15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 25/3/1999 Palavras do Deputado Dimas Rodrigues O Deputado Dimas Rodrigues* - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhores e senhoras que ocupam as galerias, assessoria da Casa, sempre que ocupo esta tribuna sinto-me honrado porque este é o espaço reservado para iniciar discussões de interesse do Estado que representamos, discussões de interesse do povo mineiro. Sr. Presidente, Srs. Deputados, se há um assunto que interessa em particular a Minas Gerais, esse assunto é o Projeto Jaíba. Acredito que, durante quase 30 anos de existência do Projeto Jaíba, nunca houve uma manifestação tão efetiva por parte do parlamento mineiro, conforme está acontecendo nos últimos dias. O Projeto Jaíba, Sr. Presidente, começa a ser encarado com a devida responsabilidade. Os parlamentares desta Casa, os órgãos do Governo, os produtores rurais e as lideranças regionais começam a entender que o Projeto Jaíba merece respeito. Dizer que os produtores rurais precisam de apoio com relação às contas de energia elétrica, precisam de cestas básicas, significa muito pouco ou quase nada. Os produtores precisam, sim, de apoio técnico da EMATER, do suporte da Secretaria do Planejamento, das ações da Fundação João Pinheiro, do comprometimento do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil e do envolvimento de toda a sociedade organizada. Os produtores rurais precisam de especialização, de técnicas de plantio, de colheita e de comercialização. Os produtores rurais precisam de incentivos financeiros, de mercado para os produtos, de uma política de preços para os produtores, de incentivo à implantação de agroindústrias. Isso significa medidas sérias e responsáveis. Não podemos aceitar que um projeto dessa envergadura, em que já foram investidos mais de R$400.000.000,00, que tem imensa finalidade social, seja objeto de notícias de fome e miséria. Temos certeza, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que o Governo Itamar Franco vai tratar o projeto com a devida seriedade. Está claro que a nova postura adotada pelos parlamentares desta casa, pelas associações microrregionais, pelos órgãos gestores do Projeto Jaíba convergem para resgatar esse importante projeto. Temos a esperança e a certeza de que os próximos anos serão prósperos para os produtores rurais do Projeto Jaíba. Queremos dizer que estivemos, a Comissão da Seca e a Comissão de Agropecuária, visitando o projeto e constatamos que há diversos lotes abandonados. Sr. Presidente, ouvimos várias lideranças do projeto e pudemos sentir que há realmente necessidade de um apoio maior. Tivemos também em Janaúba uma reunião importantíssima. Lá pudemos colher boas informações para que o trabalho da Comissão da Seca progrida. Tivemos a honra de lá receber o Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a Deputada Maria José Haueisen, o Deputado João Batista de Oliveira, Presidente da Comissão de Agropecuária, e o Deputado Carlos Pimenta, também defensor do Projeto Jaíba. O Deputado José Braga (em aparte)* - Agradeço ao nobre Deputado Dimas Rodrigues por me conceder essa oportunidade. Quero enaltecer o seu trabalho e o seu interesse pelo Projeto Jaíba, assim como também o interesse que tem sido manifestado por outros Deputados que conhecem a região, como o Deputado Carlos Pimenta, que também desenvolve um trabalho lá. Quero dar parabéns a V. Exa., que ocupa o cargo de Presidente da Comissão da Seca. Nos estudos dos efeitos da seca tem de ser incluído o que se passa em Jaíba. Penso que V. Exa. já toma os rumos adequados para esse projeto. Todos nós, parlamentares do Norte de Minas, somos constantemente cobrados no que se refere aos resultados do Projeto Jaíba e outros, que são coordenados tanto pelo Governo Federal quanto pelo Estadual. Entendo que V. Exa., nesta oportunidade, deva ressaltar e mostrar, aos olhos constituídos, que nós, parlamentares, pouco podemos fazer por esses projetos, uma vez que são contratos de verbas carimbadas. Está faltando, V. Exa. pode confirmar, uma orientação segura e adequada, para que os usuários desse projeto possam dar o verdadeiro e adequado destino às verbas recebidas e aos financiamentos. No entanto, eles permanecem sem orientação e, às vezes, à mercê de grupos especuladores. Dessa forma, dou parabéns a V. Exa. e encareço a necessidade de dar rumo à Comissão da Seca e à Comissão de Agropecuária, para que possamos não apenas ajudar os órgãos do Governo, mas também exercer uma pressão, para que esses projetos não passem a ser objetos de exploração e de gozação de pessoas que não compreendem bem a necessidade e a importância deles para o desenvolvimento do Norte de Minas. Muito obrigado. Parabéns a V. Exa.! O Deputado Dimas Rodrigues* - Agradeço as palavras do Deputado José Braga. Gostaria de dizer aos nobres Deputados que, se aquele projeto tiver realmente um apoio forte, iremos, se Deus quiser, produzir frutas e grãos de melhor qualidade para o mercado brasileiro e também para o exterior. Sr. Presidente, estamos nos reunindo, com a Comissão da Seca, em diversas regiões do Estado, no Mucuri, no Jequitinhonha e no Norte de Minas. Com certeza, visitaremos diversas autoridades, o Ministro da Agricultura e o Presidente da CODEVASF. Essa Comissão, com fé em Deus, fará um bom trabalho. Colheremos dados em toda a região, para que possamos obter bons resultados. Muito obrigado, Sr. Presidente. * - Sem revisão do orador.