32ª REUNIÃO ESPECIAL DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 29/9/1999 Palavras do Sr. João Pedro Stédile Bom dia, companheiros e membros da Mesa, quero cumprimentar esta Casa pela oportuna idéia de promover este seminário, que vai tratar de um tema que, mais do que um problema regional de Minas, mais do que um problema da agricultura e da indústria, reflete o que hoje os nossos historiadores e pensadores têm dito tratar-se do problema mais grave do final do século, ou seja, a questão do trabalho. Em outras épocas da humanidade, tivemos problemas gravíssimos, como a febre amarela, as guerras étnicas e outros problemas sociais, o que levou a um genocídio de milhões de seres humanos. Neste final de século, o problema mais grave que a humanidade enfrenta é o problema do trabalho, que é mais que o problema de ter emprego ou não. A maneira como o capitalismo vem organizando a sociedade nos diversos países está impedindo que o cidadão tenha garantido o direito fundamental do trabalho. Uma sociedade que não consegue garantir aos seus membros o direito ao trabalho é uma sociedade fadada ao fracasso. Esse problema remete- nos a uma reflexão filosófica. O que, na essência, diferencia-nos dos animais, como bem nos explicaram os biólogos e cientistas, é a capacidade que temos de utilizar nossa inteligência para a produção de bens, serviços e melhoria das condições de vida. Isso é o que nos diferencia dos animais. Quando uma sociedade não consegue garantir o trabalho aos seus pares, automaticamente vai caminhando para a involução, porque deixam de ser cidadãos. Por isso, cumprimento esta Casa por essa iniciativa, pois várias entidades, e soube que são muitas, estão participando deste evento. Isso é bom, porque podem levar às suas bases esse debate sobre a gravidade que temos de enfrentar, ou seja, sobre a necessidade de se encontrar um outro modo de organizar a sociedade. Feita essa introdução, o tema que me cabe é a agricultura. Gostaria de fazer com vocês duas grandes reflexões. A primeira é falar mal do Governo, que é minha especialidade. A segunda é dizer qual é a saída. Vivemos uma grande crise na agricultura brasileira. É impressionante falarmos em crise agrícola, no país de maior dimensão de terras agricultáveis do mundo, no país que tem a maior oportunidade de variações de climas e solos do mundo, no país que tem 160 milhões de habitantes, enfim, num país que tem um potencial enorme, o que nos permitiria ser uma grande potência produtora de alimentos. Infelizmente, estamos embrenhados numa grave crise também na agricultura. E essa crise tem a sua origem no modelo agrícola que as elites brasileiras vêm implementando desde a década de 90, nos Governos Collor e Fernando Henrique. Esses Governos passaram a implementar um modelo para a agricultura o qual tiveram a petulância de chamar de modelo norte-americano. Eles copiaram todas as características do desenvolvimento agrícola norte-americano como se elas fossem úteis para nós. Isso está em documentos internos, no segundo escalão, nas discussões que fizemos, nos embates e nas reivindicações que apresentamos em Brasília. Quais são as principais características desse modelo norte- americano que está sendo implantado no Brasil? Primeiro, estão “oligopolizando” o controle agrícola, ou seja, o mercado dos produtos agrícolas está sendo cada vez mais controlado por algumas poucas empresas, seja nos grãos, seja nos laticínios, seja nos bens de consumo em geral. Esse processo de “oligopolização” é induzido pelo Governo, que usa os créditos do BNDES e do Banco do Brasil para que as multinacionais controlem, cada vez mais, esse mercado. Segundo, o Governo está estimulando a implantação de grandes fazendas de grãos para exportação, especialmente no Centro- Oeste, no Sul do Piauí e do Maranhão e na Chapada dos Parecis. Portanto, o Governo estimula a ampliação da lavoura de grãos para exportação, basicamente de milho e soja. E, suplementarmente, está estimulando a implantação da tecnologia dos transgênicos como uma forma além do debate sobre a biotecnologia, se é correto ou não seguirmos essa linha de pesquisa. A gravidade da introdução dos grãos transgênicos é que eles representam o monopólio das sementes por algumas poucas empresas multinacionais, que, em curto prazo, irão deter o monopólio das sementes de grãos no Brasil, casadas com o uso intensivo de agrotóxicos. Esse é o problema principal da política do Governo relacionada aos transgênicos. Devemos ser visceralmente contra ela, porque transfere a soberania do controle das sementes para algumas empresas. E nenhuma sociedade agrícola do mundo prospera se não controlar as suas sementes. Se nós nos descuidarmos, essas sementes de grãos, de milho, de soja, de arroz serão o monopólio de duas, três empresas norte-americanas, às quais deveremos pagar “royalties” e ficar dependentes para o resto da vida. O terceiro processo é a integração seletiva na agroindústria. Já fizeram o processo de integrar o máximo de agricultores possível em agroindústrias multinacionais e, agora, estão selecionando. Já há uma política oficial do Governo para reduzir, eles já não querem o pequeno agricultor, que fornece 30 litros de leite, porque é inviável. Então, estão aplicando créditos, induzindo tecnologia, para que só fique integrado nos laticínios quem produz mais de 300 litros de leite. É claro que, do ponto de vista econômico, é mais barato produzir 300 litros de leite por dia do que 30 litros. Mas há a questão social e o desenvolvimento regional por trás disso, que não podem ser escondidos. Nesse modelo, milhares de pequenos agricultores, hoje integrados em agroindústria, serão enxotados e eliminados do mercado, seja no leite, seja nas frutas, seja no fumo, seja em outros produtos em que há processo de integração. Há abandono das políticas públicas agrícolas, porque, na visão do neoliberalismo, o Estado não pode mais prestar serviços gratuitos à agricultura, como se, por si só, a agricultura pudesse se desenvolver. Por isso, o Governo sucateou a EMBRAPA, as EMATERs e o sistema de armazenagem. Hoje, o Brasil já não tem nenhum controle de seus estoques de alimentos. Tudo está nas mãos de empresas privadas, depois de termos construído uma rede enorme de armazéns, através da CIBRAZEM. Privatizaram tudo. No ano passado, houve uma especulação enorme do feijão, simplesmente porque duas ou três empresas do mercado atacadista de feijão em São Paulo retiveram o produto para especular no mercado. E o Governo sequer sabia quantas sacas de feijão tinha o Brasil. E não sabe até hoje, porque quem controla os estoques são as empresas privadas. Por quê? Porque o Governo retirou o serviço público agrícola. A EMPRABA está sucateada; dá pena ver os funcionários fazerem acordo com multinacionais para complementarem seus salários. As EMATERs já não existem. O Governo aplica o modelo norte-americano - uma política clara de buscar até o próximo final do mandato - para que fique com emprego agrícola apenas 5% da população. Estamos discutindo como criar emprego, e o Governo discute como tirar pessoas da agricultura, como bem disse quem me antecedeu. É o Governo mais estúpido do mundo. Tem coragem de fazer políticas públicas para criar desemprego e assume isso com a fachada de que é moderno tirar a população do campo. Ora, os Estados Unidos e a Europa levaram 250 anos no seu processo de urbanização, para chegarem aonde estão. Nós, em 10, 15 anos, queremos chegar no mesmo nível, estilo macaco - tudo que vê, quer imitar. Esse Governo, aqui, na agricultura é um macaco das burguesias européia e norte-americana, só que quem paga a conta somos nós. Quais as conseqüências dessa política desastrosa? Nos últimos dez anos, segundo o censo agropecuário 942 mil propriedades foram à falência na agricultura. Novecentas e duas com menos de 100ha, portanto 90%. Dois milhões de postos de trabalho de assalariados agrícolas foram destruídos pelo processo de importação de produtos agrícolas, seja do algodão, do arroz, da carne, do peixe, do alpiste, do feijão, porque neste País já se importa até água mineral. E eles se orgulham, dizendo na hora do jantar, no seu discurso chique, chique para eles: “é da Espanha”. Deveriam ter uma congestão toda hora que bebessem água da Espanha! Espero que esta que estamos bebendo, seja mineira... O crédito rural, dentro desse modelo. À época do Delfim Neto - o modelo agrícola dele também não é nenhuma flor que se cheira -, aplicava-se em crédito rural US$20.000.000,00 pelo sistema do Banco do Brasil. Agora, além daquela briga de a cada semana ter que ir ao Banco, o volume disposto é de R$8.000.000.000,00, que correspondem a US$4.000.000.000,00. Ou seja, em 10, 15 anos retrocedemos para 1/4 do volume de recursos. A área agrícola nesses dez anos diminuiu em oito milhões de hectares, ora, quem é agricultor sabe que, quando se está perdendo dinheiro, não se aumenta área, a primeira coisa que se faz é reduzir a área - ninguém é bobo para plantar e ter prejuízo. Pois bem, nos últimos dez anos 8 milhões de hectares de lavouras temporárias deixaram de ser cultivadas e portanto produção de alimentos e incorporação de mão-de-obra também diminuiram. E com isso as importações de produtos agrícolas pularam de um patamar histórico de US$1.000.000.000,00, importávamos trigo, maçã, por acordos com a Argentina, para gastar hoje US$8.000.000.000,00 em alimentos. Todos são produtos que poderíamos produzir aqui e gerar trabalho e emprego para o povo brasileiro. Por isso é que há na agricultura um clima de desânimo muito grande - em função desse modelo agrícola. O que temos feito com o movimento dos sem-terras? Temos feito uma luta quixotesca de seguir organizando os pobres do campo para ocuparem terras, como última esperança. Dizemos que o sujeito sem-terras, quando vai para um acampamento, enfrenta todas aquelas dificuldades e conflitos, equipara-se à situação do cara que está no inferno: pouco custa dar um tapa no diabo. Mas o acampamento, a ocupação, não é uma proposta de modelo agrícola; é o desespero para não morrer de fome. Nesses últimos anos conseguimos assentar 250 mil famílias, enquanto o Governo tirou 942 mil famílias. Nessas 250 mil famílias que se transformaram em assentados, há, evidentemente, muitas dificuldades porque eles agora, como pequenos agricultores, enfrentam de novo toda aquela política agrícola que expliquei desse modelo norte-americano. Mesmo assim, por mais dificuldades que cada assentado tenha na nova área conquistada, em todos os assentamentos, sem exceção, todos comem, têm a sua casinha humilde, mas têm; todos trabalham o ano inteiro para si, não são mais explorados e todos têm suas crianças na escola. Esse é o futuro da nossa sociedade: garantir que todo brasileiro tenha casa, trabalho, comida e as crianças na escola. Portanto, o assentamento é uma solução para os pobres, pode servir como uma alternativa para se criar um futuro diferente. No entanto, não basta nós, quixotescamente, como eu disse, acharmos que vamos resolver o problema do emprego e da agricultura, simplesmente repetindo ocupações de terra, porque até o Governo tira mais gente da terra do que nós conseguimos colocar de volta. Seria uma ilusão achar que só por esse caminho, iríamos resolver o problema do emprego e da agricultura, daí a necessidade de sempre discutirmos a mudança do modelo geral. Primeiro, há que se mudar o modelo agrícola. É preciso pensar uma reforma agrária que reorganize a agricultura do Brasil, primeiro, democratizando a propriedade da terra. Reforma agrária é sinônimo de democratização da propriedade da terra e, no Brasil, há ainda um processo de concentração da propriedade da terra. Portanto, não há reforma agrária nenhuma aqui. O primeiro passo desse novo modelo agrícola é o de democratizar a propriedade da terra. Segundo os dados do censo agropecuário de 1996, numa propriedade acima de 1.000ha, os fazendeiros atuais precisam de 200ha para criar um emprego. Então, para eles isso não interessa, a terra é muito mais reserva de valor, é só utilizar mecanização. E, em uma pequena propriedade com 20ha, criam-se 4 empregos. Portanto, a democratização da propriedade da terra gera 40 vezes mais empregos do que o latifúndio. Isso nos é passado pelos dados do censo agropecuário, não é o MST que está dizendo, é o IBGE. É por isso que a democratização da propriedade da terra, do ponto de vista do emprego, imediatamente incorpora milhares de trabalhadores de uma maneira muito rápida e barata. Segundo, é preciso pensar numa reforma agrária mais ampla, não só aquela reforma agrária do início do século de só distribuir a terra, porque hoje o desenvolvimento das forças produtivas e da tecnologia devem ser colocados a serviço de todos. Achamos que é preciso democratizar o capital para que os agricultores tenham acesso a crédito, para que possam introduzir essas novas tecnologias na agricultura e, sobretudo, para que sejam donos da agroindústria, porque o pequeno agricultor e o agricultor em geral não produzem mais alimentos. Produzem apenas matéria-prima. Essa matéria-prima vai para uma agroindústria que produz o alimento e toda a renda. A maior parte do emprego fica na agroindústria. Em um outro modelo agrícola, mais democrático como o que queremos criar, o emprego é muito melhor. Em vez de haver grandes agroindústrias oligopolizadas, como temos agora no caso do laticínio, em que praticamente três empresas multinacionais, a Parmalat, o Leite Glória e a Nestlé, controlam todo o mercado de leite no Brasil - embora existam muitas cooperativas, mas ficam dependendo de fornecer matéria-prima para eles - é muito melhor haver um programa governamental que distribua essas agroindústrias por todos os municípios do Brasil. A Parmalat, na Itália, é uma “merrecazinha”; só tem um laticínio na cidade de Parma, de onde vem o nome, porque cada cidade da Itália tem seu laticínio. Mas aqui no Brasil ela controla tudo; controla até o Palmeiras, por isso tenho tanta raiva dela. É preciso democratizar a agroindústria, para que os agricultores possam auferir aquela renda do valor agregado pela agroindústria e para que possam criar emprego para seus filhos no interior. Dessa forma, o sujeito já não precisa ir para São Paulo, para Belo Horizonte, para Recife. O jovem não sonha ganhar uma enxada. O jovem quer estudar e assimilar tecnologia. E só poderá conseguir emprego no meio rural tendo acesso à tecnologia, se a agroindústria for lá. Ele pode ir trabalhar na agroindústria, controlar o computador, ser químico, veterinário, agrônomo, bioquímico, engenheiro-mecânico, e ficar no meio rural, que é o ideal. Por último, como foi dito aqui também, em nossa reforma agrária imaginamos a necessidade de democratizar a educação. Não podemos pensar em uma sociedade democrática se o brasileiro não tiver as mesmas oportunidades de acesso ao conhecimento científico. E não são essas “merrecas” de programas de MOBRAL ou da D. Ruth, que só ensinam o “cara” a assinar o nome para poder votar nas mesmas pessoas. Falamos em educação no sentido do Paulo Freire, de o sujeito ter os mesmos direitos de conhecimento pleno para se transformar em cidadão e, ao mesmo tempo, ter acesso a todos os níveis de escolaridade que há na sociedade. Por que o cidadão no meio rural só tem direito a saber ler e escrever, e não pode chegar até à faculdade? Só alguns podem chegar até à faculdade? A reforma agrária em que pensamos é um processo mais amplo, que reorganiza a produção, que democratiza a terra, o capital e a educação. Finalmente, se o coordenador me permitir mais um minutinho, gostaria de fazer uma outra referência. Não podemos, tampouco, imaginar que é possível mudar a agricultura sem mudar o resto, porque a agricultura está umbilicalmente vinculada a todo o sistema econômico do País. Quando dizemos que a agricultura talvez seja o melhor caminho para gerar emprego no Brasil, não é apenas porque o agricultor assentado vai ter trabalho. Se reorganizarmos a agricultura, influiremos decididamente na indústria, porque a agricultura desenvolvida gera mercado interno. Quando o agricultor tem renda, não vai para Miami; compra um trator, compra uma ferramenta, compra um casaco, compra uma televisão, tudo produzido aqui. Todos os países desenvolvidos do hemisfério Norte, para desenvolverem sua indústria e o mercado interno, fizeram, antes, a reforma agrária, porque é a democratização da terra e da agricultura que gera um mercado interno em todo o País para os produtos da indústria. Portanto, nossos colegas da indústria não terão saídas na indústria; sabem que a tecnologia pode gerar desemprego. E para eles, de fato, o problema não é a tecnologia. Mas a indústria só vai se desenvolver no Brasil se tiver quem compre os produtos deles. E, para ter quem compre seus produtos, é preciso mudar o modelo econômico do Brasil e reorganizá-lo, baseado em duas grandes premissas: primeira, o fortalecimento do mercado interno, essência da economia. Toda sociedade do mundo organiza a produção para abastecer seus membros. Só que, no Brasil, há uma elite colonizada, idiota e burra que imagina que a solução é exportar, ou que a solução é o turismo, como freqüentemente ouço. Isso é uma idiotice; é um bando de macacos que só copiam da Europa. E copiam mal. O Brasil só tem saída se produzirmos para os brasileiros. Agora, para que o brasileiros consumam, vem o outro paradigma que é a distribuição de renda. É preciso um modelo que distribua renda, que rompa com essas grandes fortunas que temos no País, que eleve o salário mínimo, que garanta renda para o agricultor. Com essa distribuição de renda, as pessoas vão comprar produtos das indústrias. Isso gera, então, um grande processo de crescimento econômico, que vai desenvolver a nossa sociedade e garantir oportunidades iguais e melhores condições de vida. Essa é a proposta que temos para mudar o Brasil. Muito obrigado.