23ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 6/6/2024

Palavras do Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho

Cumprimento o Exmo. Sr. Tadeu Martins Leite, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e meu querido amigo; o deputado Roberto Andrade, autor do requerimento que deu origem a esta homenagem e meu dileto amigo; o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, corregedor-geral de justiça e presidente eleito do Tribunal de Justiça, no biênio 2024-2026; o desembargador Jadir Silva, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais; o Dr. Jarbas Soares Júnior, meu dileto companheiro de longa data, procurador-geral de justiça e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, recém-eleito a empossar-se no dia 12 agora; o desembargador Ramon Tácio de Oliveira, que aqui representa o desembargador Octavio Boccalini e que, no dia 14 de junho, tomará posse como presidente do TRE – homenagem que será realizada no Pleno do nosso Tribunal de Justiça; o vereador Gabriel Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte e meu amigo; o Dr. Sérgio Pessoa de Paula Castro, advogado-geral do Estado e meu dileto amigo; a Dra. Christiane Neves Procópio Malard, representando aqui a Dra. Raquel Gomes de Souza, defensora pública-geral. Cumprimento ainda minha mãe Maria Helena, minha irmã Rita Andréia, minha irmã Maria Flávia, minha filha Maria Helena e meu filho Pedro Henrique, que aqui comparecem para me gerar um momento de alta emoção.

Senhores deputados, desembargadores, juízes de direito, membros do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, demais autoridades civis e militares, senhoras e senhores, peço licença para iniciar o meu pronunciamento, abrindo aspas: “Minas é a montanha, montanhas, o espaço erguido, a constante emergência, a verticalidade, o esforço estático, a suspensa região que se escala. Atrás de muralhas, caminhos retorcidos, ela começa como um desafio de serenidade. Aguardamo-nos amparada, dada em neblinas coroada de finas, espada de epítetos:... O quanto que envaidece e intranquiliza, entidade tão vasta, feita de celebridade e lucidez de cordilheira e história. De que jeito dizê-la? Minas: patriazinha. Minas – a gente olha, se lembra, sente, pensa. Minas – a gente não sabe”, fecho aspas.

Neste 6 de junho, dia que para mim ganha, hoje, um significado absolutamente especial, recorro à prosa poética do grande escritor mineiro Guimarães Rosa, para enaltecer a pluralidade, a beleza geográfica e a riqueza cultural e histórica deste Estado de Minas Gerais, que traz, no nome, a marca da febre do ouro, que atraiu para a região uma leva de aventureiros sedentos dos metais preciosos encontrados em abundância por essas plagas.

Minas exala a história. E aqui surgiu aquilo que, de acordo com a historiadora Heloisa Starling, foi – aspas – “o primeiro movimento anticolonial da América portuguesa de fôlego no campo das ideias”: a Inconfidência Mineira, conjuração emblemática que disseminou por essas terras, de maneira irremediável, o desejo implacável por liberdade e justiça. Uma revolta que imprimiu sua força na Bandeira de Minas, que traz a frase: Libertas quae sera tamen.

Por tudo o que Minas representa para o nosso país, sinto-me profundamente honrado por ser agraciado com o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais. Esse sentimento vem também e, sobretudo, do fato de que Minas, embora não seja o território físico onde nasci, é, em grande medida, o espaço simbólico onde me forjei, pois aqui se encontram minhas raízes, minhas referências, minha origem no mundo. Foi no interior destas Minas Gerais que mergulhei a minha infância e é dali que vêm e para onde sempre partem inúmeras de minhas mais efetivas e afetivas memórias. Sou atado a esta porção do Brasil não por nascimento, mas por escolha, o que torna esses laços indeléveis.

Agradeço, efusivamente, ao deputado Roberto Andrade, de quem partiu a iniciativa de me agraciar com valia. Na pessoa dele e do deputado Tadeu Martins Leite, presidente da Assembleia Legislativa, saúdo todos os parlamentares desta Casa.

Meus senhores e minhas senhoras, estou há poucos dias de encerrar a minha gestão como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Assumi a desafiante missão impregnado de esperança, palavra que o filósofo grego Aristóteles define como – aspas – “O sonho do homem acordado”, fecho aspas.

Sou um homem de esperança e acredito na capacidade humana de construir um mundo mais justo para todos e todas. Nutro ainda, em especial, a expectativa de que os três Poderes possam atuar efetivamente para tornar nossa sociedade cada vez mais justa, próspera e pacífica para todas e todos, sem distinção. Em uma nação tão desigual, como a brasileira, cabe a cada um de nós assumirmos nosso papel na construção coletiva. É no presente e no agora que esse trabalho precisa e pode ser feito, pois, na linha do tempo, o futuro estará sempre além de nós. Como declarou sabiamente o dramaturgo norueguês Ibsen: “O futuro, é preciso trabalhar nele como os tecelões de alta liça trabalham em suas tapeçarias: sem vê-lo”. Assim fizemos nos últimos dois anos. Estou certo de que deixamos o Judiciário melhor para todas as mineiras e todos os mineiros.

Meus amigos e minhas amigas, antes de encerrar, gostaria de deixá-los novamente com o fabuloso Guimarães Rosa, de quem agora sou oficialmente conterrâneo. Mesmo o texto em que iniciei este meu breve pronunciamento lista uma série de adjetivos no esforço de traduzir o que é Minas Gerais. Chamou-a, então, numa sequência infindável de – abrem-se aspas – “inconfidente, brasileira, emboaba, lírica, sábia, lendária, épica, mágica, diamantina, aurífera, ferrífera, ferrosa, férrica, balneária, hidromineral, cafeeira, agrária, barroca, árcade, rupestre, campestre, das minas, conga, dos templos, santeira, quaresmeira, siderúrgica, calcária, das artes de Deus, do caos calmo”, entre outros termos. Tudo isso conduz à síntese de que Minas é plural, como o escritor resume, tão plural que é capaz de abraçar todos os que aqui aportam desde tempos imemoráveis.

A partir de agora, poderei ostentar, com orgulho, que sou filho de Minas Gerais. O que era unicamente um sentimento pessoal, amalgamado no afeto, agora é também um título chancelado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Nesta oportunidade, faço aqui o compromisso público de honrar o legado maior das Minas Gerais e continuar contribuindo diuturnamente para fazer imperar nas Alterosas os ideais de justiça, liberdade e igualdade que se encontram em suas origens. Muito obrigado a todos.