41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 17/5/2007 Palavras do Deputado Almir Paraca O Deputado Almir Paraca - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público das galerias e telespectadores da TV Assembléia que nos assistem neste momento, estamos aqui hoje para abordar alguns aspectos que consideramos relevantes. Gostaria de fazer um breve comentário. Os nobres Deputados que me precederam fizeram menção à visita do Papa no Brasil, à fé e às obras. Minhas palavras têm que ver também com essa abordagem. Em relação à visita do Papa, é bom constatar novamente o vigor e a importância da fé do povo brasileiro, generoso, acolhedor, pacífico e harmônico, que possui características que nos tornam admirados pelo mundo afora, principalmente pela manifestação sempre presente, apesar das diferenças e das desigualdades sociais. Há muitos anos, estamos trabalhando por isso. Esperamos que esse sentimento esteja sempre presente nesta Casa e possamos colaborar com todos os que se esforçam no Brasil. Além disso, que Minas Gerais, que, ao longo da nossa história brasileira, teve papel decisivo nisso, aprimore e melhore as condições de vida no País, diminuindo esse abismo que, infelizmente, ainda existe e é grande entre ricos e pobres. A Igreja brasileira, apesar das mudanças recentes de orientação do Vaticano nos últimos anos, continua, em sua grande maioria, engajada e comprometida com a transformação social, com as mudanças que efetivamente venham conferir dignidade aos seres humanos e possam diminuir a desigualdade entre nós, brasileiros. Quanto ao campo da espiritualidade, também concordo com os Deputados que me precederam. A dimensão da espiritualidade é importantíssima e precisa ser efetivamente considerada quando se trata de transformações nas relações humanas e sociais e na qualidade de vida das pessoas. Neste momento em que a dimensão ambiental ganha relevo e enfoque, não podemos deixar de nos irmanar com pessoas como Frei Leonardo Boff, teólogo brasileiro reconhecido nacional e internacionalmente, que, aliás, não se encontra mais nos quadros da Igreja. Ele põe a espiritualidade que o mundo hoje reclama intimamente associada com as questões ambientais, para que essa dimensão da cidadania também ganhe a dimensão planetária. Além disso, para que pensemos nas soluções e nas demandas do nosso povo e do nosso continente, intimamente articulados com a dimensão planetária. O conceito de Gaia, que vem ganhando reconhecimento e valorização nos últimos anos, trata dessa dimensão ambiental mais ampla, sem a qual não conseguiremos fazer com que, de fato, a vida seja defendida, mantida e preservada no nosso planeta. Gostaria também de fazer menção aos 15 anos da Fundação Consciência e Arte. Há alguns anos, na ofensiva neoliberal, estamos assistindo à discussão e à defesa muitas vezes intransigente do Estado mínimo, de um Estado que se afasta da sua responsabilidade social de promotor da igualdade social e da melhoria efetiva da qualidade de vida em todos os âmbitos relativos às necessidades humanas nas sociedades atuais. Precisamos reconhecer o papel do terceiro setor, essa imensidão de entidades, associações, cooperativas e fundações que assumem para si parcela das responsabilidades do Estado. Além disso, que atuam principalmente no vácuo, na ausência, no vazio deixado por um Estado que elege algumas prioridades e se abstrai e se ausenta de muitas outras. Desde quando iniciamos na vida pública, como Vereador, apesar de estar no Legislativo, tínhamos o desejo de promover, de executar e de fazer acontecer. Foi com esse objetivo que criamos a Fundação Consciência e Arte. Essa entidade nasce, a princípio, sustentada pela integralidade do repasse do então Vereador Almir Paraca, no ano de 1993. Essa doação continuou quando me elegi Deputado Estadual. Só foi interrompida quando me elegi Prefeito. Essa decisão foi fruto da determinação de trabalhar pela auto-sustentação da entidade, que, ao longo desses anos, vem trabalhando e promovendo a vida de mais de 150.000 pessoas que já passaram pelas diversas atividades ali desenvolvidas. Desde o seu nascimento, essa entidade tem plena autonomia e nunca ficou subordinada ou atrelada a interesses políticos e eleitorais. Desde o seu nascimento, foi um espaço de aplicação, de exercício das minhas idéias na promoção humana e social. Criamos a Fundação Consciência e Arte como se concebe um filho. Todo filho nasce de sonhos, de desejos que nos esforçamos para transformar em realidade, assim como recebe as nossas melhores energias de atenção, de carinho, de dedicação e de proteção. É uma entidade que cresceu, consolidou-se e ampliou as suas atuações, também como se deve criar e se relacionar com o filho, garantindo-lhe independência, autonomia, respeitando todas as relações que vão sendo estabelecidas e criadas, a fim de assegurar-lhe vida própria. A Fundação Consciência e Arte completa 15 anos. Essa data será comemorada, por todo este ano, nas cidades em que a entidade tem atuação e presença mais constantes, como Paracatu, Vazante, Unaí e João Pinheiro. Saudamos essa entidade. Cumprimentamos o Mauro Muniz, Presidente; o Lucivaldo Paz de Lira, Superintendente Executivo; todo o corpo de funcionários e toda a equipe dessa Fundação, que, ao longo de todos esses anos, trabalharam para garantir um nível de excelência nas suas atividades, na prestação dos serviços e no atendimento da população. Agradecemos a alguns parceiros da Fundação Consciência e Arte ao longo desses anos, particularmente as Prefeituras Municipais de Paracatu, João Pinheiro, Unaí, Vazante e Belo Horizonte. Agradecemos, também, às empresas que se associaram nesse esforço de promoção social, como a Rio Paracatu Mineração, a Mineração Morro Agudo, do Grupo Votorantim, o Banco do Brasil, a Fundação Banco do Brasil, a Petrobras, a Telemig Celular e um grande número de pequenos empresários, profissionais liberais que, financeiramente ou com a doação do seu tempo, por meio de ações voluntárias, colaboraram para o desenvolvimento dessas atividades. Agradecemos, ainda, às faculdades Atenas, Finon e Tecsoma, que sempre foram parceiras nos trabalhos desenvolvidos pela Fundação. Gostaria de agradecer ainda aos Ministérios do Trabalho, da Cultura, da Educação, do Meio Ambiente e da Saúde; à Seprir, que sempre foram parceiros em âmbito do governo federal; às Secretarias de Estado de Esporte e Juventude, de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, do Mucuri e do Norte de Minas e de Cultura; ao Idene, que também sempre foram parceiros das atividades da Fundação Consciência e Arte. Há um grande número de programas, de projetos e de ações que foram desenvolvidos ao longo desses 15 anos, mas gostaria de fazer menção a alguns que foram símbolo do esforço e do trabalho da Fundação Consciência e Arte. O primeiro diz respeito ao Programa Bolsa-Escola Cidadã. Quando estava à frente da Prefeitura de Paracatu, fizemos uma aliança intersetorial articulando poder público municipal, ONGs, como a Missão Criança, capitaneada por Cristovam Buarque, ex-Governador de Brasília, várias pequenas empresas se associaram, cidadãos comuns, que fizeram um fundo com repasse mensal de contribuições, a fim de defender, aplicar e preservar uma idéia implantada no governo de Brasília pelo hoje Senador Cristovam Buarque, a Bolsa-Escola, implantando em Paracatu, em parceria também com a Prefeitura, a Bolsa-Escola Cidadã. Esse programa existe desde 1997 e teve papel decisivo durante alguns anos. Foi o baluarte, um centro de referência na defesa do que hoje se transformou numa política pública reconhecida internacionalmente, um programa denominado Bolsa- Família, do governo federal. Colaborar, participar da construção dessa política pública foi para todos nós, da Fundação Consciência e Arte, da Prefeitura e da comunidade de Paracatu, um momento e um ato importantes. Isso nos orgulha, principalmente por ter o componente de uma aliança intersetorial, com a participação do poder público, da iniciativa privada, do setor empresarial que trabalha com a responsabilidade socioambiental e também de ONGs, que assumem para si a tarefa de colaborar com a constitucionalidade, por meio da elaboração e do aprimoramento de políticas públicas. Desde 1997, 50 famílias do Projeto Bolsa-Escola Cidadã são atendidas. As famílias atendidas pela Prefeitura Municipal e pelo Programa Bolsa-Escola Cidadã chegam a 600, numa divisão paritária de responsabilidade. Um outro programa que teve importância na história da nossa entidade é o AABB Comunidade, concebido no âmbito das Associações Atléticas Banco do Brasil. Um programa engenhoso que buscava aproveitar as instalações dos clubes das AABBs, durante a semana, no momento em que estavam ociosos, para acolher crianças e adolescentes de baixa renda, oferecendo oficinas extracurriculares. Esse programa teve reconhecimento internacional, na medida em que passava a atender desde então 700 crianças e adolescentes de baixa renda. Conseguimos, por meio desse programa, numa parceria com o Programa dos Voluntários das Nações Unidas, receber dois voluntários, um belga e um espanhol, que por muitos anos prestaram assessoria e consultoria para a Fundação Consciência e Arte, transferindo para essa instituição um campo de relações conceituais, administrativas e de trabalho voluntário que se incorporaram de forma definitiva ao trabalho da Fundação. Ao terminar meu pronunciamento, queria, mais uma vez, cumprimentar e agradecer a colaboração de todos aqueles que, como funcionários, como voluntários, como colaboradores ou parceiros, ajudaram na construção dessa organização que recebeu muitos prêmios e que vem prestando, ao longo destes 15 anos, um trabalho de excelência no campo da promoção humana e da inclusão social e produtiva. Muito obrigado.