Pronunciamentos

DEPUTADA CAROL CARAM (AVANTE)

Discurso

Saúda D. Arlie, mãe do deputado federal Luis Tibé. Informa sobre o Projeto de Lei nº 3.476/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a separação dos locais de retirada do dispositivo de proteção e de notificação de descumprimento de medida protetiva, garantindo a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado.
Reunião 15ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Página 68, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 3476 de 2025

15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 25/3/2025

Palavras da deputada Carol Caram

A deputada Carol Caram – Boa tarde a todos e a todas. É uma grande alegria poder subir a esta tribuna no dia de hoje para saudar a minha homenageada, D. Arlie, que já se encontra aqui. D. Arlie é mãe do deputado federal Luis Tibé, presidente do meu partido, Avante. É uma mulher que me inspira, uma mulher que tem uma vontade enorme de viver – não é, D. Arlie? – e que faz com que todas nós tenhamos a alegria de ser mulheres. Hoje, deputada Lohanna, presidenta, é o Dia Nacional da Constituição Federal, um dia muito importante. A Constituição de 1988 fez com que nós voltássemos a ter a democracia no nosso país. Essa democracia é tão importante que faz com que hoje nós estejamos aqui, tendo voz, tendo vez, fazendo parte da maior Bancada Feminina da história desta Assembleia Legislativa, liderada por V. Exa.

E, no mês da mulher – nós estamos encerrando o mês de março –, eu queria trazer a esta tribuna um projeto de lei que eu protocolizei e que prontamente tramitou nesta Casa. Refiro-me a um projeto que foi criado durante as minhas andanças no Estado de Minas Gerais. Uma das mulheres que teve a possibilidade de me ouvir falando veio me contar uma história, Lohanna. Ela veio me contar que ela foi violentada pelo seu parceiro. Quando ela foi violentada, ela não sabia o que fazer e foi à delegacia fazer exame de corpo delito. Ela foi prontamente atendida em um das delegacias especializadas em atendimento à mulher, o que demonstra a relevância, a importância de haver essa delegacia especializada em toda Minas Gerais. A gente sabe que é preciso mais delegacias em todos os municípios deste estado tão grande, tão diverso. Ela veio me contar que, quando lhe foi concedida a medida protetiva pelo Poder Judiciário, no local em que ela foi buscar o seu bipe, que demonstrava o lugar onde estava o seu ex-marido, aquele que a violentou, era o mesmo lugar que ele colocava a sua tornozeleira eletrônica. No dia que ele foi colocar a tornozeleira eletrônica e que ela foi fazer a retirada do bipe, um radar para saber onde ele estava, ela ficou frente a frente com ele. Em um dos momentos mais sensíveis de sua vida, um momento em que ela estava tentando se proteger, estava tentando fazer com que a sua vida fosse resguardada, ela se deparou com essa situação, porque não havia uma mulher, dentro do Estado, pensando no seu momento de fragilidade.

Eu queria trazer isso a esta tribuna, para que esse projeto tramite da forma mais rápida, mais detalhada, com muito carinho, dentro desta Casa, porque nós, mulheres, temos, sim, um olhar sensível para aquilo que nos aflige. Nós temos, sim, um olhar mais sensível para aquilo que nós, mulheres, vivenciamos no nosso dia a dia e que, muitas vezes, passa despercebido. É uma situação tão simples! Era só colocar outro local para a mulher fazer a retirada do bipe, mas o Estado não pensou nisso. Por isso estou trazendo essa questão.

Lohanna, eu queria parabenizá-la pelo dia de hoje, por homenagear mulheres que são inspiração para cada uma de nós, parlamentares. Daqui a pouquinho, nós vamos estar lá para contemplá-las, e para dizer que caminharemos juntos por uma Minas Gerais cada vez mais forte, com as mulheres com direitos cada vez mais iguais, com oportunidades cada vez mais iguais, como determina a nossa Constituição Federal. Muito obrigada e boa tarde a todos.