14ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 29/4/2005

Palavras do Senador Jorge Bournhausen

Em primeiro lugar, quero relembrar que, no dia 30/10/2002, três dias após a vitória, no segundo turno, do atual Presidente da República, a direção nacional do PFL, por meio de sua Executiva Nacional, emitiu uma nota, dando nossa posição, nosso entendimento sobre o comportamento que deveríamos ter em relação ao novo Governo que iria instalar-se. Nessa data, posicionávamos como Oposição responsável e fiscalizadora. Esta tem sido a nossa atitude desde o primeiro dia do atual Governo. O que entendemos por responsabilidade na Oposição? Entendemos que não basta colocarmo-nos contra o Governo, não basta criticar aquilo que entendemos estar errado. Precisamos apresentar soluções à sociedade brasileira. Uma oposição consistente é aquela que mostra o erro, analisa as circunstâncias em que está ocorrendo e apresenta uma solução. E foi com base nesse comportamento que balizamos nossas lideranças na Câmara, no Senado e nas Assembléias Legislativas. A voz da Oposição sempre se fez presente, condenando, mas também apresentando soluções. Quando discutimos assuntos de importância para o País, como por exemplo as reformas tributária e da Previdência, em nenhum momento o PFL apresentou-se contra. Pelo contrário, sempre apresentamos emendas que pudessem aprimorar o texto, para que pudéssemos obter resultados positivos. Chegamos, na nossa convenção de maio de 2003, que ratificou essa posição, a uma decisão que brotava na sociedade. Realizamos uma cruzada contra o aumento de tributos, aumentos esses que se tornaram rotina na atual administração, volúpia de Castro, independentemente de qualquer crise nacional e internacional. Neste ano, fomos surpreendidos com a Medida Provisória nº 232, que sacudiu o País e que teve a palavra de repúdio do PFL, no dia 3 de janeiro, dia em que o “Diário Oficial” de 30/12/2004 circulou, já de forma ilegal. A voz do PFL fez-se presente durante os 90 dias, nascendo um movimento muito forte, uma frente, que nos ajudou, no Congresso Nacional, com os partidos de oposição, com o PDT, com o PSDB, a impedir mais esse sacrifício inútil de grande parte da sociedade brasileira, dos prestadores de serviço e dos pequenos agricultores. Tem sido essa a nossa missão. Reunimo-nos no dia 16 de dezembro - e aqui quero fazer uma homenagem ao Presidente do conselho consultivo nacional, Dr. Francelino Pereira - para decidir a posição que deveríamos adotar de ocupação de espaços importantes, evitando a calamidade de um segundo Governo do PT e de Lula. Vivemos um grande gesto de desprendimento e de coragem do Prefeito César Maia em aceitar ser o condutor das nossas idéias, que coincidem com o desejo da grande maioria da sociedade brasileira, com responsabilidade e um reflexo imediato, a unidade partidária. A voz da Oposição, no PFL, passou a ser unânime e permanente no alerta à sociedade brasileira sobre os atos de autoritarismo e uma política externa equivocada. Ganhamos densidade graças à decisão de ocuparmos espaços para evitar uma reeleição que será nefasta para o País.

Agora, completamos um ciclo exatamente na apresentação de uma proposta ao povo brasileiro. Resolvemos fazer o congresso de refundação, que nos leva a lembrar a fundação do partido. Muitos aqui presentes fundaram o partido em Minas, no Brasil, um ato de coragem. O mundo mudou, 20 anos se passaram, precisamos nos reciclar, modernizar e atualizar. Daí, o Instituto Tancredo Neves e o partido fizeram com que vários especialistas apresentassem sugestões para um Brasil melhor, mais moderno, crescendo e com aquilo que todos desejam: menos impostos e mais empregos. Por meio de documentos do Prof. Lavareda, aqui presente, do Prof. Cláudio Adílson Gonçalves, do Dr. Raul Veloso, do Prof. José Pastore, do Dr. Everardo Maciel, do Dr. Carlos Eduardo Gonçalves, do ex-Presidente do Banco Central, Sr. Gustavo Loyola, e do Dr. Celso Campos de Toledo, colecionamos o que há de melhor no pensamento brasileiro. Por meio da capacidade de síntese do eminente companheiro Gustavo Krause, ex-Ministro do Meio Ambiente, tivemos uma primeira versão apresentada da junção de todos esses documentos para uma discussão prévia no partido, que foi acrescida desta palestra inteligente em conteúdo e com demonstração de capacidade e de competência de quem conhece o País e vê o seu futuro, o Prefeito César Maia. Esses documentos estarão à disposição dos diretórios estaduais e, por meio destes, dos diretórios municipais e dos Vereadores, aqueles que fazem o dia-a-dia do serviço público e partidário. Assim, vocês poderão enviar sugestões para aprimorarmos aquilo que já está realizado e concretizado no papel. É isso o que desejamos.

Realizaremos um congresso e receberemos a Internacional Democrata de Centro, no Rio de Janeiro, nos dias 18 a 20 de maio. Estarão presentes representantes de 100 partidos políticos do mundo, e, ao final do congresso da IDC, com a presença do Prefeito e na sua cidade, com a presença do nosso candidato à Presidência da República, haverá o lançamento do nosso congresso de refundação.

Até lá, todas as sugestões serão muito bem-vindas pela vivência de cada um no dia-a-dia, que é muito importante e que respeitamos muito.

E no Congresso todos estarão convidados a comparecer no dia 16 de junho. Na véspera, pretendemos fazer uma reunião com todos os Deputados Estaduais do partido no Brasil, pois estaremos aptos a decidir por uma proposta de um Brasil melhor, em que o econômico e o social estejam contidos juntamente com a idéia de sociedade, através do partido, que é o nosso braço, e a ouvir e receber as informações e as sugestões da sociedade. Daí porque convocamos todos os presentes e, por intermédio dos presentes, todos os pefelistas de Minas Gerais, que realizam um belo trabalho de refundação do partido. Aqui começou a refundação no ano passado, quando, praticamente, tivemos que reiniciar os nossos trabalhos, mas com qualidade, acima de tudo, dos companheiros que ficaram na comissão executiva estadual, na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa e realizam esse trabalho de refundação, para que o partido seja sempre mais aberto e a liberdade esteja sempre presente entre todos os que compõem a nossa agremiação.

A partir da refundação de Minas, chegamos à refundação nacional e, da refundação nacional, chegaremos ao plano de governo e, do plano de governo, chegaremos a nossa etapa preparados, prontos para disputar a Presidência da República e o maior número de postulações de companheiros a Governos Estaduais. O partido estará em consonância com a sociedade, com audiência completa com a voz do povo e com as suas lideranças unidas em torno do eminente Prefeito e candidato César Maia. Da minha parte, muito obrigado.