7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 6/5/2015

Palavras do deputado Rogério Correia

O deputado Rogério Correia – Sr. Presidente, agradeço a concessão do art. 70. Preferi responder às ofensas feitas a mim e ao Partido dos Trabalhadores pelo art. 70 em vez de solicitar a palavra pelo art. 164, mesmo porque não sei mais quando é que se pode responder pelo art. 164. Pedi o art. 164 a V. Exa., deputado Adalclever Lopes, presidente desta Casa, em sessão anterior, mas não fui agraciado para responder às ofensas. Então, não sei quando se pode responder pelo art. 164.

O que tem acontecido aqui é que declaração de voto e questões de ordem não são feitas para os assuntos postos, mas em geral para que setores de oposição nesta Casa destilem o ódio que têm ao Partido dos Trabalhadores e, ao destilarem o seu ódio, não podemos responder pelo art. 164. Depois vou fazer por escrito ao presidente da Casa uma solicitação de esclarecimento do ordenamento real das reuniões. As questões de ordem – repito - não são questões de ordem, como fez agora o deputado Alencar da Silveira Jr. Na verdade, usou seu tempo para fazer ataques ao Partido dos Trabalhadores. As declarações de voto feitas pelo deputado Gustavo Corrêa também não foram declarações de voto, mas ofensas ao Partido dos Trabalhadores. E, quando peço a um membro do Partido dos Trabalhadores ou de outro partido o art. 164, não me é concedido na hora.

Dessa forma fica difícil termos um ordenamento real dos trabalhos nesta Casa, o que leva a uma desigualdade na condução do processo. Por isso preferi pedir um tempo maior pelo art. 70, tanto para que eu possa responder, mas também para deixar para V. Exa. essa questão de ordem. Não podemos continuar com o ordenamento da reunião à mercê do que deseja a oposição, que é fazer ataques ao Partido dos Trabalhadores. Não que eu me incomode com esses ataques. O ódio que o PSDB destila contra o PT é contraproducente em relação à democracia. Um partido tem um horário na tevê, assim como todos, e o PSDB reage batendo panela para não ouvir e não deixar que outros ouçam as palavras que o partido tem a dizer. Isso já aconteceu em várias ditaduras no mundo, e uma delas foi a ditadura de Hitler.

Presidente, então eu dizia que esse ódio que o PSDB tem destilado ao PT não ajuda o sistema democrático, pelo contrário. Quando um partido tem um horário na televisão e outro reage promovendo um panelaço, como fez por exemplo o presidente do PSDB mineiro, o deputado Marcus Pestana, em vez de escutar o que ele tem a dizer, quer impedir que o partido político exponha suas ideias. Quem usou muito disso no passado foi Hitler. A ditadura militar também agia desta forma: só permitia a existência dos partidos políticos que queria, que na época era o MDB e a Arena; outros não podiam existir no Brasil; os movimentos sociais e sindicais foram todos desfeitos.

Então, esse ódio que o PSDB quer travar com uma parcela da sociedade, a chamada pequena burguesia brasileira, não ajuda o sistema democrático. É a panela cheia de ódio do PSDB. É a isso que temos assistido. Apenas lamento, Alencar, que, em vez de respeitar o sistema democrático, o PSDB esteja imbuído do espírito de golpismo, de solicitação de impeachment. O senador Aécio Neves, que perdeu as eleições e não aceita o resultado eleitoral até hoje, nem do Brasil nem de Minas, se mostra alguém que, em vez de se refletir no passado da sua família, especialmente no do seu avô, prefere seguir a tradição udenista de setores da sua família, respaldando-se em Carlos Lacerda, que dizia que setores populares não podiam ganhar o governo; que, se ganhassem, não podiam assumir; e que, se assumissem, não podiam governar. Aécio Neves se coloca agora neste contexto da política brasileira. Eu só tenho a lamentar que um partido político incentive o ódio, e não o debate democrático.

O nosso nobre colega Alencar da Silveira Jr. é muito brincalhão, mas não se deve brincar com essas coisas, deputado. Democracia é coisa séria, e esse espírito antidemocrático é um desserviço ao nosso país. Então repudio os atos antidemocráticos do PSDB, mais uma vez feitos no Brasil com ódio e intolerância, e que são próprios da classe do setor do pequeno burguês em todo o mundo.

Aliás, no Brasil, esse ódio tem-se aguçado. São as pessoas dessa classe que pediram para bater panelas porque não querem ouvir o que o PT tem a dizer sobre o que fez para os mais pobres no Brasil. Elas querem calar a voz de um partido que mudou o Brasil, fez políticas sociais, diminuiu a inflação, gerou empregos, colocou negros e pobres nas universidades, tirou 40 milhões de pessoas da miséria, fez mais igualdade social no Brasil, aumentou o PIB e estancou o processo de privataria e privatizações. Esse partido, que tanto fez pelo Brasil, agora é atacado pelas suas qualidades, e não pelos seus defeitos, porque todo partido também tem defeitos. Todos os partidos, assim como o sistema democrático, têm defeitos.

Por falar em defeito, um defeito é receber financiamento de empresas, o que gera corrupção e distorções no sistema democrático, e o que o PT deseja é acabar com essas distorções, mas o PSDB se apresenta como inimigo nesta hora. O PSDB deveria aliar-se ao PT para colocar fim a esse problema e colocar o dedo na ferida da corrupção, e não ficar batendo panelas. É uma atitude antidemocrática, mas as panelas da pequena burguesia não me incomodam porque são cheias de ódio. Aliás, o pequeno burguês é aquele que acha que um dia será burguês. O sonho dele é virar burguês, ser rico e proprietário de indústria. Ele acha que um dia conquistará isso, mas não tem a menor chance. Além disso, o pequeno burguês tem horror ao pobre quando vê que o pobre está chegando à escola da filha dele por intermédio do ProUni ou quando o pobre se assenta ao lado dele em um avião. O pequeno burguês não se conforma e joga a culpa no PT: “É o PT que está trazendo esses pobres”, como se ele estivesse empobrecendo. Mas ele não está empobrecendo; é o pobre que está alcançando um poder de compra maior, o que afeta o ego do pequeno burguês, que acha que um dia será burguês. É isso.

Essas são as panelas cheias de ódio, e o PSDB se distancia da sua origem que se dizia social-democrata para se aproximar perigosamente da direita e flertar com o fascismo. Flertar com aqueles setores do Bolsonaro, como está fazendo o senador Aécio Neves. É lamentável flertar com os setores mais conservadores, fascistas e homofóbicos. Deputado Hely Tarqüínio, é com essa turma que o PSDB tem flertado hoje. Começaram a se enamorar com os setores da ultradireita da sociedade e a trazer a pequena burguesia para perto de si, em vez de se livrar dela. Aliás, conheço tucano da essência tucana, isto é, do início do PSDB, que repudiou isso, e sei que existem aqui deputados do PSDB que concordam com o que estou dizendo. O senador Aécio Neves, ao perder a eleição e ao ter tanto ódio transferido para a política, agora se agarra a setores conservadores, reacionários e neofascistas da sociedade, como é o caso do Bolsonaro, do Caiado e de tantos outros que têm ódio do MST. É lamentável, triste ver deputados desta Casa colocando uma forca no pescoço para insinuar que o João Pedro Stédile precisa ser enforcado. Isso é política de ódio a um setor social, ao MST. E não é bonito.

Por fim, ao mesmo tempo, esse grupo também não repudia o que vimos acontecer no Paraná. Vocês viram o que aconteceu no Paraná? Não vi a pequena burguesia nem o PSDB baterem panelas contra o massacre que a Polícia Militar fez contra as professoras indefesas do Paraná. Estive lá ontem representando a Assembleia Legislativa e gostaria de agradecer ao presidente Adalclever Lopes o apoio que me deu para representar a Assembleia. Fui prestar solidariedade aos professores; foram 2 horas de bomba.

O governo municipal, que lá é do PDT, o Gustavo Fruet – e a vice é do PT –, abriu a prefeitura e recebeu 150 feridos na hora. A prefeitura virou pronto-socorro de professores, enquanto o palácio do governo, do Beto Richa, do PSDB, foi fechado. Bombas vieram de helicóptero massacrando os professores; as bombas vieram de helicóptero. Quem é o secretário de Segurança Pública de lá? O Francischini, aquele deputado federal do Solidariedade, neofascista, amigo do Caiado e do Bolsonaro. É isso que ele é. O PSDB o levou para ser secretário de segurança e deveria ter vergonha disso. Ele deu a ordem para que os professores fossem agredidos daquela forma. Foi impressionante. As professoras choravam ao relembrar o acontecido. E depositaram flores em frente à Assembleia Legislativa, fechada por outro deputado do PSDB, que, na marra, votou um projeto retirando o recurso do Fundo de Previdência dos Servidores.

Foi isso que aconteceu no Paraná. Cadê as panelas que não foram batidas em favor dos professores e contra o ato autoritário feito no Paraná? Contra isso não tem panela. Cadê as panelas que não batem porque o mensalão mineiro não vai para a frente, e Eduardo Azeredo nunca é punido, se formos falar de corrupção? Cadê as panelas que não batem porque Furnas não é investigada? E já entregamos tudo do senador Aécio Neves. As panelas são seletivas, são panelas de ódio, da pequena burguesia. Elas são contra os trabalhadores; não são panelas democráticas, que protestam em favor de algo; são contra algo que os trabalhadores e os mais pobres conquistaram. Tenho vergonha dessa pequena burguesia e – repito – envergonho-me de deputados que, como o Pestana, presidente do PSDB, produzem ódio na sociedade. E repito que o ódio desse setor pequeno burguês é porque o negro está indo à universidade; o pobre está entrando no avião; o pobre e o nordestino estão indo à praia, e não apenas a pequena burguesia.

Vejam: estou falando da pequena burguesia, e não da classe média, que é um conceito diferente. Classe média todos somos. Estou falando da pequena burguesia, daqueles que acham que um dia serão burgueses. Aí ficam contra o povo, os pobres, para usar o conceito marxista da palavra.

É estranho que o PSDB largue completamente a sua origem e vá aderir a esse conservadorismo, a esse processo antidemocrático. Acho isso lamentável. Com isso crescem os movimentos neofacistas, de impeachment, de golpe. Outro dia, passava pela Avenida Raja Gabaglia e vi três pessoas com uma faixa: “Volta a ditadura militar”. Fechei o vidro, porque não quis nem ouvir uma pessoa que quer a volta do regime militar. Isso é democrático? Não é nada democrático. É pedir o retorno da antidemocracia, a perseguição dos que opinam diferentemente. O que tenho visto na Assembleia Legislativa por parte dos deputados da oposição - não são todos, quero fazer essa ressalva – é esse ódio ser também aqui espelhado. Então, os ataques fortuitos e gratuitos a partidos políticos, especialmente ao PT, faz parte dessa teoria do ódio, das panelas cheias de ódio. Mas as panelas dos mais pobres estão cheias, por isso eles as batem. Vocês viram panelas serem batidas no Pindorama, no Barreiro, em Venda Nova, na periferia de Belo Horizonte? Lá não bateram panelas, porque o povo sabe que o PT melhorou muito o Brasil do ponto de vista social. Ele fez reformas importantes, como o Bolsa Família. Aliás, o setor da pequena burguesia não concorda com esse programa. Eles nem querem o Prouni. Eles, do DEM, entraram, no STF para terminar com a cota para negros, lembram-se disso? Se é política para pobres, eles não querem.

Então, presidente, ocupei a tribuna para, em primeiro lugar, deixar claro que o que me incomoda não são as panelas de ódio da pequena burguesia, mas sim partidos políticos que, no campo democrático, em vez de enaltecer a democracia, as diferenças e os pensamentos distintos, colocam-se como atores de um processo antidemocrático e flertam com o neofascismo que cresce no mundo e no Brasil. Pediria aos deputados mais tolerância e menos ódio para fazermos um debate político de qualidade.

Sr. Presidente, pedi um tempo maior, pois gostaria de adentrar em outro assunto, pelo qual fiquei responsável aqui na Assembleia Legislativa, como tarefa dada pelo governo Fernando Pimentel. Como líder do bloco, digo que a tarefa a mim concedida foi de aproximar ou de tentar mediar a relação entre governo e servidores públicos, que, agora, em maio, têm a sua data-base. Anuncio que temos obtido sucesso. Houve uma greve da Fhemig, da Asthemg, que hoje terminou com reivindicações parcialmente atendidas. Eles agradeceram a mediação feita na Assembleia Legislativa. Houve diálogo, e não haverá corte de ponto nem punição. Os trabalhadores da Fhemig retornarão ao trabalho com uma pauta salarial definida satisfatoriamente, mas não integralmente, com acordo para os próximos anos com o setor da saúde. Daqui a pouco concederei aparte ao deputado Alencar da Silveira Jr., para que eu não perca o raciocínio.

Em agosto será apresentado, aos sindicatos da saúde, um plano de carreira, restabelecendo um acordo mais duradouro com esses servidores em geral. Esse novo plano, a ser apresentado em agosto, prevê também uma redução de jornada para os trabalhadores da saúde. Ele será apresentado em agosto para que seja estabelecido um planejamento de quatro anos com esse setor.

Fizemos várias mediações com o setor da segurança pública, de agentes penitenciários. Todos que passaram no concurso foram chamados, e, em relação ao outro concurso, de 2012, haverá uma protelação dos atuais servidores do sistema de agente penitenciário. Posteriormente, outros serão chamados por concurso a ser negociado com esse setor. A discussão foi boa e contou com a ajuda do deputado Cabo Júlio, que está responsável por isso, e também do deputado Sargento Rodrigues, que mesmo sendo da oposição também está nos ajudando nesse procedimento. Fizemos um acordo com o procedimento administrativo da Secretaria de Defesa Social, que, hoje, selou um acordo com o governo.

Deputado Alencar da Silveira Jr., antes de lhe conceder um aparte, gostaria de falar da educação. Muito diferente do que foi no passado e muito diferente do que foi no Paraná, em São Paulo e no Pará, três estados governados pelo PSDB que estão em greve, estamos em um procedimento real de negociação com o Sind-UTE, sindicato combativo. As negociações não são fáceis, pois o Estado está quebrado, e todos sabem que o Aécio quebrou Minas Gerais, deixando R$100.000.000.000,00 em dívidas. Além disso, deixou R$7.200.000.000,00 de rombo orçamentário. Mesmo assim, o governo garante aos professores, o que garantiu também no orçamento, nenhum corte no setor de educação. Além disso, iniciou um processo de debate e negociação com os professores.

Não detalharei toda a proposta, pois o Sind-UTE, na assembleia passada, remeteu às bases do sindicato dos professores a análise da proposta apresentada. Para que os deputados tenham uma ideia, informo que o governo oferece um reajuste de 13,06%. Onde está o deputado Lafayette de Andrada, que pediu 13,01%? Este ano, oferecemos 13,06% para o início da carreira. Esse valor será transformado em abono, e a diferença do reajuste para os mais antigos e os que têm maior habilitação, em 2017, será reposto. O reajuste será, inicialmente, de 13,06%, contra 4,5%, que era o que o PSDB havia proposto no ano passado, quando chegou a enviar um projeto de lei com apenas esse aumento para o conjunto dos servidores. Ele ainda terceirizava todo o serviço de auxiliar de ensino na rede estadual.

Não deixamos votar esse projeto, e agora o governo oferece aos professores uma proposta muito melhor na mesa de negociação. Haverá uma recomposição para se chegar ao piso salarial, até agosto de 2017, de mais dois índices de reajuste, na forma de abonos incorporáveis, posteriormente para todos os setores, como reajuste. E anualmente, em todos os janeiros, haverá reajuste do piso nacional dos professores, coisa que nunca houve em Minas Gerais. Com isso, vai se garantir o compromisso de pagamento do piso na carreira. Em setembro, a carreira será descongelada, e haverá duas promoções para os professores durante o governo Pimentel contra zero promoções em 12 anos do governo tucano. As promoções também continuarão com a garantia do índice de 2,5% a partir de agosto de 2017. Em suma, essa é a proposta apresentada.

Além disso, os professores serão anistiados da repressão que sofreram na greve no governo tucano. O Ipsemg terá um plano de salvação. Estou chamando de plano de salvação, porque os tucanos liquidaram o Ipsemg. Isso será para todos os servidores, inclusive para os servidores da educação. A proposta que está sendo apresentada aos professores, que definirão isso no dia 14, foi feita em mesa de negociação, com muito diálogo.

Ainda faltam dois pontos para serem examinados. O primeiro é sobre esses reajustes anuais todos os meses de janeiro. Eles os reivindicam para o conjunto da categoria, para os servidores da Secretaria, não apenas para os profissionais do magistério. O governo está fazendo o estudo desse impacto para discutir na próxima mesa de negociação. Esse foi praticamente o último ponto que ficou pendente nas negociações feitas com o Sind-UTE. Em vez de bombas, que no Paraná estouraram contra os professores a mando do PSDB – com o repúdio do PDT, que está na Prefeitura –, o que estamos oferecendo são propostas de reajuste salarial.

Olhem a diferença do Paraná, São Paulo e Pará para Minas, para o Piauí e para a Bahia, onde o PT está governando e não há greve e o reajuste de 13% do piso nacional está sendo discutido. No Piauí, esse reajuste já foi oferecido aos professores e ao conjunto da categoria. É bom que o povo veja a diferença. Quem quiser bater panela de ódio que o faça, mas escute o conteúdo do que está acontecendo, para que não seja apenas ódio. É óbvio que há problemas no Estado de Minas Gerais e no governo de Minas, ainda mais depois de 12 anos de má gestão. Não foi choque de gestão, foi só choque. Não existiu gestão. Na reunião do secretariado, o governador Fernando Pimentel disse que a conclusão a que chegou foi de que não houve gestão em Minas, só houve choque. Há dívida social e dívida econômica. Esse foi o legado deixado. Agora, vamos corrigir. Estamos corrigindo com a educação, com a saúde e com a segurança pública, para depois também darmos conta das estradas, que já estão esburacadas. No tal caminho de Minas, praticamente não foi feito nada. No outro foi. Portanto, o legado recebido foi muito ruim, mas já fizemos diagnóstico disso.

Quero cobrar da Mesa da Assembleia e do presidente a comissão extraordinária para fazer esse diagnóstico. Já entregamos, foi combinado, mas, até hoje, nada foi feito. Sala bonita para a oposição – o deputado Arlen Santiago a chama de porão – tem, mas o que queremos é política. Onde está a comissão extraordinária que já foi negociada, para ver a herança maldita, que até hoje não foi formada pela Mesa da Assembleia? Aproveito a presença de dois membros da Mesa para fazer essa cobrança. Com base nisso, concedo aparte ao deputado Alencar da Silveira Jr., para que ele também possa se posicionar.

O deputado Alencar da Silveira Jr. (em aparte) – Deputado Rogério, não estou entendendo. No início do seu discurso, V. Exa. se referiu ao panelaço, ao ódio. A população brasileira mostrou ontem a sua insatisfação para com o governo federal. Quando V. Exa. fala dessa maneira, dessa tribuna, muitos telespectadores da TV Assembleia – que criamos há quase 20 anos – ficam se perguntando: “Será que ele está falando sério?”. Quando V. Exa. iniciou a sua fala eu estava lá dentro conversando com o José Carlos, que mora na periferia de Belo Horizonte. Ele disse que ontem, pela primeira vez, viu toda a periferia se manifestando. Conforme uma pesquisa divulgada recentemente, a insatisfação com a presidenta Dilma chegou a 92% na região metropolitana. Ontem, tive a oportunidade de presenciar nos morros de Belo Horizonte a panela batendo.

A insatisfação com o PT é grande. V. Exa. está vivendo em qual país? V. Exa. sai às ruas como um deputado do PT; V. Exa. também está sendo cobrado, não apenas V. Exa., mas todos os deputados. Então, não estou entendendo. Será que o PT de V. Exa. é diferente do PT que a população está vendo? V. Exa. fala em ódio. O povo não quer saber mais de ódio, o povo quer saber de alguma coisa. Sugiro que entreguemos os nossos cargos, vamos fazer uma eleição geral no Brasil, vamos passar o Brasil a limpo. Não tenho amor pelo cargo que ocupo há 27 anos.

O deputado Rogério Correia – Deputado Alencar da Silveira Jr., peço a V. Exa. que seja breve, porque o meu tempo está acabando.

O deputado Alencar da Silveira Jr. (em aparte) – Estou terminando. Vamos fazer uma eleição geral, vamos passar o Brasil a limpo, vamos mudar. Veja o que acontece. Os deputados são eleitos para legislar, para fiscalizar. A base de governo de hoje é a mesma do governo anterior, em função das emendas e benfeitorias. Isso tem de acabar. O Brasil em que V. Exa. está vivendo não é o Brasil que a população está vendo. Obrigado.

O deputado Rogério Correia – Obrigado, deputado Alencar da Silveira Jr. Peço desculpas por não lhe haver concedido um aparte maior. O mundo em que V. Exa. vive é o mundo mais envolto da pequena burguesia. Se V. Exa. tivesse vindo ao encontro dos movimentos sociais, com trabalhadores rurais sem-terra, professores, trabalhadores da cidade e do campo, V. Exa. veria a análise deles. Claro que existem críticas, mas não querem esse golpe que V. Exa. está apregoando. V. Exa. está apregoando um golpe: quer destituir a presidenta Dilma e fazer eleições agora. V. Exa. perdeu as eleições, o senador Aécio Neves perdeu as eleições.

O deputado Alencar da Silveira Jr. (em aparte) – Quero eleições gerais para todos os níveis.

O deputado Rogério Correia – Não vamos aceitar golpes. V. Exa. quer dar um golpe travestido de democracia. Isso não pode ser feito. V. Exa. sabe que as eleições são realizadas de quatro em quatro anos. A presidenta foi eleita. O senador Aécio Neves perdeu as eleições, por mais que V. Exa. não goste. Deputado Alencar da Silveira Jr., conforme-se, aceite, dói menos. O ódio é menor, não fique com todo esse ódio, dói menos aceitar a derrota. Aceite que vamos governar. Daqui a quatro anos, se for esse o quadro, tudo bem, muda-se, como aconteceu com o senador Aécio Neves, que perdeu as eleições em Minas Gerais. V. Exa. viu que ele perdeu em nosso estado? V. Exa. dizia que ele estava muito bem. A bússola de V. Exa. não é a mesma bússola minha, graças a Deus, nem a bússola do povo.