68ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 11/11/2005

Palavras da Sra. Rosana Bastos

A AMP é uma entidade sem fins lucrativos, cujo objetivo primeiro é denunciar o preconceito e a histórica marginalização social dos portadores de deficiência física e organizar e liderar a luta dessas pessoas para a conquista da cidadania plena, não apenas em Belo Horizonte e Minas Gerais, mas também no Brasil, até mesmo fora de suas fronteiras.

Quando a organização do evento me convidou para contar as nossas experiências em direitos humanos, prontamente perguntei se deveria contar todas elas, uma vez que temos várias áreas de trabalho. Fiquei surpresa e feliz quando me disseram que seria interessante falar sobre a experiência da entidade no que diz respeito ao esporte.

Somos sempre convidados a falar sobre a nossa atuação na inserção no mercado de trabalho, na eliminação das barreiras arquitetônicas e em outras áreas, mas nunca no esporte, que, aliás, consideramos ferramenta eficientíssima na garantia dos direitos humanos.

A AMP, desde a fundação, assumiu cunho político, sobretudo pelas características de seus fundadores, pessoas recém-acidentadas e recém-portadoras de deficiência física, pela época em que foi fundada - no final da década de 70 - e por coincidir com a declaração do Ano Internacional da Pessoa Deficiente. Tudo isso contribuiu para traçarmos uma linha de conduta baseada na promoção social, nas articulações políticas, na inserção no mercado de trabalho, na promoção da saúde e em tantas outras coisas.

Enquanto isso, entidades mais antigas, principalmente as do Rio de Janeiro, já estavam experimentando a área esportiva e percebendo a sua importância para o desenvolvimento do portador de deficiência física. Outros países também já se encontravam muito à nossa frente, em todos os aspectos.

A nossa liderança, apesar de tudo, continuava opondo-se a que a AMP trabalhasse a prática desportiva. Os apelos, no entanto, foram fortes e incisivos. Os sócios foram manifestando interesse pela prática dos esportes, e, em 1984, aconteceu a nossa primeira inserção na área. Participamos do primeiro campeonato esportivo, em Goiânia.

Cabe notar que a equipe feminina foi bem maior que a masculina e bem mais participativa.

Desde então, não abandonamos mais o esporte, e a razão é que não podemos deixar de reconhecer a capacidade de influência e de transformação oferecida aos que praticam esporte, aos que enveredam por esse caminho. Como já foi dito várias vezes, a cidadania não é um processo pronto, uma situação acabada, mas um processo de permanente construção, e o esporte proporciona esse espaço de construção da cidadania ao portador de deficiência por vários motivos, dos quais citarei alguns. Em primeiro lugar, pela convivência que possibilita, e o portador de deficiência, em condição de pseudo-inferioridade, é fortalecido com a presença de seus pares, também portadores de deficiência. Segundo, pela possibilidade e pela capacidade de aprendizado. Muitas das pessoas que manifestam o desejo e enveredam pela prática desportiva - e posso dizer que é a grande maioria - têm nível de instrução muito baixo, assim como baixo poder aquisitivo, e poucas oportunidades de acesso ao conhecimento. Assim, quando essa pessoa vivencia o aprender de determinada modalidade desportiva, estabelece um grande ganho em sua formação, até mesmo para a formação intelectual. Em terceiro lugar, pela superação de limites. Esse, que agora é um atleta - pois a pessoa, quando chega a esse ponto, já é um atleta -, vivencia a possibilidade de superar os seus limites. Ora, os sentimentos que tinha a seu próprio respeito, de incapacidade, de impossibilidade e de medo, são ultrapassados quando a pessoa consegue ultrapassar limites, que, muitas vezes, lhe são impostos até mesmo por sua condição social e pela falta de oportunidades que vivencia. O quarto motivo é a experiência de vitória que proporciona. A pessoa que, até então, viveu a maior parte de sua vida derrotada, acostumada a perdas, sem perspectivas de solução para os seus problemas, de repente, se vê à frente, em uma posição de destaque. Recebe, por exemplo, um troféu, chega em primeiro lugar em determinada modalidade e, então, é valorizado em seu grupo, entidade e família, porque mostra que pode estar à frente: obteve uma vitória e alcançou um prêmio por seu próprio esforço. Quinto, pela vivência de inclusão e de participação na sociedade e de aceitação de responsabilidade. Já atleta, o portador de deficiência é chamado a participar, a compor um grupo. Ele, que agora tem também deveres, já não está na brincadeira, já não está vivendo a vida por viver. Agora tem responsabilidades e deveres; é chamado a participar. São-lhe oferecidas oportunidades, como a possibilidade de conhecer outras cidades, Estados ou países. Pode ser convocado, por sua atuação e “performance”, a integrar uma seleção nacional. Aí, ele é chamado a participar também de atividades como passeatas, manifestações, protestos.

Ele é chamado para integrar grupos de teatro e dança e para participar de festas e outros eventos. Aos poucos, constrói sua vida afetiva: namora, casa-se, volta a estudar, arranja um emprego. Suas escolhas estão mais definidas. Socialmente, podemos dizer que está incluído, já conseguiu sua inclusão social.

Todos esses cinco fatores que enumerei - poderia citar tantos outros - vão, aos poucos, construindo e formando esse cidadão, que agora sabe que tudo o que possui já era dele por direito, apenas não sabia disso. O nosso companheiro contador de histórias disse que a pessoa que nasce na cidade nasce com seus direitos reconhecidos. Discordo dessa afirmação. Esse atleta nunca teve seus direitos reconhecidos, até mesmo o direito à prática desportiva. Ele, agora, questiona seu lugar na sociedade, repensa seus direitos, cobra o respeito a esses direitos, torna-se um cidadão crítico, com uma visão mais clara sobre tudo o que vivencia. Tem consciência da exclusão social a que é exposto, mas não a aceita passivamente. Vai à luta, integra uma entidade de portadores de deficiência e batalha pelo reconhecimento desse direito. Desenvolve atitudes e valores relacionados com o exercício desse direito. Tem consciência também de seus deveres, ponto não muito debatido na construção da cidadania.

Esse caminho que tracei aqui é o processo de educação em direitos humanos pelo qual passou hoje esse atleta, que, há algum tempo, não tinha sua identidade reconhecida, não se reconhecia como cidadão, como pessoa portadora de deficiência que também possui um lugar na sociedade. Tenho a certeza de que muitos podem compactuar com minha afirmação de que o esporte é e sempre será um excelente professor.

Temos experiências grandiosas. Citarei duas. Não sei se vocês se lembram de um acidente que ocorreu há alguns anos no Bairro Santa Teresa, se não me engano na Rua Cristal, em que um motorista bêbado invadiu a calçada e atropelou várias crianças, moradoras de uma favela próxima, que brincavam ali. Algumas morreram e outras ficaram deficientes. Uma dessas crianças que ficaram deficientes hoje é atleta da Associação Mineira de Paraplégicos. Ele perdeu uma perna, sofreu várias queimaduras e hoje está totalmente envolvido com o processo de integração na sociedade e com o trabalho da Associação Mineira de Paraplégicos. É um atleta da seleção brasileira de basquete.

Outro exemplo é de uma atleta que não tem pai, mãe nem familiares e mora em uma casa-lar. Ela construiu sua vida pelo seu próprio esforço e, depois de tornar-se atleta, passou por todo esse processo que citei aqui. Ela é paraplégica, mora sozinha, constrói o seu dia-a-dia e está tentando uma vaga na universidade. É uma das melhores atletas do Brasil e adquiriu considerável sucesso no meio que escolheu.

Posso dizer que, para nós - e digo nós, porque também sou ex-atleta -, essa é uma experiência muito satisfatória. Os atletas portadores de deficiência têm atraído novos olhares da sociedade para as questões que lhe são afetas. Os desportistas que hoje estão na mídia têm provocado uma discussão a respeito da eficiência no esporte, tornaram-se cidadãos questionadores, críticos e, principalmente, divulgadores da prática desportiva e da relação existente para o cidadão portador de deficiência.

É um orgulho para mim continuar divulgando a prática desportiva e poder, como ex-atleta, divulgar esse trabalho, fazer parte, como disse o Deputado Durval Ângelo, dos movimentos populares. É uma honra reconhecer que hoje integramos movimentos populares, quando há alguns anos nem sequer éramos citados. Muito obrigada pela atenção.