137ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 25/6/2001 Palavras do Sr. Paulo Noleto Bom dia a todos. É com muita satisfação que aqui me encontro. Agradeço a presença de todos os acupunturistas, médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, enfermeiros, biomédicos, demais profissionais da área de saúde, Deputados, do Prefeito de Nova Era, Sávio Quintão; do Presidente da ABTN, Delegado do SINATEM, Marco Aurélio Cossi; do Dr. Wu Tou Kwang, cirurgião vascular do Hospital das Clínicas de São Paulo; do Welington Moreira Diniz, Presidente do Sindicato dos Massoterapeutos e Acupuntores de Medicina Oriental - SIMOR - e do Dr. Edilson Corrêa de Moura. Antes de começar a minha apresentação, gostaria de agradecer mais uma vez a presença do Dr. Edilson, porque me dá satisfação poder fazer um contra-argumento a suas afirmações. Primeiro, se a situação dos hospitais de Minas Gerais, quer sejam municipais, quer sejam ligados ao Estado, está caótica, se há necessidade de equipamentos que custam milhões de dólares para se fazerem exames complementares, é mais um motivo para se implantar uma terapêutica tão eficaz e barata como a acupuntura, com os recursos oriundos da medicina tradicional chinesa e demais modelos médicos existente no mundo. É importante clarear a mente de todos, inclusive do próprio Dr. Edilson: o modelo médico ocidental não é o único que existe no mundo; muito pelo contrário, foi imposto, em nível econômico, pelos Estados Unidos, após a Segunda Guerra Mundial. Mas existem outros modelos médicos atuantes no mundo, como a medicina ayurvédica, a medicina tibetana, a medicina dos africanos, dos índios da Bolívia e do Peru e a medicina chinesa. A China, com 1.300.000.000 de habitantes, tem, como alternativa, a medicina ocidental. Falar de saúde de pobre para pobre é agressivo e inconsistente, porque a pirâmide social do nosso País mostra-nos que a elite está detonando a Nação. Pensamento como esse só reforça e agrava ainda mais a situação de 70% da população brasileira, que é pobre. A medicina chinesa é uma medicina para pobre. Ela requer pouco gasto, poucos equipamentos tecnológicos, não se encontrando atrelada a nenhuma multinacional de medicamentos, portanto, não devendo a ninguém. Por isso, Mao Tsé- tung reimplantou a medicina chinesa na China, depois da República Popular da China, em 1950, justamente para não ficar dependente dos países ocidentais, que são os donos do mundo. Sabemos que as indústrias farmacêuticas estão nas mãos de meia dúzia de países ocidentais. Portanto, é importante que essas falhas do sistema de saúde tenham alternativas. E nosso encontro é justamente para estudar essas alternativas. Precisamos ver, de forma democrática, a implantação dessas alternativas, para que nossos pobres tenham uma assistência efetivada. Perdôo o posicionamento do Dr. Edilson Corrêa de Moura, porque a formação do médico ocidental não inclui outros modelos de medicina. Na formação do médico ocidental, não há o estudo da acupuntura e de terapias afins. Por isso, desconhece tecnicamente, filosoficamente, historicamente e cientificamente a trajetória da medicina chinesa no mundo. Mas, em relação ao IMAM, quero dizer que temos, do Conselho Estadual de Educação, autorização, concedida ao Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagens, para ministrar os cursos técnicos em acupuntura e em massoterapia e as especializações para profissionais da área de saúde. Deixo claro que o IMAM tem protocolado, no Ministério da Educação e Cultura, na SESU, o curso superior de Biologia, com ênfase em pesquisa de plantas medicinais brasileiras. Os biólogos que formaremos darão subsídio à pesquisa do potencial farmacológico das nossas plantas. Protocolamos, também, o curso superior de Terapias Orientais. Portanto, não existe o curso superior de Medicina Chinesa porque não podemos lançar um curso com o nome de medicina num país em que, apesar da sua vocação democrática, ainda existem redutos feudalistas do tempo do império e até mesmo da ditadura. Iniciarei minha palestra solicitando que se apaguem as luzes e seja ligado o projetor LCD. - Procede à apresentação de “slides”. Chamo-me Paulo Noleto, sou Presidente do IMAM, mantenedor do Instituto Superior de Ciências da Saúde. Resumirei minha palestra à origem e ao histórico da acupuntura, à medicina chinesa e seus recursos terapêuticos, à acupuntura no Oriente, à acupuntura em medicina oriental na República Popular da China, à acupuntura no Ocidente, à acupuntura no Brasil e à acupuntura e terapias afins nos serviços públicos atuantes, após o que farei minha conclusão. Como já disse o Deputado, a acupuntura surgiu na China, há, mais ou menos, 5 mil anos. Na época, as primeiras agulhas eram de pedras e ossos de animais, e, posteriormente, evoluíram para agulhas de bronze e aço inoxidável, sendo que já podem ser dispensadas, porque existe o estímulo dos acupontos, como eletroestimulação, magnetismo, raio “laser”, infravermelho, ultrassom e outros estímulos cutâneos. Portanto, a acupuntura expandiu-se, assim como os demais recursos da medicina chinesa, tornando-se uma medicina oriental em todos os países do Oriente e, mais recentemente, no mundo. Como disse o Deputado Márcio Cunha, no início do século passado, os imigrantes japoneses aqui chegaram e trouxeram seus costumes, inclusive sua prática médica tradicional. A medicina chinesa, como todos sabem, baseia-se nos princípios da natureza. A relação céu, terra e homem é muito relevada nesse modelo médico tradicional. Portanto, os chineses fundamentaram todos os seus recursos terapêuticos - é bom frisar que não se tratam de especialidades, pois estas ocorreram no mundo ocidental a partir do paradigma cartesiano, que acreditava que o homem poderia ser dividido em partes isoladas, ou seja, estanques. Com isso, surgiu o “boom” das especialidades - como a acupuntura; como a queima da erva “Artemisia Vulgaris” sobre um ponto de acupuntura, por liberar um cumprimento de onda que não queima a pele, não gera cicatriz e é cicatrizante; como as ventosas e as sangrias - é importante declarar que a sangria não é aquela praticada pela medicina ocidental até o final do século retrasado. Trata-se da sangria de duas ou três gotas de sangue dos acupontos, para que seja liberado o agente perverso ou o calor -, como as massagens terapêuticas, que são diversas, incluindo-se o tuinar chinês, o shiatsu, japonês, a reflexologia na sola dos pés e outras massagens e manipulações articulares; como a dietoterapia, que é a terapêutica da nutrição, que segue uma dieta completamente diferente da ocidental; como a cinesiologia, que diz respeito aos exercícios físicos chineses, como o tai chi, o li an gun e outros, pois os chineses praticam exercícios há milhares de anos, antes mesmo da antiga Grécia, como o al chi cum, exercícios respiratórios que trabalham o sistema nervoso central e atuam sobre as doenças psicossomáticas, e como a farmacoterapia chinesa, que é o recurso mais importante da medicina chinesa e o mais utilizado. A acupuntura é o segundo recurso mais utilizado. A acupuntura, como estão observando no quadro, nasceu na China, ou seja, na estrutura geográfica que hoje conhecemos por China, e desenvolveu-se pela península da Coréia, para o Japão, para o Vietnã, para o Camboja, para o Laos, para a Tailândia, para o Tibete, para a Cingapura e para os outros países do Extremo Oriente e do Oriente. Na Constituição da República Popular, a China passou a existir novamente, pois houve um período de ostracismo, quando o grupo Rockfeller tentava implantar nesse território o modelo médico ocidental. No início do século passado, a China era uma terra de ninguém. Houve a Guerra do Ópio, que foi imposta pelos ingleses, por questões comerciais, para dividir o império chinês. Então, a China virou uma terra de ninguém, com concessões estrangeiras diversas. Mao Tsé-tung, após a Grande Marcha, restabeleceu o controle da China, e a Carta Magna chinesa deixou importantes afazeres para o Ministério da Saúde, dividindo- o em dois departamentos. Um deles é o Departamento Estatal da Medicina Ocidental, pois não puderam negar os avanços dessa medicina. Seria anacrônico negar esse fato. Em um período de total comunicação entre os países, jamais negaríamos o avanço na área dos antibióticos, das terapias, da traumatologia e das cirurgias, apesar de a cirurgia não pertencer à medicina até 1920, pois, na Primeira Guerra Mundial, os membros eram amputados por não haver o controle das infecções, da antibioticoterapia, das transfusões de sangue e até mesmo da anestesia. Portanto, o Ministério da Saúde dividiu-se em Departamento Estatal de Medicina Ocidental e Departamento Estatal de Medicina Chinesa. O Governo da China divide as verbas no meio para os dois departamentos, proporcionando um grande desenvolvimento para a medicina chinesa. Aqui está o Departamento Estatal da Medicina Tradicional Chinesa da República Popular da China. Observem, no próximo “slide”, o organograma do Departamento de Ciência, Tecnologia e Educação, com a divisão de pesquisas fundamentais, de aplicação de pesquisas, de aplicação superior, de vocação educacional e de vocação de adultos. Portanto, na China, a Faculdade de Medicina Chinesa é separada da de medicina ocidental. Não apenas na China, mas em vários países do mundo, até nos Estados Unidos, que é o berço da medicina científica ocidental, há, em 39 Estados, faculdades de medicina oriental, separadas do discurso da formação do médico ocidental. No próximo “slide”, poderão observar a vista aérea da maior universidade de medicina chinesa do mundo, que é a Beijing University of Chinese Medicine. Vocês podem ver a entrada da Universidade, o prédio do Departamento de Ciências Médicas Básicas, o prédio da Faculdade de Saúde Pública em Medicina Chinesa, o prédio da Faculdade de Acupuntura, de Maxabustão e de Massagem e o prédio da Faculdade de Farmácia em Medicina Chinesa, pois até o curso de Farmácia, na China, é distinto do de Farmácia ocidental. O famacêutico de formação ocidental não está apto a lidar com os fármacos e com a matéria médica chinesa, que é constituída de substâncias animais, minerais e vegetais. Aqui está o Instituto de Ciências Biológicas, onde se estuda anatomia, fisiologia, bioquímica, parasitologia e imunologia, ou seja, todas as ciências que não são, de forma alguma, exclusividade do médico. O fisioterapeuta, o enfermeiro, o bioquímico, o fonoaudiólogo e mesmo o psicólogo estudam essas matérias. Podemos ver a biblioteca da Universidade, com 370 mil livros, sendo 10 mil clássicos ancestrais, ou seja, livros que foram escritos há milhares de anos. Na China, existem 4.876 hospitais só de medicina chinesa, com apenas um pequeno departamento para a medicina ocidental. Esse é o hospital da Universidade, que possui dois outros. Ele tem mil leitos, e todos podem observar que é maior que o Hospital das Clínicas de Belo Horizonte. Chama-se Fon Chin e é moderníssimo, contendo todos os recursos de propedêutica e semiologia da física e engenharia. Lembrem-se de que a propedêutica, ou os exames complementares usados pelos médicos, não é oriunda da ciência médica, mas da engenharia e da física; portanto, passível de ser usada por todos os profissionais da área de saúde. E já que ele falou a respeito do ato médico, todos vocês receberam ou poderão pedir uma pasta, distribuída pela Assembléia, contendo uma documentação do IMAM que deixa bem claro que a acupuntura é hoje parte integrante de seis profissões da área de saúde, por resoluções internas de conselhos, que não têm forma de lei, aplicando-se apenas a seus pares - então, é um absurdo algum conselho querer legislar ou dar algum palpite na profissão do outro. Também é importante dizer que o ato médico não existe - não é fundamentado, e não há lei alguma que o caracterize. Acho que estão havendo alguns exageros por parte de representantes dessas corporações. Então, o Hospital Fon Chin já foi mostrado. Temos também a farmácia industrial. Dentro da Universidade de Beijing existe uma indústria farmacêutica, para que os estudantes treinem e produzam remédios chineses tradicionais, que são exportados para todo o mundo. Mas na China existem mais de 160 faculdades nesse nível, sendo só 15 universidades desse porte e pouco mais de 150 no interior do país. Além da Universidade de Beijing e outras - de Shanghai, de Changchun e de Nanjing -, existem as Academias de Medicina Chinesa de Beijing, de Nanjing, de Shanghai, de Changchun e diversas outras, onde se fazem as pesquisas científicas. O organograma que está sendo exibido mostra as unidades de pesquisas científicas, as unidades clínicas, que são oito grandes hospitais mantidos pela academia, as unidades de educação e diversas outras. Quanto à acupuntura no Ocidente, sabemos que os primeiros ocidentais a entrar em contato com ela foram os jesuítas franceses, de forma rebuscada, sem conhecimento clássico. De 1920 a 1930, o Cônsul Francês na China, Dr. Solie de Morrent, graduou- se em uma universidade de medicina chinesa e levou conceitos fidedignos dessa arte para a França. Em 1970, o Presidente Nixon reata as relações diplomáticas com a China, e, então, o Ocidente se impressiona com a analgesia por acupuntura na cirurgia de apêndice do jornalista da comitiva do Presidente. A partir daí, surgiu o grande interesse do mundo pela acupuntura. Aqui vemos a regulamentação nos países ocidentais: Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Finlândia, Bélgica, Holanda, Noruega, Alemanha, Austrália e Nova Zelândia, entre outros países ocidentais, possuem legislação específica, desatrelando as coisas. Não é possível que pessoas que gozem de sanidade mental queiram, de forma corporativista, atrelar a acupuntura à medicina ocidental, que não tem condições históricas ou científicas em relação a esta. A acupuntura surgiu há 5 mil anos, ao passo que a medicina ocidental não possui 300 anos de existência, da forma como é sistematizada - a antibioterapia, por exemplo, surgiu na década de 30. Quanto à formação acadêmica universitária, os cursos superiores de acupuntura e de medicina chinesa são estabelecidos nesses países, com legislação específica, até mesmo nos Estados Unidos - qualquer um pode acessar o “site” acumputure.com e confirmar. No Brasil, como eu já disse, imigrantes japoneses, coreanos e chineses ensinaram alunos brasileiros, em cursos livres. Esses alunos, por sua vez, formaram escolas de cursos livres, que hoje já são cursos técnicos, e mesmo um curso superior - a acupuntura já é curso superior na Universidade Estácio de Sá. Portanto, acupunturistas clássicos brasileiros passaram a ensinar acupuntura para dentistas, fisioterapeutas, enfermeiros, terapeutas naturistas e até para médicos. Infelizmente, hoje, esses alunos estão pleiteando uma reserva de mercado. Acho que a população não é tola mais - o ACM já caiu, o Jader Barbalho está a caminho, e tudo indica que a sociedade brasileira não vai mais aceitar esse tipo de posicionamento antidemocrático. Após todos esses profissionais aprenderem a acupuntura conosco, com os acupunturistas clássicos, os conselhos de suas profissões baixaram resoluções que lhes permitem praticar a acupuntura. Vejam bem que, até 1995, os médicos não podiam praticar a acupuntura, pois seriam punidos por seu conselho. Agora, a resolução de seu conselho liberou uma prática; nada mais do que isso. Mas, muito antes dos médicos, em 1985, o Conselho Federal de Fisioterapia reconheceu a acupuntura como especialidade - e parabenizo os fisioterapeutas, pois foram eles os primeiros a fazer esse reconhecimento. Posteriormente, em 1986, o Conselho de Biomedicina e, em 1995, nossos alunos conseguiram regulamentar a prática da acupuntura para os médicos. Em 1997, os enfermeiros fizeram o mesmo, e em 2000, o Conselho de Farmácia. Vejam que maravilha: mais um profissional bem formado, que estudou anatomia, fisiologia, imunologia, parasitologia e microbiologia, o farmacêutico, também pode praticar a acupuntura. E agora, em abril deste ano, também o fonoaudiólogo passou a poder se utilizar da acupuntura em seu exercício profissional, naturalmente limitando-se a tratar dos problemas relativos à sua profissão. Sobre acupuntura e terapias afins em serviços públicos e ambulatórios assistenciais, temos aqui uma ínfima amostra - isso não é nem 1% do que está acontecendo no Brasil. Mas Santa Catarina, Florianópolis e Santo Amaro da Imperatriz - onde, aliás, é lei municipal - e mais quatro municípios praticam a acupuntura de forma multidisciplinar, democraticamente, o que vai atingir muito mais pessoas do que uma prática restrita a uma classe. Em Minas Gerais, temos Belo Horizonte, Contagem, Venda Nova, Lagoa Santa, Nova Era, Matozinhos, Santos Dumont, Juiz de Fora, Paracatu e muitas outras cidades. No Rio de Janeiro: Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis e a cidade do Rio de Janeiro - e, contradizendo o representante do Sindicato dos Médicos, nesse Estado a adoção da prática não foi por uma portaria; realmente, os médicos, de forma corporativista, conseguiram fazer com que a portaria não funcionasse, mas há também uma lei, do Deputado Carlos Mink, que é superior a uma portaria. Em São Paulo: Novo Horizonte, Ribeirão Preto, Guarulhos e a cidade de São Paulo, onde há inúmeros hospitais que já a praticam, e muitos outros municípios. No Nordeste, temos Bahia, Pernambuco, Ceará, Sergipe e muitos outros Estados. O IMAM mantém o ambulatório da Igreja da Boa Viagem desde 1986 - portanto, há 15 anos, ou seja, um direito mais do que adquirido -, com média de 30 atendimentos diários, 600 ao mês e 500 pessoas em fila de espera. O Núcleo Assistencial Vereda da Esperança - NAVE - , desde 1984, realiza 200 atendimentos durante o mês. Em Nova Era, cujos detalhes o Prefeito vai expor, são realizados 600 atendimentos nos finais de semana, no Centro de Terapias Holísticas e Naturais do Vale do Aço. Outras instituições, como Tai-chi Terapias Orientais, com o Prof. Wellington Moreira Diniz, mantêm ambulatório no Ambulatório de Acupuntura Dr. Bezerra de Meneses, em Contagem, com 340 atendimentos durante o mês; no Ambulatório de Acupuntura do Conjunto Mariquinhas, em Venda Nova, com 300 atendimentos durante o mês. Mantidos pelo Sindicato dos Massoterapeutas e Acupunturistas da Medicina Oriental, temos a Casa do Ancião, no Bairro Ozanan, com 160 atendimentos ao mês, e o Grupo Luz nas Trevas, no Bairro Santo André, com 500 atendimentos ao mês. Minha conclusão de tudo o que foi exposto por mim e por todos, até com a ajuda do Presidente do Sindicato, é que temos viabilidade econômica. Isso é incontestável, porque haverá economia para o erário público. Ora, o Deputado Márcio Cunha iria fazer uma cirurgia que lhe custaria ou aos cofres do Estado ou do município nada menos do que US$8.000,00, mas ficou curado com algumas sessões de acupuntura. E não é anticientífico seu caso, porque hérnia de disco é algo mecânico, é uma compressão radicular, que já estava com parestesia e pode levar à paresia e à paralisia - as pessoas que conhecem essa terminologia sabem muito bem o que é isso. Há também viabilidade clínica, pelos resultados incontestáveis. Não há mais como contestar a medicina tradicional chinesa, que sobreviveu por 5 mil anos e é a medicina oficial na China. Há viabilidade social, porque há uma abrangência inequívoca: é uma medicina de pobre para pobre. E há viabilidade política, pela sintonia com os interesses sociais, haja visto o fato de o Plenário estar lotado neste momento, porque a sociedade está atenta a esses movimentos populares em relação à implantação de terapêuticas alternativas em seu sistema de saúde. Muito obrigado. Era o que queria dizer.