Pronunciamentos

DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL), Membro Efetivo da Comissão Constitucional da IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989).

Questão de Ordem

Solicita pronunciamento do Relator, Deputado Bonifácio Mourão, sobre a emenda, de iniciativa popular, que dispõe sobre a garantia do direito ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção da saúde, ao Projeto de Constituição Estadual.
Reunião 13ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/1989
Página 41, Coluna 1
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. SAÚDE PÚBLICA.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-0743-9