12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 1/3/2011

Palavras do Deputado Bruno Siqueira

O Deputado Bruno Siqueira - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, mineiros, mineiras. É com muita honra que faço hoje meu primeiro pronunciamento. Nas duas últimas semanas houve o fórum democrático, muito importante para debatermos problemas e soluções para o nosso Estado de Minas Gerais.

Primeiramente faço um agradecimento muito especial aos mineiros e mineiras, principalmente aos da minha cidade natal, Juiz de Fora, onde nasci, estudei e conclui o curso de engenharia civil, na Universidade Federal de Juiz de Fora. Quase 44 mil cidadãos e cidadãs de Juiz de Fora confiaram seu voto a nosso mandato na Assembleia Legislativa. Somam-se à população de Juiz de Fora mais 25 mil votos, totalizando 68.437, 90% da Zona da Mata de Minas Gerais, um percentual muito importante para nós na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para termos nosso compromisso com os Deputados e Deputadas da Assembleia Legislativa e com a Mesa da Assembleia.

Aproveitamos para parabenizar o Presidente, Deputado Dinis Pinheiro; o nosso amigo do PMDB e Vice-Presidente, Deputado José Henrique; e os companheiros do partido, Deputados Sávio Souza Cruz, Vanderlei Miranda, Antônio Júlio, Ivair Nogueira e Adalclever Lopes. Também vejo aqui o Deputado Doutor Wilson Batista, de Muriaé, que, juntamente conosco, compõe a pequena mas, sem dúvida alguma, importante bancada da Zona da Mata de Minas Gerais. Trabalharemos muito por nossa região.

Nesse contexto, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, suscito uma questão muito importante. A Zona da Mata de Minas Gerais tem empobrecido muito nas últimas décadas. Falo isso sem dizer de governo “x”, “y” ou “z”, governo federal, estadual ou governos municipais. Falo em relação ao verdadeiro ato de covardia realizado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro, que possui “royalties” de petróleo em abundância, tem feito um verdadeiro terrorismo às empresas de Minas Gerais, um assédio aos empresários mineiros, fazendo com que nossos empregos sejam deslocados para aquele Estado. Para que as senhoras e os senhores, mineiras e mineiros presentes tenham noção, nos últimos anos, só da minha cidade natal de Juiz de Fora saíram mais de mil empregos diretos para o Estado do Rio de Janeiro. Várias empresas foram assediadas por meio de recursos de guerra fiscal e diminuição do ICMS, e foram transportadas diretamente de Juiz de Fora para o Estado do Rio de Janeiro. Se verificarmos a nossa Zona da Mata como um todo, mais de 1.500 empregos diretos foram transportados de Minas Gerais para o Estado do Rio de Janeiro.

Sou um Deputado eleito pelo PMDB. Não sou do partido do atual Governador nem do ex-Governador, mas tenho de reconhecer o trabalho do ex-Governador Aécio Neves naquela região. Quando eu era Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, juntamente com o Prefeito, com a associação comercial, com as entidades de classe, solicitamos ao Governador que fizesse um decreto, no ano de 2009, muito importante para nós, da Zona da Mata, o qual fez com que Minas Gerais entrasse, e entrou, na guerra fiscal. Conseguimos, por meio desse decreto baixado pelo Governador Aécio Neves, reverter muito uma situação que, infelizmente, estava preocupando demais as lideranças políticas e empresariais da nossa cidade e da Zona da Mata como um todo. Esse decreto faz com que as empresas que estão sendo assediadas pelo Estado do Rio de Janeiro possam reivindicar ao governo do Estado, com a aprovação da Assembleia Legislativa, uma diminuição de imposto. Já estamos tendo resultados práticos. Algumas empresas que se deslocaram para o Rio de Janeiro já estão retornando para Minas Gerais, gerando emprego neste Estado. Mais do que isso, já está sendo anunciada a criação de novas empresas na nossa região, para que possamos fazer com que a Zona da Mata de Minas Gerais se reerga estrutural e economicamente.

Aqui na Assembleia Legislativa ouvimos muito que precisamos desenvolver o Norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha. Precisamos, sim, mas precisamos também fazer com que a Zona da Mata seja escutada, que ocorra investimento na região. Já se começa a verificar essa realidade nos últimos anos.

É nesse intuito que defenderemos sempre os interesses de Juiz de Fora, da Zona da Mata de Minas Gerais. Não podemos deixar de fazer com que nossas vozes, nossas ações, nossas necessidades sejam escutadas pelos Poderes, federais ou estaduais, Legislativo ou Executivo. Precisamos fazer com que Minas Gerais seja escutada como um todo.

Assumo este meu primeiro mandato aqui na Assembleia Legislativa objetivando atender à solicitação, aos anseios da população da Zona da Mata de Minas Gerais. Não tenho dúvida de que, com a compreensão e com o apoio dos demais pares desta Casa, faremos com que as várias Minas Gerais tenham voz ativa em cada um dos segmentos em que é necessário reivindicar soluções para nossas populações.

Listarei alguns dados para que V. Exas. tenham noção do que estamos falando. Tais dados são referentes ao período de 1999 a 2006. Faço questão de me referir a esse período porque muitos aqui sabem da minha ligação com o ex-Governador e ex-Presidente Itamar Franco. Falo, aliás, do período em que ele foi Governador. A taxa de crescimento foi de 14,14% na Zona da Mata, enquanto no Estado foi de 28,12%. A taxa de crescimento em Belo Horizonte foi de 12%; em Betim, 47%; em Ipatinga, 32%; em Sete Lagoas, 40%; em Uberlândia, 14,4%. Infelizmente, para que V. Exas. tenham noção do que estou falando, a taxa de crescimento de Juiz de Fora foi de 2,9%. Um dos motivos foi o assédio do Estado do Rio de Janeiro em relação à Zona da Mata, especificamente a Juiz de Fora.

O grande motivo do nosso pronunciamento é dizer que precisamos unir os esforços da Assembleia Legislativa de Minas Gerais com os nossos congressistas a fim de colocarmos o dedo na ferida na partilha do pré-sal, que está sendo discutida pelo Congresso Nacional. Há abundância de recursos no Estado do Rio de Janeiro em função dos “royalties” do petróleo que está no mar.

O mar é da União, não do Estado do Rio de Janeiro. Esse Estado, com abundância de recursos, faz com que, na redução do ICMS, as cidades limítrofes com Minas Gerais, especificamente Três Rios, Sapucaia, Levy Gasparian, retirem nossas empresas, nossos empregos e os impostos dos mineiros, que fariam com que as riquezas de Minas proporcionassem melhor qualidade de vida aos nossos cidadãos e à população do Estado.

Portanto, como se fala tanto em Minas Gerais sobre os “royalties” do minério, e sabemos que são fundamentais para nosso Estado, tenho a certeza de que, juntamente com os Deputados Estaduais e Federais, devemos propor debate sobre os “royalties” do minério. Chamo atenção para o que está acontecendo com os “royalties” do petróleo no Rio de Janeiro. No ano passado, o Governador Sérgio Cabral disse que era uma covardia o que estavam fazendo com o Estado, ou seja, tentar retirar as condições dos impostos dos “royalties” do petróleo daquele Estado.

Covardia é o que o Rio de Janeiro faz com Minas Gerais: retirar nossas empresas, nossos empregos e nossas riquezas e assediar nossos empresários. Isso, sim, é uma covardia. Precisamos unir nossos esforços para resolver isso. A Assembleia Legislativa precisa chamar a atenção dos nossos Deputados Federais e Senadores para que façam com que esse recurso que está no mar, que é da União, seja repartido entre os entes da Federação e com que Minas Gerais tenha sua parcela do pré-sal. Verificamos que essa riqueza pode ser uma renovação da qualidade de vida do cidadão brasileiro. Isso deve ser repartido entre os entes federativos. Precisamos trazer os recursos do pré-sal para Minas.

Como esta Assembleia não tem competência para legislar sobre isso, precisamos abrir os olhos dos nossos Deputados Federais, das Deputadas Federais e dos três Senadores da República para que defendam os interesses de Minas fazendo com que esse recurso seja compartilhado com todos nós, brasileiros, e não por aqueles Estados que estão em situação privilegiada, obtendo as benesses desses recursos, enquanto perdemos nossos empregos, nossas empresas e, por que não dizer?, nossos amigos e nossas famílias, que às vezes têm de deslocar-se para Estado vizinho por causa desse assédio do Rio de Janeiro.

Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, gostaria de fazer um agradecimento à Comissão de Transporte. Protocolamos requerimento nessa Comissão, junto ao seu Presidente, Deputado Adalclever Lopes, para que façamos audiência pública em Juiz de Fora, a fim de debater e discutir as melhorias programadas e implantadas pelo governo federal na BR-040. A importância disso é que falta a ligação das duas principais cidades brasileiras no trecho compreendido entre Belo Horizonte e o Rio de Janeiro da BR-040. No trecho entre Juiz de Fora e Belo Horizonte ainda não foi feita concessão para iniciativa privada. O trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro já tem concessão privada e excelente qualidade. No entanto, por meio dos investimentos anunciados na semana passada, mais de R$300.000.000,00 do governo federal, poderemos ter uma estrada em melhores condições no trecho compreendido entre Juiz de Fora e Belo Horizonte, a qual se encontra em situação precária. Assim, nós, mineiros, poderemos transitar com mais segurança por esse trecho.

Solicitei ao Deputado Adalclever Lopes, Presidente da Comissão de Transporte, que já está trabalhando com esse objetivo, que marquemos audiência pública em Juiz de Fora, uma vez que será realizada audiência pública em Conselheiro Lafaiete pelo DNIT, para debatermos e verificarmos as melhorias que serão realizadas pelo governo federal; além disso, em alguns trechos, para que possamos indicar o que deverá ser feito para que a estrada seja mais segura, faça escoar nossas riquezas, traga e leve mineiros e mineiras para o Rio de Janeiro.

O Deputado Carlos Henrique (em aparte)* - Querido Deputado Bruno Siqueira, solicitei aparte primeiramente para parabenizá-lo pelo discurso, que não poderia ser diferente, devido ao comprometimento de V. Exa. com a Zona da Mata, mais precisamente com a cidade Juiz de Fora. Quero também dizer que este companheiro de V. Exa. estará unido a V. Exa. para debatermos e discutirmos as políticas públicas voltadas naturalmente para os interesses da cidade de Juiz de Fora, assim como para a Zona da Mata, até porque sabemos que o polo industrial de Juiz de Fora tem capacidade maior de crescimento e adensamento. Assim, nesse sentido estaremos unidos com V. Exa. e com os Deputados que tiveram votação expressiva na Zona da Mata.

Quero ainda dizer que houve audiência pública na Comissão de Transporte, ocasião em que se aprovou requerimento que solicita debate sobre melhorias para a região e sobre questões da BR-040. E por que não levarmos esse tema para ser discutido também em Juiz de Fora? Parabenizo V. Exa. mais uma vez, pelo brilhante discurso.

O Deputado Bruno Siqueira - Agradeço, nobre Deputado Carlos Henrique, as palavras e o empenho em nos ajudar, uma vez que V. Exa. foi muito bem votado na cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata, enfim em Minas Gerais. Agradeço a atenção das nobres Deputadas e dos nobres Deputados, das mineiras e dos mineiros. Obrigado, Sr. Presidente. Boa-tarde.

* - Sem revisão do orador.