DEPUTADO JOÃO ROSA (PMDB), Membro Efetivo da Comissão Constitucional da IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989).
Questão de Ordem
Declaração de posição contrária à medida provisória do Governo Federal
que estabelece o salário mínimo, com parte fixa e abono. Comenta o
Capítulo I do Título IV, que dispõe sobre a Sociedade e a Ordem Social,
do Projeto de Constituição Estadual. Comenta a necessidade de maior
atenção dos Deputados constituintes às questões referentes à saúde, à
assistência social, à educação, à cultura, à ciência e tecnologia, ao
meio ambiente, ao lazer e desporto.
Reunião
32ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/1989
Página 30, Coluna 3
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA. DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/1989
Página 30, Coluna 3
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA. DESENVOLVIMENTO SOCIAL.