31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 21/5/2025

Palavras do deputado Elismar Prado

O deputado Elismar Prado – Boa tarde a todos. Trago novamente à tribuna a réplica da nossa carreta da prevenção do câncer para falar de uma data muito importante para nós, para o deputado federal Weliton Prado, que é o criador e presidente da primeira comissão do Brasil de combate ao câncer e, para mim também, que sou criador da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer da Assembleia de Minas. A Santa Casa de Belo Horizonte está completando 126 anos de história. São 126 anos de história com mais de mil leitos. É um hospital referência em cuidados médicos e que faz o maior número de internações pelo SUS em todo o Brasil; ele é muito importante.

Trago a carreta aqui porque nós somos guardiões da oncologia. Recebi o título. Tanto eu quanto o deputado Weliton Prado recebemos o título de Guardiões da Oncologia da Santa Casa de BH, que completa e comemora 126 anos de história. Nós temos lá o Instituto de Oncologia, que completou quatro anos e onde já temos, em emendas parlamentares de nossa autoria, R$14.000.000,00 de investimentos. Nós mantemos também, com as nossas emendas, toda a movimentação da Carreta da Família. Temos uma carreta semelhante a esta aqui, a Carreta da Família da Santa Casa BH, que já realizou, até o momento, 2.200 atendimentos nos municípios da região e continua crescendo. Então, parabéns ao provedor, a todos os médicos, às equipes, a todos os trabalhadores, a todos que construíram para essa grande história da Santa Casa de BH, que faz um trabalho extraordinário. Há também o meu trabalho e o do deputado Weliton Prado no Instituto de Oncologia da Santa Casa de BH, por meio da carreta da prevenção.

Lembro que o retinoblastoma, câncer que afeta os olhinhos das crianças. Nós retomamos essa doença pela Santa Casa porque as crianças acometidas eram obrigadas a ir para São Paulo ou para outros Estados, a fim de buscar tratamento avançado. Então nós temos agora, em razão das nossas emendas e do trabalho que realizamos no Instituto de Oncologia da Santa Casa, a retomada do tratamento do retinoblastoma. Então, parabéns a todos.

Esta carreta é réplica de uma das nossas carretas que pertence ao Instituto de Oncologia Júlia do Prado, de Patrocínio, nosso primeiro grande centro de prevenção, totalmente construído, totalmente equipado e 100% mantido com as emendas do deputado federal Weliton Prado, assumiu um compromisso de que, enquanto estiver na vida pública, manterá o funcionamento do centro de prevenção em 100%. Até o momento, já realizou 33 mil atendimentos em dezenas de cidades e continua percorrendo os municípios, realizando exames preventivos e busca ativa. Inclusive o centro de prevenção, além da carreta, é um hospital-dia e trata 70% do câncer inicial de mama e colo do útero na própria unidade. Lá é um hospital-dia.

Nós temos também o centro de prevenção em Unaí, por meio da carreta, que está, neste momento, na Chapada Gaúcha. Já temos recursos na conta para a construção de um terceiro centro de prevenção em Uberlândia e que vai contar com outra carreta da prevenção. Então é o maior serviço de busca ativa, de rastreamento, de prevenção do câncer da história de Minas Gerais que é mantido pelos nossos mandatos – o meu mandato e o do deputado Weliton Prado. Aproveito este assunto para parabenizar a Santa Casa BH pelos 126 anos de história e o Instituto de Oncologia, do qual cuidamos e para o qual já colocamos, até o momento, R$14.000.000,00. Mantemos em funcionamento também a Carreta da Família, que, até o momento, realizou 2.200 atendimentos. Esse trabalho na Santa Casa ainda é recente.

Em tempo, presidente, mudo de assunto rapidamente para falar de um tema de interesse dos consumidores. Lamentavelmente, mais uma vez, a Aneel, que é a agência reguladora do setor elétrico, aprovou, de maneira abusiva e totalmente injustificável, um aumento médio de 7,8% na conta de luz, acima da inflação. Isso é um crime, um roubo, um abuso. O deputado federal Weliton Prado, mais uma vez, foi o único a fazer a defesa dos consumidores na audiência pública da Agência Nacional de Energia Elétrica. Protocolamos oficialmente – não se trata só de palavrório e de blá-blá-blá – documentos e contestações à justificativa que apresentaram para o aumento, que é abusivo e criminoso, levando em conta que a Cemig auferiu, no último ano, R$7.000.000.000,00 de lucro. Foram R$7.000.000.000,00 de lucro. Ela é uma empresa superavitária. Ela distribuiu R$5.000.000.000,00 para os acionistas recentemente. Foram R$5.000.000.000,00! Para eles, não há prejuízo. O prejuízo sempre fica para o bolso do consumidor. A situação é esta: rede elétrica sucateada, subestações sucateadas, transformadores sucateados – há transformadores de 30, 40 anos de idade, o que não tem o menor cabimento – e retirada das equipes de manutenção. Um verdadeiro caos, não é?

O governo do Estado, que é o controlador da Cemig, está propositalmente desidratando a empresa, em vez de cuidar dela e garantir tarifas módicas e um serviço de qualidade. A empresa está sendo sucateada, mas a tarifa continua abusiva, salgada e absurda. Nós vamos recorrer à Justiça desse aumento abusivo. Inclusive já foi constatada pelo Tribunal de Contas da União uma bandalheira total: corrupção, contratos fraudulentos, um verdadeiro roubo de bilhões da Cemig. Isso tudo foi constatado por meio do Tribunal de Contas da União e da CPI da Energia Elétrica, de que participei. É uma coisa absurda mais esse aumento da Cemig acima da inflação. Vamos recorrer e contestar na Justiça, junto à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, ao Tribunal de Contas da União, à Polícia Federal e ao Ministério Público, onde quer que seja para fazer justiça. Enquanto a Cemig cobra esse valor abusivo, ela tem lucros bilionários e não utiliza parte dessa lucratividade para colocar em dia a manutenção da rede elétrica. Na verdade, há apagões em todo o Estado, levando prejuízos aos consumidores residenciais, aos comerciantes, ao homem do campo. Isso é um verdadeiro abuso. As pessoas têm que recorrer a uma burocracia imensa para tentar o ressarcimento e não o conseguem. Trata-se, de fato, de uma vergonha.

Quero parabenizar o deputado federal Weliton Prado. Mais uma vez, ele foi o único presente na reunião da Aneel, defendendo, com muita força e combatividade, os consumidores da Cemig. Realmente é uma vergonha mais esse aumento, mas vamos contestá-lo na Justiça. Espero que se faça justiça aos consumidores mineiros, que pagam uma das tarifas mais caras do Brasil, mas recebem um serviço de péssima qualidade. Um abuso, um roubo, um crime, uma vergonha e uma falta de respeito com nossos consumidores! É isso, presidente.