42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 14/6/2022

Palavras do deputado Cristiano Silveira

O deputado Cristiano Silveira – Uma boa tarde a todas e a todos. Presidente, hoje eu quero falar sobre uma conterrânea de São João del-Rei. Eu sempre falo aqui dos nossos conterrâneos, inclusive do nosso mais ilustre conterrâneo, o Tiradentes, um dos nossos importantes líderes da Inconfidência Mineira. Mas hoje eu quero falar de outra conterrânea que talvez não seja tão conhecida da maioria do público. Eu estou me referindo à Nhá Chica ou à Santa Nhá Chica. Hoje, presidente, 14 de junho, é o dia de Nhá Chica. Francisca de Paula de Jesus, conhecida com Nhá Chica, nasceu em Santo Antônio do Rio das Mortes, Distrito de São João del-Rei, em 1810; foi beatificada em 2013, tornando-se a primeira leiga brasileira declarada beata pelo Vaticano. Ela viveu a maior parte da sua vida em Baependi, no Sul de Minas Gerais. Órfã desde a infância, Nhá Chica dedicou sua vida à caridade, ajudando todos que a procuravam. A fama de sua fé se espalhou, atraindo pessoas de vários lugares que iam até Baependi procurando seus conselhos e auxílios. Mulher negra e analfabeta, Nhá Chica é um importante símbolo para a cultura são-joanense. O Distrito do Rio das Mortes é hoje o local de peregrinação de fiéis que visitam a capela construída onde a beata nasceu e a pia onde foi batizada. Já Baependi recebe milhares de fiéis todos os anos que buscam auxílio na fé em Nhá Chica.

Então faço aqui essa homenagem à Santa Nhá Chica, nossa conterrânea de São João del-Rei, mas que passou a maior parte da sua vida em Baependi, no Sul de Minas Gerais. Vamos considerá-la filha dessas duas cidades, que têm comprovados vários milagres. O Vaticano a reconhece como a primeira leiga brasileira declarada beata. Esse é o primeiro ponto da minha fala que é importante. Trago um pouco da fé, da espiritualidade neste momento tão difícil que nós estamos vivendo nos dias atuais em nosso país.

O segundo ponto aqui da minha fala, presidente, é a respeito da notícia que recebi de que o governador Romeu Zema teria postado nas suas redes sociais – parece que no Twitter – que estava publicando um decreto de tombamento da Serra do Curral. É, o governador Romeu Zema vai fazer um tombamento, por decreto, da Serra do Curral! Vamos lembrar dessa luta, pessoal? Essa luta em defesa da Serra do Curral aqui, na Assembleia, não é de hoje, não é de hoje. Quero lembrar que o deputado Mauro Tramonte coletou a assinatura de nós, deputados parlamentares, e protocolou uma PEC para garantir o tombamento da Serra do Curral, e eu sou um dos signatários. Eu tive a oportunidade de ser o relator dessa proposta na Comissão de Constituição e Justiça, em que nós demos o nosso parecer favorável ao tombamento. E agora o projeto volta a tramitar na Casa, inclusive foi instituída a comissão especial da PEC, para que a gente possa trazê-la em condições de ser votada aqui, no Plenário. Aí, o que o governador Romeu Zema, aquele que defendeu a mineradora, que defendeu a mineradora, faz agora? Como a repercussão está muito grande e o governador está se desgastando, fazendo uma defesa veemente da mineradora, ele corre, vendo o movimento que a Assembleia faz, para tentar chegar à frente, usurpando uma pauta em que, em nome do povo de Minas Gerais, a Assembleia está trabalhando, para dizer: “Fui eu que garanti o tombamento da serra”. Eu quero resgatar aqui uma matéria do jornal Estado de Minas do dia 17/5/2022. O título é: Romeu Zema Volta a Defender Mineração na Serra do Curral. Entre outras coisas, abre aspas, eles trazem a fala aqui: “O chefe do Executivo fez uma analogia a uma pessoa que comprou um terreno para construir uma casa, mas não pode porque o governo não autorizou. ‘Eu acho que você ficaria muito indignada, porque, se você fez tudo certo, de boa-fé, e está cumprindo a lei, por que eu não vou dar autorização para você construir a sua casa?’”.

Ele fez uma analogia da construção da casa com a atividade minerária. E mais adiante, ele diz: “A empresa fez um processo que está dentro da legalidade, segundo a minha equipe técnica, em que confio – e confio muito. São pessoas muito capacitadas. Mas, se alguém provar que não é legal, nós vamos rever, sim. Eu não sou dogmático, não sou dono da verdade”, complementou o governador.

Olha, já há tempos a gente vem denunciando. Nós tivemos audiência pública aqui, na Assembleia, onde ficou demonstrado um conjunto de irregularidades nesse processo, um conjunto de irregularidades; inclusive, a fala de um dos membros do conselho, que, na madrugada, aprovou a atividade com o voto contrário dele. Ele disse, explicou, por que foi contrário. Um conjunto de coisas não tinha sido observado nesse processo. Ficou claro o impacto ambiental que haveria em Belo Horizonte, ficaram claras ameaças às reservas naturais naquele momento. A Assembleia, então, sempre em consonância com o clamor da população, sempre observando os aspectos de interesse público do Estado de Minas Gerais, sempre observando o caráter legal de tudo aquilo que diz respeito ao povo de Minas Gerais, entra nessa luta junto com a população e os ambientalistas.

Olha, não é de hoje que tem sido a Assembleia que tem tido a atitude, a proatividade de ouvir o povo de Minas Gerais. Vamos lembrar que, no acordo da Vale do Rio Doce, o governador não incluiu os municípios nas compensações. E, se é uma compensação ao povo de Minas Gerais – é claro, abro parênteses, “sem prejuízo de outras ações que dizem respeito a impacto em Brumadinho e em outras áreas mais diretamente afetadas”, mas, na compensação ao povo de Minas Gerais, como que os municípios mineiros não estariam? Como que o povo de Minas Gerais, que vive nos municípios mineiros, não estaria para receber essa compensação? A Assembleia Legislativa diz: “Temos que incluir os municípios”. E os municípios foram incluídos, e o governador não queria. Vocês se lembram disso! Ele não queria.

De novo: pandemia. No meio da pandemia, a Assembleia vem e faz a defesa de que Minas tinha que criar também o auxílio-emergencial para socorrer as pessoas, e o governador não queria. Quem fez o Força-Família de R$600,00? Quem o fez? A Assembleia Legislativa. Congelamento do IPVA, deputado Doutor Jean. Congelamento do IPVA! O governador queria de um jeito, daquele negócio meio estranho; e a Assembleia vai adiante, diz e faz o congelamento do IPVA. E o governador foi à Justiça contestar!

Agora novamente a Assembleia, ouvindo o povo de Minas Gerais e protegendo o nosso patrimônio em defesa da Serra do Curral, inicia um processo importante, além das atividades públicas de que todos nós, deputados, que temos participado em defesa da Serra do Curral, ou seja, inicia aqui a tramitação de uma PEC importante para proteger a Serra do Curral. O governador, impactado pela repercussão negativa que ele sofreu... Inclusive, vamos lembrar que houve mudança no Iepha, não é? Ele troca o presidente do Iepha por uma sobrinha do dono da mineradora. Vamos nos lembrar disso? E aí ele vem e diz: “Olha, o governo agora vai fazer o tombamento, mesmo que parcial ou provisório, da Serra do Curral”. O governador não tem posição; é uma bananeira: se o vento soprar para cá, vai para cá; se soprar para lá, vai para lá. Ele defendia a mineradora, dizendo que ela cumpriu tudo certinho e bonitinho. E aí agora, não, que tem correr para defender a Serra do Curral. As pessoas não sabem em que acreditar quando o governador fala.

Então, eu quero dizer que a Assembleia Legislativa, mais uma vez, através da sua ação, através do seu movimento, dos seus deputados, dos seus parlamentares, coloque o governo em situação de ter que adotar e tomar medidas. E vamos lembrar: isso não está publicado dentro do diário oficial e não é garantia absoluta de que não vai haver atividade minerária. Como é que vai ser isso? Nós queremos ver o teor, o conteúdo desse decreto. Então, o que temos feito aqui, deputado e deputadas, é dizer que não vamos aceitar o discurso engana-bobo, discurso que vai pegar e enganar os desavisados. Nós, não; nós estamos acompanhando isso e vamos dizer ao povo de Minas Gerais o que está acontecendo. Tenho percorrido muito o nosso estado, sabe? Viajei muito essas últimas semanas. Estivemos juntos no Vale de Jequitinhonha e no Vale do Mucuri. Eu estive no Campo das Vertentes, estive na Zona da Mata, estive agora em Governador Valadares. E, quando a gente vai andar para conversar e ouvir as pessoas, acompanhando aí o pré-candidato ao governo de Minas Alexandre Kalil, é um negócio surpreendente, não é? A gente começa a reunião assim: “Oh, gente, como é que está? Está bom?” “Ah, está mais ou menos, não é, deputado? Está assim...”. Eu falo assim: “Vem cá, aqui na sua região, entregaram hospital?”; “Não, ninguém entregou hospital para nós, não”. “Posto de saúde, alguém entregou? Algum posto de saúde?”; “Não, também não”. “Entregou para vocês casas populares?”; “Não, também não”. “E pelo menos 1km de asfalto?”; “Deputado, não está tampando nem buraco, como é que vai entregar 1km de asfalto?”. “E aí vocês acham que está bom?”; “Pior que é mesmo, não está bom mesmo, não. Está ruim”.

Muito me surpreende que agora, faltando três meses para as eleições, o governo não faz entregas, ele faz anúncios. Anúncios que normalmente a gente faz no início de mandato ou, vamos dar um desconto, lá no meio do mandato estão sendo feitos faltando três meses para a eleição. Três meses! E há pessoas que se contentam com isso. Gente, não dá. Está acabando o governo. A hora do anúncio tinha que ter sido lá atrás. “Mas é porque estava arrumando a casa”. “O quê? Arrumando a casa?” Vou repetir, já herdou um Estado que não pagou dívida com a União de R$9.000.000.000,00 por ano, da liminar do governo passado. Aumentou a arrecadação através do ICMS, recebeu dinheiro de precatório do antigo Bemge, vendeu a folha de pagamento para o Itaú, recurso do governo federal, veio uma fortuna para a saúde. Esperem aí, esperem aí. Para não dar conta de tampar buraco? E agora, faltando três meses: “Olha, vamos anunciar a obra de pavimentação da rodovia tal, vamos anunciar que vai começar o tapa-buraco, vamos anunciar...”. Não precisamos de anúncio, é preciso efetividade. Se não fez até agora, não vai fazer mais. E não adianta fazer na correria, de qualquer jeito, que o povo não vai comprar, porque o povo é desconfiado. O povo sabe que, em ano eleitoral, sempre as coisas vêm precedidas de um interesse, que é o interesse do voto.

Então a gente está rodando, está conversando com o povo, e o povo está dizendo: “É, o negócio está meio complicado”. Olha, não cuidou do servidor, não cumpriu os acordos com o servidor, vai à Justiça contra a educação e contra os acordos que fez com o servidor, não gosta de servidor, não gosta. Não entregou um posto de saúde, não entregou um hospital, não entregou uma casa popular, não entregou uma escola, não entregou um palmo de asfalto, não tampa buraco de Minas Gerais. Quer dizer, fez algumas maldadezinhas, como o aumento da conta de água e da conta do esgoto para o povo, não é? Isso aí há, isso aí há. Então o povo de Minas Gerais, na hora que para para pensar e refletir, fala: “Mas é mesmo, esse negócio...”. Olha, nós não podemos nos contentar com nada que seja menos do que o direito do povo de Minas Gerais. E aí nós vamos conversar com o povo sobre o que nós estamos vivendo. Está certo?

Então eu quero aqui dizer o seguinte: olha... E aí eu estava falando sobre a Serra do Curral, de que agora o governo fala que vai fazer o tombamento por decreto. O governo já podia ter resolvido isso aí há mais de um ano. Membros do Conselho do Patrimônio já vinham cobrando do governo para que pautasse o processo de tombamento há mais de um ano. O governo tampou os ouvidos. E aí, quando o povo se revolta, ele corre agora para dizer: “Não, vou fazer o tombamento por decreto”. Há mais de um ano isso já poderia ter sido resolvido. E o máximo que o governador fez, tirando o ato de hoje, desesperado, era dizer que a mineradora cumpriu tudo certinho, que tinha que minerar lá, na Serra do Curral. Então encerro esse assunto dizendo que aqui não, nós não vamos comprar essa não, não é?

Por fim eu quero aqui dizer para os colegas, para não dizer que tudo é notícia ruim, que teremos uma importante visita em Minas Gerais no dia de amanhã, 15 de junho. Estaremos recebendo o presidente Lula em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O presidente Lula estará lá para conversar com o povo, reencontrar amigos, reencontrar lideranças. E vai ser um grande evento. Um grande evento na Unitri, Centro Universitário do Triângulo, às 17 horas. E a expectativa é de que milhares de pessoas estarão presentes para ouvir o presidente Lula; para a gente falar de futuro, falar de esperança, falar de como a gente faz o Brasil voltar a sorrir. E o Triângulo Mineiro, Uberlândia conhece muito bem o que foi o governo do presidente Lula: rede Samu, programa Mais Médicos, Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, ampliação da Universidade Federal do Triângulo; enfim, podia citar aqui um monte de coisas; geração de emprego e renda, e por aí vai. Então o Lula quer falar de um tempo, de um período em que este país era feliz, este país prosperava. E nós queremos esse Brasil de volta. Nós vamos salvar o Brasil. O Brasil foi sequestrado, e nós vamos salvar o Brasil. O presidente Lula quer falar um pouco sobre isso. E o pré-candidato ao governo Alexandre Kalil o estará acompanhando. Ele, que apoia o presidente Lula em Minas Gerais, estará junto, porque também queremos falar de uma nova perspectiva para Minas Gerais.

Já falei de tanto problema aqui. Então problema todo mundo já sabe, já conhece; é hora de a gente falar de futuro. Então estamos juntos aí nesta importante caravana que quer pensar Minas e quer pensar o Brasil.

Obrigado, presidente. E aguardo os amigos e amigas do Triângulo Mineiro amanhã, neste grande evento, por Minas e pelo Brasil.