Dança
- Artes Visuais
- Música (não Erudita)
- Música Erudita
Valor da remuneração por parecer
R$45,23 por parecer emitido
Quantidade de pareceres técnicos emitidos por um parecerista
- As propostas são agrupadas em lotes, conforme a área cultural e o projeto do Programa Assembleia Cultural a que se refiram
- A quantidade de propostas em cada lote é definida de acordo com o total de propostas inscritas
- Não é possível definir, a priori, a quantidade de propostas em cada lote
Como são feitas as avaliações
- O parecerista contratado recebe o lote de propostas em suporte digital para análise
- As propostas do Projeto Segunda Musical, da área de Música Erudita, são avaliadas em audições presenciais
Segunda Musical
O que é
Concertos de música erudita às segundas-feiras, 20 horas, no Teatro da Assembleia, podendo incluir mais de um estudante ou grupo selecionado na programação da noite.
Os selecionados farão apresentação única e gratuita, com gravação e exibição pela TV Assembleia.
- Remuneração: R$ 1.255,91 (mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos)
Quem pode se inscrever
Estudantes de música erudita residentes em Minas Gerais ou matriculados em instituições de ensino de música com sede no Estado. Idade mínima: 16 anos.
a) de cursos de graduação;
b) de cursos de pós-graduação;
c) de escolas de música (cursos de formação musical);
d) sob tutoria (aulas com professor-tutor).
É permitida a participação de músicos profissionais (não estudantes) em grupos de câmara, desde que respeitadas as seguintes proporções:
a) duos, trios e quartetos: participação de até 1 músico não estudante;
b) composições com mais de quatro integrantes: participação de até 2 músicos não estudantes.
Quem não pode se inscrever
a) Membro da comissão organizadora deste edital, criada pela Portaria DGE 15/2025
b) Agentes culturais diretamente envolvidos na etapa de proposição técnica da minuta deste edital ou na etapa de julgamento de recursos
c) Parecerista contratado, nos termos da Ordem de Serviço nº 3, de 1º de novembro de 2017, para avaliar as propostas
d) Proposta contemplada na seleção artística do Projeto Segunda Musical 2024
Como se inscrever
As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente por meio do site da ALMG, na página do Programa Assembleia Cultural. São duas etapas: a pré-inscrição e a apresentação da proposta.
Seleção
Após análise de proposta e dos formulários preenchidos corretamente, os candidatos irão participar de uma audição pública com duração mínima de 8 minutos e máxima de 10 minutos. Essa fase é classificatória e eliminatória, e será realizada por profissionais com conhecimento específico na área de música erudita, selecionados publicamente pela Assembleia de Minas.
Zás
O que é
Espetáculos de música (exceto erudita), teatro adulto e infantil, dança, contação de histórias, mágica, stand-up e performances, às quintas-feiras, 19h30, no Teatro da Assembleia. Duração mínima de 45 minutos e máxima de 60 minutos.
Os selecionados farão apresentação única e gratuita, com gravação e exibição pela TV Assembleia.
- Remuneração: R$ 2.511,82 (dois mil quinhentos e onze reais e oitenta e dois centavos)
Quem pode se inscrever
- Pessoas físicas residentes em Minas Gerais
- Pessoas jurídicas constituídas em Minas
Quem não pode se inscrever
a) Membro da comissão organizadora deste edital, criada pela Portaria DGE 16/2025
b) Agentes culturais diretamente envolvidos na etapa de proposição técnica da minuta deste edital ou na etapa de julgamento de recursos
c) Parecerista contratado, nos termos da Ordem de Serviço nº 3, de 1º de novembro de 2017, para avaliar as propostas.
d) Proposta contemplada na seleção artística do Projeto Zás 2024
Modalidades
a) Modalidade I – Show de música (infantil e adulto), exceto erudita – 1 vaga
b) Modalidade II – Teatro adulto – 1 vaga
c) Modalidade III – Teatro infantil/Contação de histórias – 1 vaga
d) Modalidade IV – Mágica/Stand-up comedy/Performance – 1 vaga
e) Modalidade V – Dança – 1 vaga
Como se inscrever
As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente por meio do site da ALMG, na página do Programa Assembleia Cultural. São duas etapas: a pré-inscrição e a apresentação da proposta.
Seleção
As propostas serão avaliadas por profissionais com conhecimento específico em cada modalidade artística já mencionada, selecionados publicamente pela Assembleia de Minas.
Mineiranças
O que é
Feiras de artesanato na Galeria de Arte da Assembleia Legislativa. Os eventos terão duração de 5 dias (de segunda a sexta-feira), com visitas às segundas-feiras, das 10 às 18 horas, às terças, quartas e quintas, das 8 às 18 horas e às sextas-feiras, das 8 às 16 horas.
Os artesãos participantes da feira poderão comercializar os seus produtos durante a realização do evento.
- Remuneção
Além da venda dos produtos, os artesãos poderão receber, como remuneração por feira, valor equivalente a:- R$ 2.511,82 (dois mil quinhentos e onze reais e oitenta e dois centavos) – Associações e cooperativas de artesãos juridicamente constituídas em município da Região Metropolitana de Minas Gerais (RMBH)
- R$ 5.023,63 (cinco mil e vinte e três reais e sessenta e três centavos) – Associações e cooperativas de artesãos juridicamente constituídas em município do Estado de Minas Gerais, fora da RMBH
Quem pode se inscrever
- Coletivos de artesãos representados por associações
- Cooperativas legalmente constituídas como pessoas jurídicas e sediadas em Minas Gerais
Quem não pode se inscrever
a) Membro da comissão organizadora deste edital, criada pela Portaria DGE 13/2025
b) Agentes culturais diretamente envolvidos na etapa de proposição técnica da minuta deste edital ou na etapa de julgamento de recursos
c) Parecerista contratado, nos termos da Ordem de Serviço nº 3, de 1º de novembro de 2017, para avaliar as propostas
d) Proposta contemplada na seleção artística do Projeto Mineiranças – Artesanato de 2024
Como se inscrever
As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente por meio do site da ALMG, na página do Programa Assembleia Cultural. São duas etapas: a pré-inscrição e a apresentação da proposta.
Seleção
A etapa de seleção, classificatória e eliminatória, consiste na avaliação das propostas por pareceristas, profissionais com conhecimento específico na área de artesanato, selecionados publicamente pela Assembleia de Minas.
Ocupações Artísticas - Galeria de Arte
O que é
Exposições e mostras de artes visuais em suas diversas modalidades (pintura, escultura, gravura, fotografia, instalação e outros) na Galeria de Arte da Assembleia.
As exposições podem ser individuais ou coletivas, e têm duração de três semanas, com visitas em dias úteis, de 8h às 19h, sem cobrança de entrada. Se o artista tiver interesse, as obras podem ser comercializadas, seguindo as regras previstas no edital.
Quem pode se inscrever
- Artistas mineiros
- Pessoas físicas residentes em Minas
- Pessoas jurídicas constituídas no Estado
Propostas podem ser individuais ou coletivas.
Quem não pode se inscrever
a) Membro da comissão organizadora deste edital, criada pela Portaria DGE 16/2025
b) Agentes culturais diretamente envolvidos na etapa de proposição técnica da minuta deste edital ou na etapa de julgamento de recursos
c) Parecerista contratado, nos termos da Ordem de Serviço nº 3, de 1º de novembro de 2017, para avaliar as propostas
d) Proposta contemplada na seleção artística do Projeto Ocupações Galeria de Arte de 2024
Como se inscrever
As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente por meio do site da ALMG, na página do Programa Assembleia Cultural. São duas etapas: a pré-inscrição e a apresentação da proposta.
Seleção
A etapa de seleção, classificatória e eliminatória, consiste na avaliação das propostas por pareceristas, profissionais com conhecimento específico na área de artes visuais, selecionados publicamente pela Assembleia de Minas.
Ocupações Artísticas - Teatro
O que é
Espetáculos de teatro adulto e infantil, dança, performance, humor e shows de música apresentados no Teatro da Assembleia (cessão do espaço), gratuitos ou com cobrança de entrada.
Os artistas podem fazer apresentações em apenas uma data, ou realizar temporadas (ver detalhamento no edital), sempre às sextas-feiras, sábados e domingos.
Quem pode se inscrever
- Pessoas físicas residentes em Minas
- Pessoas jurídicas constituídas no Estado.
Quem não pode se inscrever
a) Membro da comissão organizadora deste edital, criada pela Portaria DGE 14/2025
b) Agentes culturais diretamente envolvidos na etapa de proposição técnica da minuta deste edital ou na etapa de julgamento de recursos
c) Parecerista contratado, nos termos da Ordem de Serviço nº 3, de 1º de novembro de 2017, para avaliar as propostas
Como se inscrever
As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente por meio do site da ALMG, na página do Programa Assembleia Cultural. São duas etapas: a pré-inscrição e a apresentação da proposta.
Seleção
A etapa de seleção, classificatória e eliminatória, consiste na avaliação das propostas por pareceristas, profissionais com conhecimento específico na área de teatro, música e dança, selecionados publicamente pela Assembleia de Minas.
Sorteio para escolha de pareceristas
Assista ao sorteio para definição de pareceristas que farão análise dos projetos concorrentes no Edital do Assembleia Cultural 2025, ainda não publicado. Ocorrido em 25/4/25, no Plenarinho I da Assembleia, o sorteio foi o último referente ao Edital de Chamamento Público para a Formação de Banco de Pareceristas 1/2023.
Editais e resultados das últimas seleções
Atualizado em: 19/08/2025 17:36