29ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 10/6/2005 Palavras do Deputado Federal Saraiva Felipe Exmo. Sr. Presidente, Deputado Antônio Andrade, companheiro de partido, aproveito esta oportunidade para agradecer à Assembléia Legislativa de Minas Gerais a homenagem que presta às bodas de prata do PMDB; Embaixador Itamar Franco. Gostaria de agradecer a presença do Presidente Nacional da Fundação Ulysses Guimarães, que representa, nesta oportunidade, o Diretório Nacional do partido, e o faz com extraordinário brilho, haja vista as palavras por ele proferidas, que esgotam o posicionamento do PMDB neste momento da vida nacional. Registro que aqui não está o Presidente Michel Temer, porque hoje o PMDB está filiando mais um Governador em suas fileiras. É o Governador de Tocantins, Marcelo Miranda. Quero cumprimentar e agradecer a presença do ex-Governador de Minas Gerais, Newton Cardoso, nosso companheiro desde a fundação do MDB, dando continuidade com o PMDB. Saúdo o Secretário-Geral do Diretório Estadual do PMDB, com quem tenho trabalhado com muita afinidade e denodo, Deputado Antônio Júlio. Cumprimento o Presidente Estadual da Fundação Ulysses Guimarães, também ex- Presidente do Partido, ex-Deputado, que está envolvido nesse processo de mobilização e reestruturação do PMDB, Armando Costa. Cumprimento o Presidente da Cemig, Dr. Djalma Morais, e o Líder da Bancada do PMDB na Assembléia Legislativa e nosso dinâmico companheiro de Executiva Estadual, Deputado Adalclever Lopes. Saúdo o representante dos Prefeitos do PMDB. Eles são 143 em Minas Gerais, e temos 142 Vice-Prefeitos. Vamos ter de realizar outra solenidade, porque vários Prefeitos vieram aqui para se filiar, evidenciando esse crescimento do Partido em Minas Gerais, com novos Vereadores e Prefeitos. Abraço, então, o Prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão. É muito importante a presença nesta Mesa do ex-Deputado, ex-Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, ex- Prefeito de Juiz de Fora e companheiro de todas as horas - quase que dá uma rima -, nosso amigo Tarcísio Delgado. Saúdo o Vereador Geraldo Félix, que representa todos os Vereadores do PMDB e a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Quero abraçar as companheiras e companheiros. Vejo Prefeitos, ex- Prefeitos, Deputados Estaduais, Deputados Federais, ex-Deputados Estaduais, Presidentes de Diretórios Municipais e até militantes, aqueles que constituem a força do partido, que, de alguma forma, se contentam com a sua participação como meros militantes, mas que estão presentes em todos os eventos do PMDB e, sem dúvida, fazem a nossa grandeza. Gostaria de lembrar que o PMDB, como já foi dito, é o partido com maior capilaridade em Minas Gerais. Estamos nos 853 Municípios do Estado. Estão disponíveis os dados do TRE, e nenhum outro Partido tem a capilaridade do PMDB de Minas Gerais. Entre Prefeitos e Vice- Prefeitos, temos presença em mais de um terço dos Municípios de Minas Gerais. Temos, aqui na Assembléia, nove Deputados Estaduais. Temos o maior número de Prefeitos, o maior número de Vereadores e o maior contingente de Deputados Estaduais do Brasil. Temos hoje, na Câmara dos Deputados, 85 parlamentares. O maior partido do País, que é o do Presidente da República, tem 90 Deputados, apenas 5 a mais do que o PMDB. No Senado, somos 23 Senadores. Temos a Presidência do Congresso Nacional com o Senador Renan Calheiros. Estamos vivendo um momento de fortalecimento e de busca da unidade. Como disse o companheiro Moreira Franco, o PMDB não seria PMDB nem o MDB teria sido MDB se não tivéssemos várias correntes. Nascemos como uma frente democrática para combater a ditadura e não perdemos essa característica. Em cada convenção municipal, em cada pleito que enfrentamos no Estado, em cada divisão nacional, nunca vi disputas, por exemplo, por nomes ou posicionamentos do Partido no plano nacional. Eu, que sou Secretário-Geral do Partido pela terceira vez, nunca vi situações em que primeiro não enfrentássemos a discussão entre os vários segmentos do Partido e, depois, a disputa por meio do voto na convenção. Não temos a pretensão de ser os donos da verdade ou a referência nacional da verdade. Somos uma frente que está inculcada na alma nacional de tal forma que o PMDB tem papel fundamental no processo de redemocratização do País, ainda depois da abertura do quadro partidário em 1980, quando a ditadura, tentando dividir o MDB, impôs aos partidos adicionar o “p”, de partido, a todas as siglas partidárias. No dia 18/5/80, em Juiz de Fora, berço cívico da nossa nação, reuniu-se uma parte do partido: Ulysses Guimarães, Itamar Franco, Pedro Simon, Brossard. Naquele quadro, o Dr. Tancredo Neves fundava o PP e esse grupo se reafirmava com a simples adição de um “p” ao MDB, portanto, PMDB, a presença do nosso Partido na vida nacional. Depois, sabemos o que aconteceu: a ditadura impôs uma série de mudanças na legislação eleitoral. A clarividência do Dr. Tancredo Neves fez com que retornasse ao PMDB. Não foi como gostaríamos, mas, por meio do colégio eleitoral, quase chegamos à Presidência da República com o José Sarney. Mas não desistimos do que considero uma dívida que o Partido tem com a sociedade brasileira, ou seja, com os nomes que temos, fazer um Presidente da República eleito pelo PMDB. Circunstancialmente, o Dr. Itamar Franco não chegou à Presidência pelo PMDB, mas levou todo o seu sentimento, a sua formação peemedebista e fez um governo que, sem dúvida alguma, marcou época, com a implantação do Plano Real. Na época, a dívida pública brasileira estava em torno de R$65.000.000.000,00. Deputada Jô Moraes, em outubro deste ano, chegaremos a uma dívida superior a R$1.000.000.000.000,00. Só quero fazer um reparo na sua fala. quando falamos em dívida pública, eu mesmo me apego àquela idéia: dívida, abaixo o FMI. Não, Jô, dois terços da dívida são internos. Teremos de fazer um acerto interno. Essa dívida é impagável, assim como a dívida do Estado de Minas Gerais, quase R$50.000.000.000,00. O PMDB, que teve papel fundamental na reconquista das prerrogativas clássicas da democracia, ainda tem de correr muito, de caminhar muito, porque só consolidaremos a democracia brasileira no dia em que diminuirmos as distâncias, o fosso social que nos separa e que, aliás, pode nos levar a uma situação de desintegração social. O PMDB, que tem essa história, esse compromisso, agora é chamado em um momento extremamente delicado da vida nacional. Já disse Moreira Franco, o diretório nacional, em consonância com as Bancadas da Câmara e do Senado, assinou uma nota por meio da qual o conjunto da Bancada compromete-se a apurar tudo o que for denunciado no Executivo ou no Legislativo que corromper a vida política nacional. Sabemos da gravidade dessa posição e estamos absolutamente tranqüilos de saber que a transparência é o compromisso inalienável do PMDB, além da construção da democracia neste País. A Vereadora Marta Gomes de Deus Boaventura (em aparte) - Sou Vereadora da cidade de Brumadinho. Gostaria de cumprimentar o Sr. Itamar Franco, em cuja pessoa cumprimento as autoridades que compõem a Mesa, os Deputados, os Prefeitos, os Vice-Prefeitos, os Vereadores, as demais autoridades, os senhores e as senhoras. Gostaria de registrar um protesto veemente porque nenhuma de nós, mulheres do PMDB, mereceu ser chamada para compor a Mesa, apesar de todo o empenho, de todo o compromisso que têm para com o País. Gostaria de pedir às mulheres que aqui estão que ficassem de pé. Quero ainda ressaltar a importância, Sr. Presidente, da mulher e da juventude no PMDB. Somos PMDB em qualquer situação, em qualquer tempo. Hoje é uma data de extrema importância: 25 anos do PMDB, bodas de prata. Esta data não pode ser comemorada apenas com os homens, não é verdade? Temos de participar. Estaremos sempre com o PMDB, defendendo-o com unhas e dentes. Somos parceiras e, a propósito, na próxima campanha, trabalharemos em prol do PMDB. Quero que todos compreendam o meu protesto. A partir de hoje, em qualquer evento do PMDB, queremos a mulher representada na Mesa, assim como o PMDB Jovem. Muito obrigada. O Sr. Presidente - Registrando as palavras da Vereadora Marta, gostaria de convidar para compor a Mesa, como estava previsto, a Deputada Federal Maria Lúcia Cardoso, representando todas as mulheres do PMDB. A Deputada Federal Maria Lúcia Cardoso (em aparte) - Sr. Presidente, cumprimento a Mesa na sua pessoa. Também cumprimento o Governador Itamar Franco e o Presidente do Partido, Saraiva Felipe. Neste momento o senhor me convida para compor a Mesa, mas gostaria de convidar a Vereadora Marta a assumir esse assento, em nome das mulheres, se o senhor me permite, Presidente, em nome de todas as mulheres de Minas, que também representamos. Não me canso de falar em Plenário, no Congresso Nacional, que represento 82 mil votos de Minas, todas as marias de Minas. A mulher representa grande força, embora ainda represente pequena parcela de participação em toda a sociedade, quer ser reconhecida. Há pouco escutei que a mulher precisa trabalhar. A mulher precisa ser reconhecida como a mãe da humanidade, e nós, mulheres, estamos aí para somar com os homens. Neste momento em que o País passa por grave crise, talvez das piores, honra-me muito pertencer a este Partido, porque o PMDB nem nem sequer foi citado em tudo que está acontecendo neste País, que, muitas vezes, deixa-me triste e frustrada com o parlamento. É hora de deixarmos as portas estreitas para ingressarmos nas portas largas da democracia participativa. É hora de o PMDB, mais do que nunca, permanecer unido, porque é a via deste País, é respeitado e reconhecido por todos, não só em Minas Gerais, é o maior Partido deste País. O momento é do PMDB, não só porque é o Partido democrático brasileiro, mas porque congrega homens e mulheres à altura da sociedade brasileira para representar nosso povo, não só em Minas, onde defendo candidatura majoritária para o Governo do Estado de Minas e também a Presidente da República. Perdoe-me, Presidente, este momento de emoção, em razão da exposição da Vereadora Marta, que bem falou sobre as mulheres. Queremos participar, somar com os homens. Este é o momento de união das mulheres e dos homens brasileiros. Obrigada pela oportunidade, Marta, você abre caminho para nós, mulheres. O Sr. Presidente - A Presidência convida a Vereadora Marta Gomes de Deus Boaventura para compor a Mesa. O Deputado Federal Saraiva Felipe - Agradeço as intervenções da Vereadora Marta, de Brumadinho, e da minha colega de Câmara Federal, Deputada Maria Lúcia Cardoso. Enalteço o trabalho realizado pela Aparecida Moura e pelo João Alberto, como Presidentes do PMDB Mulher e do PMDB Jovem de Minas Gerais. Já somos mais de 300 núcleos do PMDB Mulher e 262 núcleos do PMDB Jovem em Minas. Retomo minha fala lembrando que realizamos a convenção nacional do Partido em 15/12/2004, da qual tiramos alguns balizamentos. Alguns acho difícil de serem corrigidos ou alterados. Por exemplo, a candidatura própria à Presidência da República e aos governos estaduais. No caso da candidatura à Presidência da República, só outra convenção, com votação de 2/3 dos delegados, pode derrotar essa decisão tomada pela instância máxima superior do Partido. Em Minas, viajamos por todos os quadrantes do Estado, com reuniões programadas nos quatro cantos de Minas Gerais. Dessa forma, estamos fortalecendo-nos e organizando-nos, buscando a unidade necessária para tirar das nossas fileiras um candidato ao Palácio da Liberdade em 2006. Outro compromisso do Partido, extraído daquela convenção e reforçado pela nota de sua diretoria nacional, é com a governabilidade. Não gosto de ver faixas estampadas na Esplanada contendo o nome “Lulla” com dois eles, como se repetisse a situação do Collor. Temos denúncias apontando para a gravidade da situação que o atual governo enfrenta, mas isso não nos anima a estar entre aqueles que enxergam na crise a oportunidade de antecipar o processo político-democrático previsto para o próximo ano. Temos compromisso com a governabilidade, com as instituições e o povo, e não desejamos que sofram devido aos que querem fazer palanque das denúncias, que são graves, e com cuja apuração estamos comprometidos. Mas não temos nenhum interesse em precipitar ou antecipar situações políticas no Brasil. O PMDB batalhou muito, alguns de seus membros perderam a vida na luta pelo velho MDB, nascido em 1966, para que reconquistássemos o processo democrático no Brasil. E não seria o PMDB que iria interromper o avanço democrático, uma vez que, embora atento ao quadro nacional, está comprometido com a governabilidade. Queremos que tudo seja apurado e os responsáveis punidos, mas que não façamos dessa situação um quadro para interrupção do processo de fortalecimento e consolidação da democracia brasileira. Gostaria de falar da busca da nossa unidade. Aquela fábula contada pelo Adalclever Lopes lembra-me o que temos de viver no PMDB. O Presidente do Partido tem de ser a resultante de posições, das vontades políticas, sem se impor. Tem de ter capacidade de diálogo, de superar divergências e dificuldades, ainda que tenham sido dolorosas para as pessoas e para o Partido. Estamos no momento apropriado, no plano nacional e em Minas Gerais, para construir a unidade. Aqui se expressou o Governador Moreira Franco dizendo que estamos obtendo essa unidade, apesar das dificuldades. Abrimos mão, pelo menos provisoriamente, de projetos pessoais para assegurar uma posição unitária do Partido. E teremos de fazer o mesmo em Minas Gerais. Não há partido mais grandioso, que more na alma do povo mineiro, detentor de maleabilidade para o diálogo, haja vista as vezes em que ocupamos o Palácio da Liberdade, seja com o Governador Newton Cardoso, seja com o Governador Itamar Franco, sempre soubemos conversar com o povo de Minas Gerais. E nossa unidade assegurará nossa vitória também aqui, em Minas Gerais. O futuro do Brasil está lastreado na luta democrática do PMDB. O presente muito depende do PMDB, com a sua força no Congresso e a sua força de mobilização, para atravessar essa quadra difícil por que passa a nação brasileira. Não tenho dúvida de que o futuro, com a consolidação da democracia, com a redução das desigualdades sociais, com as condições propícias a que sejamos um País de todos os brasileiros, esse futuro depende do PMDB. Muito obrigado.