DEPUTADA SANDRA STARLING (PT)
Discurso
Informa que fará pronunciamento com duração de 60 minutos, para exercer o
direito de obstrução dos trabalhos no Plenário e impedir a votação do
projeto de lei, de autoria do Governador Newton Cardoso, que altera
alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -
aplicável a operações e prestações internas. Comenta o papel do Estado
nas economias socialistas e capitalistas.
Reunião
3ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 4ª seção legislativa EXTRAORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 04/01/1990
Página 26, Coluna 1
Assunto (ALMG). REGIMENTO INTERNO. TRIBUTOS. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
Proposições citadas PL 2116 de 1989
Normas citadas LEI nº 10091, de 1989
Legislatura 11ª legislatura, 4ª seção legislativa EXTRAORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 04/01/1990
Página 26, Coluna 1
Assunto (ALMG). REGIMENTO INTERNO. TRIBUTOS. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
Proposições citadas PL 2116 de 1989
Normas citadas LEI nº 10091, de 1989