72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 25/8/2021

Palavras do deputado Bruno Engler

O deputado Bruno Engler – Obrigado, Sr. Presidente. Eu queria apenas aproveitar a oportunidade para agradecer os pares – não tive como ainda, por estar em comissão hoje pela manhã – pela aprovação de projeto de lei de minha autoria, que prevê a isenção de impostos estaduais para remédios que combatem a atrofia muscular espinhal, uma doença muito rara e muito dura, que, infelizmente, acomete muitas famílias e cujo tratamento é muito caro. Por isso vemos várias manifestações, muitas vezes até em redes sociais, de pais pedindo ajuda, fazendo vaquinhas para que possam comprar os remédios para os seus filhos. O governo federal isentou os impostos federais de todos os remédios que combatem a atrofia muscular espinhal e criou uma normativa que dá abertura para os estados fazerem o mesmo. E, assim, ingressei com o projeto de lei, que esta Casa aprovou em 1º turno, permitindo que o Estado de Minas Gerais também não faça a cobrança dos impostos sobre os remédios para essa doença que é tão grave e afeta crianças aqui no Estado de Minas Gerais. E me surpreendi com o voto e a declaração de voto do colega Guilherme da Cunha, do Partido Novo, que disse aqui se opor ao projeto porque não teve uma expectativa de impacto orçamentário anunciada e, segundo ele, é um projeto que, por mais que seja uma doença raríssima, devido ao alto preços dos remédios, que podem custar até R$12.000.000,00 – ele mesmo citou –, pode ter impacto, sim, na arrecadação os impostos sobre esse remédio. Realmente, esses remédios são muito caros e o número que ele citou aqui assusta. É justamente por esses remédios serem tão caros que nós queremos retirar o imposto dos remédios para ver se eles ficam um pouquinho menos caros, para que os pais tenham um pouco menos de dificuldades nas suas arrecadações, para que possamos possibilitar que seja um pouco menos difícil para as famílias que são acometidas com essa doença acessarem o remédio para combatê-la. E, no meu entender, essa sempre foi a visão dos liberais, menos impostos, menos Estado e o menor custo ao cidadão. Mas, infelizmente, vemos aqui o liberalismo de Taubaté, que é repetido por membros do Partido Novo por todo Brasil. Aquele liberalismo que defende imposto para remédio, imposto para combustível, que é contra a privatização da Eletrobras. É lamentável esse tipo de posicionamento. Eu tenho muito orgulho do projeto que nós aprovamos em 1º turno. Tenho certeza de que será aprovado em 2º turno e espero que ele possa ajudar um pouco as famílias que enfrentam a AME a terem acesso aos remédios e a combater essa doença. Muito obrigado, Sr. Presidente.