12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 28/5/2025

Palavras do deputado Cassio Soares

O deputado Cassio Soares – Boa tarde, nobres colegas deputados e deputadas; boa tarde, alunos da Uemg que aqui estão. São muito bem-vindos os alunos da nossa Universidade do Estado de Minas Gerais. É um momento muito importante para a nossa Minas o início da discussão desse projeto, que pode trazer soluções ou problemas para o nosso Estado de Minas Gerais.

Claro que, diante da complexidade de tudo aquilo que nós estamos discutindo, referente à dívida de Minas Gerais com o governo federal, com a União, nós temos que levar em conta que os projetos que chegaram à Assembleia Legislativa serão trabalhados, discutidos sob a firme determinação do presidente Tadeu Leite e de todos os colegas, principalmente daquelas comissões que vão avaliar isso. Hoje mesmo, às 16 horas, nós teremos uma audiência pública com a participação de secretários de Estado, aqui trazendo a visão do governo; e nós, enquanto parlamentares, olhando a visão da população de Minas Gerais.

Eu quero dizer especialmente aos alunos da Uemg, tanto àqueles que aqui estão, como também àqueles que estão nas salas de aula, àqueles que estão nos campus no interior: a nossa universidade é um patrimônio dos mineiros, a nossa Universidade do Estado de Minas Gerais é uma universidade em constante evolução. Fato é que, no último sábado, nós fizemos história assinando o contrato do fornecimento de alimentação do restaurante universitário da unidade de Passos. É o primeiro restaurante universitário da nossa universidade, depois de muita luta, muito trabalho, depois de aprovarmos, nesta Casa, um projeto de lei.

Aliás, aprovamos um projeto de lei que se tornou lei, do programa de assistência estudantil, que tive a honra de assinar, juntamente com a deputada Lohanna, para defender a nossa Uemg, para o fortalecimento da nossa universidade. No domingo, nós tivemos mais uma etapa de concurso público para efetivarmos professores que antes… Na verdade, para substituirmos professores que antes eram contratados através de contratos administrativos precários. É tudo aquilo que a gente deseja e almeja. Mas, para que tudo isso possa se tornar realidade, nós precisamos colocar Minas Gerais numa condição favorável de administrar a sua dívida com o governo federal. E o Propag, que ora é enaltecido, ora é criticado, é um dos melhores. É, até agora, o melhor instrumento para que a gente tenha Minas Gerais retomando a sua capacidade de investimento nas diversas áreas de atendimento público. E, de modo muito especial – está aqui a deputada Beatriz Cerqueira –, para que Minas possa ter condições de voltar a investir na educação pública de qualidade, seja no ensino fundamental, seja no ensino médio, seja no ensino superior gratuito para toda a nossa população mineira. Hoje a Universidade do Estado de Minas Gerais tem mais de 20 mil alunos sendo formados. Na década passada, nós passamos por uma etapa de evolução da nossa universidade, com a estadualização de diversas fundações privadas. Nós mais do que dobramos o tamanho da Uemg em pouco tempo.

É claro que essa proposta do governo do Estado, que traz para cá uma discussão complexa, deixa todo mundo aflito, todo mundo sem um norte claro. Mas vocês podem ter certeza de que nós estamos aqui para defender Minas Gerais, defender a nossa Uemg, defender o bom encaminhamento. O que não é permitido, o que nós não podemos permitir é que Minas continue sendo cobrada por parte do governo federal com juros altíssimos. Eu não falo isso deste governo especificamente. Eu falo de todos os governos que aí passaram e que arrancam de Minas Gerais a sua capacidade de investimento. (– Manifestação nas galerias.)

A presidenta (deputada Leninha) – Pessoal, vamos garantir a conclusão da fala do deputado Cassio, por favor. Obrigada.

O deputado Cassio Soares – Quando estávamos em votação, diversos de vocês estavam falando para prestarmos atenção e cumprirmos o nosso papel e o nosso dever de votar. E nós estamos aqui fazendo o nosso papel, trabalhando, defendendo a universidade. Talvez não da forma que todos gostariam, porque a democracia é isso. A democracia é exatamente isso.

Então eu vou seguir nesta mesma linha, presidente Leninha, trabalhando para que Minas Gerais possa sair deste atoleiro que é a dívida do Estado com a União. E com essa construção que foi feita ao longo de muito tempo, com a participação ativa do presidente do Senado até então, senador Rodrigo Pacheco, com a participação ativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a participação ativa do nosso presidente Tadeu Martins Leite nos liderando aqui, nós vamos seguir em frente. A adesão de Minas Gerais ao Propag é fundamental, mas a forma como isso se dará vai depender do que nós estamos discutindo aqui.

Vocês que hoje criticam, vocês que hoje não querem a adesão de Minas Gerais ao Propag, não sabem que, sem a adesão de Minas ao Propag, nós não teremos recursos para pagar as despesas oriundas do nosso restaurante universitário, dos concursos públicos que estão sendo realizados, e muito mais. Não teremos condições mínimas de levar recursos para o asfalto das nossas estradas, remédios para as farmácias básicas que os nossos mineiros e mineiras tanto precisam, aqueles que tanto fazem jus ao atendimento de qualidade.

Eu continuarei sendo muito responsável aqui, olhando todos os lados e levando as propostas que vão beneficiar o nosso estado e, consequentemente, a população de mais de 20 milhões de mineiros e mineiras. Muito obrigado, presidente Leninha.

A presidenta – Obrigada, deputado Cassio Soares.