12ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 13/5/2020

Palavras do deputado Sr. Maurício Abreu Santos

O Sr. Maurício Abreu Santos - Eu queria, primeiramente, agradecer esta participação. Agradeço a todos os deputados presentes, a todos os presidentes de outras instituições presentes, aos membros da Comissão de Saúde.

O que eu queria colocar nesta minha apresentação é o que a Funed vem fazendo desde que começamos efetivamente a trabalhar no foco dessa pandemia, ou seja, o que a Funed fez nesse período, o que ela vem fazendo e quais são as perspectivas futuras que estamos vendo para essa situação toda que vem ocorrendo.

O dia 12 de março praticamente foi a data de início dos nossos ensaios internos, das nossas análises internas das amostras de coronavírus. Até então essas amostras eram encaminhadas à Fiocruz para serem analisadas, e o tempo de espera desses resultados era, em média, de sete dias.

O que fizemos? Inicialmente precisávamos atender a uma demanda e tínhamos uma capacidade que era um fator limitante para a Funed em termos de equipamento. Ou seja, tínhamos o equipamento de processamento das amostras que nos chegavam – em média, 96 amostras por ciclo de processamento a cada 6 horas. Ou seja, estávamos trabalhando com uma média de amostragem diária de 96 vezes 2, portanto em torno de 200 amostras por dia, e isso não atendia à demanda que se fazia necessária; estávamos recebendo muitas mais amostras do que o número que tínhamos a capacidade de atender.

Então, várias medidas se fizeram necessárias para que aumentássemos essa nossa capacidade de atendimento até chegarmos a um montante, a um número que vou colocar para vocês mais à frente. Então, de imediato, poderíamos, utilizando o nosso equipamento, dentro da sua capacidade de processamento, que seria de dois ciclos de amostragem por dia – seriam 96 vezes 2, uma média de 200 amostras por dia... De imediato, implantamos um terceiro ciclo de processamento, rodando uma partida overnight desse equipamento, ou seja, passamos para um atendimento médio de 300 amostras; evoluímos de 200 para 300 amostras por dia. Mas isso ainda não era o suficiente. Teríamos de tomar várias outras medidas para atender efetivamente à demanda que nos era estabelecida. E, quanto a esses exames que temos feito, além do tempo que demorávamos – em torno de quatro, cinco dias – para obter os resultados e fazer o lançamento deles no GAL, teríamos de melhorar também os nossos tempos de processamento e de liberação de resultados. Então, estamos trabalhando hoje com a liberação de resultados numa média de 72 horas e até de 24 horas para aqueles casos considerados prioritários, que são, basicamente, doadores do MG Transplantes, profissionais de saúde, óbitos, casos graves. Então, esses casos que nos chegam como prioritários são atendidos de acordo com a ordem de chegada, e o prazo estimado para a liberação de resultados é de 24 horas. As demais amostras que nos chegam estão sendo liberadas, em média, em 72 horas, e também são processadas de acordo com a ordem de recebimento delas.

Então, quais foram essas outras ações que adotamos para conseguir manter essas capacidades que temos hoje? Uma delas foi o remanejamento de recursos humanos, que foi outro ponto de atuação importante que fizemos internamente na instituição, buscando profissionais capacitados e habilitados para atender às demandas de Covid, às demandas de ensaio que tínhamos no nosso Laboratório Central, que é o Lacen, aqui da Funed. Então, remanejamos funcionários de outras diretorias – da Diretoria Industrial, da Diretoria de Pesquisa, da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – mais focados em questões administrativas, de lançamento e compilação de dados, para melhorar, atender com uma melhor performance às nossas necessidades.

Recursos materiais e equipamentos: conseguimos recursos materiais; conseguimos, de alguns outros laboratórios, insumos; conseguimos equipamentos emprestados de outros – da Polícia Militar, por exemplo. Vou colocar isso mais à frente para vocês terem ciência.

Com isso, pleiteamos, junto à Seplag e à própria SES, uma contratação emergencial de sete servidores. Ela foi autorizada e, num período de duas semanas aproximadamente, processamos todas as contratações com os editais previstos, com a qualificação de pessoal necessária para atender às especificações de que tínhamos necessidade, e, a partir do dia 1º de abril, efetivamente, essa nova equipe veio incorporar-se ao quadro que já tínhamos na instituição.

Outro ponto importante: para ganharmos em demanda de análise, implantamos – e tivemos a autorização também da Seplag para isso – turnos de trabalho. Ou seja, nos vários laboratórios nossos que trabalham na análise da Covid – porque não é um laboratório específico; são alguns laboratórios –, fizemos remanejamento de horário e reescalonamento de pessoal para atendimento em turno de trabalho, a fim de que pudéssemos aumentar também a nossa performance de análise.

Contamos com equipamentos que nos foram emprestados da Polícia Civil e da Fiocruz, Instituto René Rachou, também visando a uma melhoria no atendimento da nossa demanda.

Outro fator importante é que, mesmo com toda essa melhoria, não teríamos capacidade para atender a toda a demanda advinda de todos os municípios. Então, fizemos um credenciamento, lançamos um edital para habilitar laboratórios públicos e privados, universidades que tivessem interesse de participar numa rede, chamada RedeLab Covid-19, de ampliação, e que estivessem capacitados para atender, tivessem expertise, pessoal capacitado para atender à demanda de análises de Covid. Fizemos esse processo em que mais de 120 laboratórios se inscreveram. Havia critérios predefinidos que esses laboratórios pleiteantes teriam de cumprir, sob a análise estrita de controle de qualidade por parte da Funed, e havia condições específicas que todos teriam de cumprir para que se integrassem a essa rede.

Hoje, o que temos de concreto em relação a todos esses que se inscreveram e que estão habilitados? Estamos trabalhando hoje com aqueles que chamamos de laboratórios parceiros, e há também os laboratórios que foram credenciados.

Hoje trabalhamos com colaboradores como o René Rachou, a Universidade Federal de Minas Gerais, o Laboratório de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, a Hemominas e duas universidades: a Universidade Federal de Viçosa e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Então, esses sete, incluindo a Funed, já estão trabalhando ativamente nesse processo. E iniciamos, como colaboradores, os quatro primeiros laboratórios que citei para vocês, que é o René Rachou, a UFMG, o laboratório do Mapa e a Hemominas. Com isso, teríamos hoje uma capacidade – esses colaboradores e a Funed – de processamento diário de uma média de 2 mil amostras de Covid. E temos também hoje, em processo de habilitação, universidades que já foram credenciadas, ou seja, atenderam aos pré-requisitos, aos critérios que definimos e estão em processo de habilitação: as Universidades Federais de Ouro Preto, de Juiz de Fora, de Lavras, a Unimontes e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Então, essas cinco universidades estão em processo de habilitação. Novos processos de habilitação, nós vamos fazer mais para a frente, em função da demanda, ou seja, a intenção é que a Funed concentre nela toda parte de controle de qualidade dessas análises que são feitas, e a Secretaria de Saúde vai disponibilizar para essas entidades os insumos necessários para essas análises da Covid. Então, com isso aí, o que fizemos deu um ganho, um gás muito grande para conseguirmos regularizar a nossa situação em termos de amostras.

Há um quadro aí, o próximo, de quantitativo, em que colocamos a situação do dia 11, de anteontem, que é o último dado que levantamos. Não temos os dados de ontem ainda. Temos somente até o dia 11. Então, desde que iniciamos essas análises até o dia 11, foram recebidas na Funed 16.621 amostras. Foram analisadas 14.924 amostras com diagnósticos já liberados. Quem tem acesso a essas liberações são as GRS que encaminharam as amostras e quem as cadastrou. Então, tanto as GRS quanto quem cadastrou as amostras têm os dados desses resultados. Temos hoje 1.697 exames que estão em análise dentro do nosso processo, do nosso prazo de liberação de amostras; e com a capacidade que estamos estimando, em função da capacidade dos nossos colaboradores, dos nossos credenciados, poderíamos atingir hoje até, como coloquei, 2 mil amostras por dia em termos de processamento.

O que temos feito nessa sequência de trabalho para manter essa nossa rotina? São reuniões diárias do grupo de enfrentamento da Covid, com análise crítica de toda a nossa situação interna, em termos de amostras que entram, do quantitativo que entra, que é analisado, que sai; revisão constante de procedimentos de transporte de coleta, de amostras, de acondicionamento; disponibilizações de informações no site da Funed; capacitação e orientação dos profissionais de saúde com relação tanto à parte de coleta quanto à parte de amostragem, que é um suporte de controle de qualidade que temos dado a esses nossos colaboradores e a esses parceiros que estamos credenciando e vamos continuar a credenciar ao longo do tempo.

Isso seria basicamente a nossa rotina, como estamos trabalhando nela em termos de análise. Extrarrotina, estamos trabalhando em pesquisa, em desenvolvimento de algumas ações que nos levam também a estudo sobre a questão da Covid. Só para ilustrar, temos hoje quatro projetos de pequisa, sendo que um já foi submetido a publicação, que é o sequenciamento genético de 40 genomas de diferentes regiões de Minas em parceria com a Fiocruz. Temos mais três projetos de pesquisa em andamento. Esses projetos estão sendo conduzidos diretamente pela nossa Diretoria de Pesquisa. Temos mais três projetos em andamento que estão sendo conduzidos na nossa Diretoria Industrial, juntamente com o nosso laboratório de desenvolvimento de medicamentos.

Basicamente, temos relatos e literaturas que demonstram certa eficácia quanto à utilização do medicamento talidomida no tratamento da Covid. Somos o único produtor da talidomida no Brasil. É um contrato que temos firmado com o Ministério da Saúde. Neste ano vamos fornecer mais ou menos 5.800.000 comprimidos. Estamos fazendo um trabalho em cima de levantamento de dados, de literatura, de consultas de pessoal qualificado, de estudos para trabalharmos também essa questão da talidomida.

Outro ponto que estamos trabalhando é a questão de desenvolver internamente a hidroxicloroquina. Então, estamos trabalhando também nesse processo de desenvolvimento desse medicamento e fazendo uma análise, um estudo da viabilidade econômica, técnica de utilização desse medicamento.

Outro ponto importante também é que nós, a Funed, somos os únicos produtores no País, junto com mais dois laboratórios, ou seja, são três laboratórios públicos oficiais produtores de soros antipeçonhentos, antitóxicos e antivirais no País. Estamos já entrando na linha de trabalho da produção de um soro anticovid. Como já temos uma expertise muito grande em produção de soro, estamos avaliando também essa possibilidade.

Há outra proposta interna que estamos avaliando. É uma proposta recente cuja implantação vamos discutir agora. Como já disse, essas amostras entram na Funed e passam por alguns laboratórios para serem processadas. Temos uma área disponível aqui, na Funed. A intenção é centralizarmos essas análises num único laboratório, que estamos chamando de laboratório de campanha, ou seja, é estruturarmos um laboratório de campanha para atendimento a essas questões da Covid.

A gente vai ganhar em transporte, em manuseio, em tempo real se a gente conseguir implementar essa proposta. É isso que eu tinha para colocar. Queria agradecer a presença de todos. Muito obrigado.

– No decorrer de seu pronunciamento, procede-se à exibição de slides.

O presidente – Muito obrigado, Maurício Abreu Santos, presidente da Funed, pela sua exposição. Com a palavra, Kátia Regina de Oliveira Rocha.