65ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 17/3/2000 Palavras do Sr. Marcos Rodrigues da Silva Gostaria de agradecer a esta Casa por ter-se lembrado de nós, do Sul do País. Venho de Florianópolis, uma província distante desses Estados tão grandes. Agradeço porque valoriza muito o trabalho que vimos desenvolvendo por ali, também em nível nacional, e pelo debate desse tema. Levantaremos algumas questões na mesma linha seguida há pouco. Existem algumas perspectivas, sim, mas também alguns desafios sobre os quais temos de ponderar nesse repensar o Brasil 500. Sinceramente, fiquei contente com esse verbo repensar, porque não vamos comemorar nada, isso já é um grande passo que Minas está dando e esta Casa está fazendo, porque não está comemorando. Quero parabenizá-los porque esse verbo é muito importante. O momento não é de comemorar nada, mas de repensar muito. Quero, então, nessa faceta desse grande cenário, os 500 anos, fazer um recorte particular; se me permitem, entrarei por um viés afro-brasileiro. Creio que é preciso repensar essa população que está nesses 160 milhões, como foi ressaltado há pouco, com tanta ênfase. Somos uma parcela significativa nesse cenário pela expressão que é ainda invisível no cenário - e a invisibilidade não é feita por acaso, tem um cunho que é exatamente esses 120 milhões -, mas, se esses 120 milhões se tornarem visíveis, serão realmente a cor desse Brasil, e não a cor do capital. Creio que esse é o grande papel que temos de fazer primeiro. Repensar, a partir dessa perspectiva. Então, vou trabalhar nos próximos 17 minutos, nessa perspectiva. E vou trabalhar com cinco questões bem pontuais, depois poderemos conversar sobre elas. A primeira, que considero importante, é tirar essa idealização da escravidão no Brasil. É atitude perene em nossa consciência sempre nos vermos como escravos e falarmos dos escravos. Entendo que essa fase já está superada há muitos anos, mas não está superada na memória histórica. Então, temos um saudosismo e um gosto de trabalhar a africanidade no Brasil a partir da senzala ou do pelourinho como alvo de tratamento do sofrimento, da lamúria, da dor. Creio que esse espaço já está superado, só que não estão superadas nossas práticas de organização. Acredito que essa questão da idealização do homem negro e da mulher negra a partir da escravidão faz parte de uma literatura que ainda vende muito, e é uma temática que alguns de nossos amigos de academia gostam de trabalhar e de fazer pesquisas. Por isso vai bem e vai casada com a lógica da conquista, da dominação. Esse é um primeiro dado que temos de eliminar no processo de construção dos desafios para o próximo ano 2000. Se não superarmos essa lógica, creio que vamos continuar mais 100, mais 500 anos considerando sempre essa invisibilidade dos seres homem negro e mulher negra neste País. Não vou me alongar muito, porque é um tema que tem de ser excluído, ou não conseguiremos trabalhar. Se continuarmos nos pautando nessa discussão, ou seja, olharmos o africano que veio para a diáspora e o tomarmos como identidade do afro-brasileiro hoje, nós nos perderemos. Entendo que há aí uma questão de fundo profundamente histórica e de identidade. O africano que foi espoliado de sua identidade, resgatado de seu espaço, de seu hábitat foi colocado aqui com uma lógica de exploração, porque tinha tecnologias importantes para aquele momento. Não veio para cá para ser escravo, veio porque tinha novas tecnologias, naquele momento. Sabia dominar tecnologias que o conquistador não sabia. Mas, se pegamos a literatura, temos uma visão tão estapafúrdia, que parece que veio para cá só como boçal, como imbecil. Isso não é verdade. Veio para construir uma sociedade do capital, de exploração de bens e de consumo, porque dominava as tecnologias, para trabalhar aquilo que o dito dono da terra não sabia manusear. Então, aí tem toda uma questão de novas tecnologias há 500 anos, que temos de discutir, para desmontar essa ideologização do negro boçal. Se quiserem trabalhar por aí, podem contar comigo como parceiro. Mas também temos de entrar com um recorte importante, que é a questão do afro-brasileiro, o que significa ser brasileiro e homem negro ou mulher negra. Isso num debate que está aberto e precisa ser discutido com mais pontualidade, sobre a questão da identidade nas diversas regiões deste País. Aparentemente, só ficamos no litoral, construímos uma identidade muito particular no litoral brasileiro e nos esquecemos de entrar para o interior do Brasil, onde há um afro-brasileiro com novas práticas, que vem se construindo nesses últimos 100 anos. O segundo ponto que gostaria de ressaltar é a questão das estratégias de luta e resistência, que estão perenes nesses anos todos que estamos construindo, de 500 anos da população negra neste País. Sempre trabalhamos com o processo de resistência, marcado muito pelo quilombismo, mas chegamos a um ponto em que se desgastou essa categoria, e nos esquecemos de trabalhar outras formas de resistência que estão presentes hoje e vão desafiar totalmente a luta de confronto frente ao capital, que, cada vez mais, se “hegemoniza”, cada vez mais, absorve o discurso das populações que estão na luta de resistência. Creio que, aí, a população afro-brasileira tem um dado a contribuir nos movimentos sociais e está contribuindo de forma silenciosa. Precisamos ressaltar isso, que são as formas de mediação de organizações coletivas e de organização da memória da história oral. Creio que deve haver aqui alunos de História, de Geografia: atenção! Estamos muito presos à literatura escrita, à forma de registrar, apenas. E a tradição oral que esse povo manteve até agora, dos mais velhos? Na África, é fundamental ter a voz dos ancestrais, dos maiores. No Brasil, é fundamental resgatarmos esse aspecto, para manter, inclusive, essa política de resistência, que mantém essa população negra viva, organizada em vários guetos, que não são guetos tratados para dentro, mas jogados para fora, como políticas de intervenção. Entretanto, frente à lógica do capital, cada vez mais hegemônico, colocam-se como grupos que, em alguns momentos, rotulam-nos, inclusive, de racistas. Isso é o cúmulo. Quando 1% detém o controle de quase tudo, como podemos ser racistas frente a essa lógica? Mas é possível rotularmos qualquer forma de organização de comunidade negra de racismo. Ontem, à noite, estava no Município de Criciúma, região em que houve uma grande resistência dos mineiros, a 3 horas de Florianópolis. Estava em um clube construído em 1937 pela população negra da cidade, celebrando um projeto de luta comunitária daquela população: a criação de cooperativas populares para cabeleireiras e cozinheiras afro e tecelãs. A comunidade festejava a organização de todas essas cooperativas de autogestão. O grupo era negro, e a festa era para os negros, mas toda a sociedade estava presente por desconfiar que havia algo estranho acontecendo. Estavam presentes o Prefeito, o Reitor da Universidade, enfim todo o aparato logístico da sociedade civil. Aquele evento mudava a rotina, pois não estávamos ali para reivindicar, mas para apresentar novos projetos a um novo modelo de sociedade. Eles tiveram que nos reconhecer com uma identidade nova, diferente daquela voltada para o Zumbi de Palmares, que foi um ideal e que, agora, está adaptado ao modelo de confronto frente a essas lógicas de exclusão que estamos vivendo no momento. Foi e é possível fazer resistência, mas precisamos estar atentos à existência de novos métodos, que são o grande desafio para esse novo milênio. Como resgatar esses métodos de resistência e como estabelecer as práticas e estratégias? Devemos colocar esse desafio para a comunidade negra, mas também para toda a sociedade, a fim de que possam perceber que existem estratégias novas e que não estamos na mesma lógica que aquela construída a partir da literatura do escravo dolente, improdutivo, e não pensador. Há uma produção que está latente. Um terceiro elemento importante, que é o mais desafiador, é o processo de construção, na mídia, cujo editorial é profundamente hábil, de uma genealogia do racismo antinegro, ou seja, há um crescimento forte de construção de um racismo antinegro, diluído de tal forma que, hoje, não enfrentamos mais alguém que nos agride. Lembro-me de uma frase que ouvi, ao conhecer o Bispo Desmon Tutu em 1988, em São Paulo. Na época, ele dizia, em uma reunião com D. Paulo Evaristo Arns: “Bom, uma coisa tenho que agradecer à África do Sul: lá, o “apartheid” é direto, eu sei quem vai me discriminar. Vocês aqui estão lascados, pois não sabem quem vai discriminá-los a cada momento.” Aqui o apartheid é totalmente adverso. Nunca sabemos qual o primeiro que nos pegará na esquina, e isso é terrível. Se eu sair correndo desta Casa, com certeza, serei preso, sem saber por que, pois não podemos correr sem sermos considerados bandidos. Essa é uma característica deste País: há uma construção genealógica estabelecida, e temos que desmontá-la imediatamente. Esse é um dos grandes desafios que decorre do quarto elemento, que aqui colocarei associadamente: temos que repensar as formas de sistematizar os projetos pensados na década de 80. Quando estudamos a economia dessa década, constatamos que os economistas ligados à lógica do capital neoliberal consideram- na perdida. Mas, se fizermos uma memória histórica a partir dos movimentos sociais, veremos que essa foi uma década de crescimento. Se houve perda de capital, para nós houve ganho. Nos anos 80, embatemos grandes enfrentamentos de organização comunitária e criamos o senso de identidade e de co- responsabilidade, entrando para a década de 90 com perspectivas de pensar o movimento de forma mais aberta às políticas públicas, aos direitos civis e à auto-estima, temas que desenvolveremos, principalmente, nesta década. Além disso, passamos a desenvolver políticas alternativas à lógica do capital excludente. A década de 80, rotulada como perdida, permitiu a operacionalização das políticas públicas. Hoje, temos uma série de municípios no Brasil que têm, em suas leis orgânicas, a lei de ensino em que se introduz a história da África. Isso não foi construído nos anos 90, mas na década de 80. A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, por exemplo, introduziu em seu programa de ensino a disciplina da história da África. Essa política foi defendida com muita dificuldade, naquele Estado em que todos pensam não existir negro. Lá, 6% da população é negra, e é um Estado exemplar. Em outros Estados, como Minas Gerais, a negritude tem uma expressão mais relevante, mas, em Santa Catarina, daqui a quatro dias, estaremos assinando o primeiro tombamento de um quilombo. Pode parecer impossível, mas esse Estado tem um quilombo e terá mais dois daqui a pouco. O seu nome é Quilombo do Sertão dos Valombos(?), que tem 110 anos de história nunca contada no Estado. O quinto e último ponto a ser colocado refere-se aos grandes desafios abertos para a população e para nós, que ficamos pensando, elaborando e intervindo. É um desafio fundamental trabalhar, hoje, com o discurso da democracia. O movimento negro conseguiu trabalhar eficazmente o discurso contra a ditadura, mas não tem o mesmo sucesso com relação ao discurso da democracia, que é muito complexo. A democracia consegue abrir um fronte de liberdade na intervenção, porém deixa-nos desarmados se não conseguirmos suprir os elementos anteriores: reconhecer a questão da idealização e ideologização no tema da escravidão; repensar as estratégias de enfrentamento construídas pela população negra nos últimos anos; e não esquecer a existência de um tratado de genealogia anti-racismo, antinegro. Então, essas questões são fundamentais dentro do processo democrático. E aí entra o projeto político nacional. Não se pode pensar hoje que um grupo, um movimento, faz o processo de transformação do País. É preciso pensar nas instâncias de representatividade, nos fóruns. As entidades negras precisam ter um pouco mais de seriedade em seus fóruns de representatividade, porque, ultimamente, estão nos cobrando representatividade. Mas creio que temos muita, presente entre nós e latente, tanto nos movimentos sociais como nos movimentos mais orgânicos e representativos institucionais e sindicais, e, de forma mais densa, no próprio movimento com as suas instituições representativas. Porém, precisamos ser mais astutos ao trabalhar com a democracia, porque ela faz com que nos percamos, principalmente um movimento como é o nosso, sempre colocado à margem das discussões, fora da agenda de prioridades. Outro elemento importante é que as desigualdades econômicas, presentes e latentes, nos deixam marcas daquela política de que quanto mais pobre melhor. Creio que esse é um desafio. Ontem, senti-me muito gratificado de ver que uma série de comunidades negras já percebe que, apesar do mercado, apesar de a lógica capitalista ser cada vez mais excludente, há uma forma bastante coletiva e estruturada de reagir, intervir e até detonar esse mercado. Isso não é simples, é um sonho, mas é possível. Agora, não é o sonho do capital, mas de uma população que tem uma identidade, um processo ideológico, uma história de antepassados, uma ancestralidade. Tudo isso tem que ser construído de forma harmônica, e vejo que esse é o grande desafio para nós, que fazemos história, debate econômico: pensar um outro jeito de ser num país onde só se pensa de um modo: explorar, explorar e explorar. Não existe outra forma de pensar quando saímos daqui para fora. Mas existe uma forma afro-brasileira de pensar, sim. Ela está aí. Ontem, percebi essa possibilidade, e ela é orgânica, não individual. E pode romper. Tenho duas experiências. Uma delas é a minha tese de doutorado, que estou concluindo - vou para a banca daqui a poucos dias -, que é o grupo dos cafusos. Não sei se vocês os conhecem. A comunidade cafusa é composta por negros que estão em Santa Catarina, muito próxima a Blumenau. Sempre conto isso para as pessoas verem como as coisas acontecem. Se não abrirmos os olhos, elas passam, e ninguém vai perceber. Esse grupo está presente e tem uma produção de erva-mate já em torno de 300 pés, frente a uma comunidade de alemães e italianos que trabalham com a fumicultura. Todos estão morrendo de câncer de pele e tudo o mais. Com a crise tabagista, italianos e alemães estão empobrecendo, e uma comunidade negra está surgindo com o grande capital. Daí surgem os jargões sociais:” os negros sujos podem ficar ricos; os negros que fedem a fumaça são perigosos.” Aí, há um confronto, duas grandes situações. Primeiro, o produto produzido difere da lógica do capital emergente. Além disso, é produzido de forma coletiva, na terra coletiva, numa distribuição de bens coletivos e de uma forma de intervenção no capital internacional na Alemanha. Eles não vendem para o intermediário ou para aquele que está próximo. Isso está sendo feito pelas populações negras. Então, é possível, sim, quebrar essa hegemonia. Por último, diria que o grande desafio, neste momento, é a luta contra os movimentos xenófobos e racistas. Aí há um outro lado, em que uma pequena burguesia profundamente violenta está surgindo, emergindo. Já estava na Europa, mas agora se reorganiza e ataca aqui. São os “skinheads”. Só em Florianópolis, onde moro, há quatro grupos de “skinheads” organizados. Dois deles estão dentro da Universidade Federal de Santa Catarina, reúnem-se, organizam-se e propagam: negros, prostitutas, aidéticos vão ter que ser eliminados. E isso inclui a mim, que sou professor deles. Então, são situações emergentes com as quais precisamos de cuidado. Estou falando de situações coletivas, mas há também o outro lado, em que estão se organizando de forma estruturada. Não são filhinhos de gente simples, mas desse grupo de 1% - pelo menos em Santa Catarina - da classe média rica, e vivem muito bem organizados, comem muito bem e estão se estruturando muito bem para nos matar. Portanto, há algumas questões com as quais precisamos tomar cuidado nessa lógica do capitalismo, como a estrutura de luta xenófoba contra nós. Precisamos pensar com muito carinho sobre isso. Esses são os grandes desafios que abordo. Penso que repensar o ano 2000 dentro de uma perspectiva afro-brasileira é repensar esses grandes desafios. Muito obrigado.