42ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 15/9/2004 Palavras do Sr. David Márcio Santos Rodrigues Bom-dia a todos. Quero cumprimentar o Deputado Fábio Avelar, Presidente da Mesa, pela excelente idéia de organizar este seminário. Saúdo o Dr. Mauro Ricardo Machado Costa, a colega Dóris Aparecida Lins, o prezado amigo Paulo Teodoro de Carvalho, o Subsecretário Tadeu Guimarães e o Secretário Wilson Brumer. Conforme mencionado pelo Deputado Ermano Batista, o tempo realmente é muito curto, mas concordo plenamente com o Deputado Fábio Avelar quando realça a importância de se diluírem essas informações. Mais importante que o tempo de que dispomos para falar - e, como sempre fui professor, fico à vontade para dizer isso - é o enfoque didático da nossa palestra. E, mais importante que o enfoque didático, é o que virá depois, ou seja, a publicação do que foi falado, pois está mais que comprovado que prestamos atenção em muito pouco do que é dito. O espaço que terei para tratar do tema que me coube - A Importância de um Sistema de Informação Georreferenciado - é muito curto, de fato. O assunto exigiria não um seminário, mas um congresso, porque realmente é muito vasto. Porém, considerando que temos aqui um grupo de pessoas que entendem do assunto, procurarei ser bastante objetivo, apresentando algumas lâminas que não lerei, para não ficar enfadonho, nas quais entremearei alguns pontos que escrevi relativos ao assunto. Depois, certamente será entregue aos senhores uma publicação relativa ao seminário. Dividimos o tema de nossa palestra em alguns itens: conceito de geoprocessamento, a evolução da cartografia, a geomática e a importância de um sistema georreferenciado. Incluí em um trabalho para publicação dois anexos: uma proposta para a elaboração do plano cartográfico de Minas Gerais e mapeamentos temáticos nas bacias hidrográficas de Minas Gerais, não só o tema principal deste seminário, mas também uma homenagem ao prezado amigo Paulo Teodoro, Diretor-Geral do IGAM. Aliás, venho estabelecendo uma briga muito grande com ele. Disse-lhe que estou entrando na Justiça contra o IGAM, que foi criado usurpando três letras do IGA. Na realidade, o IGA tem direito a 2/3 do orçamento do IGAM. Essa briga vai durar muito tempo, mas, como somos amigos, terminará com uma rapidez maior. Presto essa homenagem ao Paulo, relatando, no final da minha apresentação, esses principais temas. O mais importante é fazer uma rápida leitura a respeito do que me foi fornecido para desenvolver: (- Lê:) “O computador pode aumentar a importância dos mapas como ferramentas de trabalho. Os mapas fornecem importantes informações para as decisões significativas em muitas áreas de atuação. Decisões baseadas em informações desatualizadas levam a complicações pessoais ou de toda uma comunidade. Atualmente muitos mapas estão totalmente desatualizados, tendo em vista o fato de que o tempo e o custo necessários para sua atualização e nova edição dificultariam sua produção. O computador é rápido e preciso e tem um papel importante a desempenhar na produção dos mapas. O que podemos dizer a respeito da evolução da cartografia? Qual o significado de geoprocessar? Todo corpo ocupa um lugar no espaço. Levando-se em consideração que esse espaço é o terrestre, a identificação desse corpo, as suas caraterísticas e a sua localização espacial só podem ser alcançadas com precisão se forem georreferenciadas, isto é, localizadas por meio de um sistema de coordenadas já conhecido. A partir daí, pode-se iniciar o ato de geoprocessar, ou seja, a utilização de um conjunto de procedimentos que, com tecnologia adequada, registrará a entrada, o armazenamento, a análise dos dados identificados no espaço escolhido, permitindo assim a sua manipulação e utilização de acordo com o tema escolhido. Esse posicionamento o distancia do conceito de ciência, aproximando-o muito mais de um instrumento, de uma ferramenta interdisciplinar, com o emprego de processos eletrônicos que evoluem rapidamente e permitem resultados cada vez mais rápidos e precisos. Assim, será alcançado um estágio muito veloz para a utilização dessa ferramenta interdisciplinar, passando a ser transdisciplinar, o que é muito mais abrangente. No momento da evolução na área governamental de todos os temas relacionados com o geoprocessamento, tivemos no Governo Eduardo Azeredo um momento muito feliz, o da criação do GEOMINAS. Esse programa integrado de uso da tecnologia de geoprocessamento pelos órgãos do Estado de Minas Gerais teve como motivação a busca de um processo para minimizar esforços, recursos, investimentos e, sobretudo, a duplicidade de dados. O GEOMINAS foi iniciado pela PRODEMGE em 1995, em uma tentativa de avaliar a situação dos programas de geoprocessamento e da situação cartográfica estadual. Não fossem a centralização e o desvio excessivamente informatizado das políticas propostas, os resultados teriam sido muito mais benéficos aos diversos segmentos da administração pública estadual. Durante diversas fases de sua implantação, o programa GEOMINAS chegou a aglutinar em torno da PRODEMGE mais de 20 entidades usuárias do geoprocessamento; todavia ocorreu uma certa mistura entre o geoprocessamento e a cartografia moderna ou geomática. Todas as vezes que a tecnologia se propõe a superar a ciência e os tecnólogos, desconhecendo a evolução, a tradição e o conhecimento acumulado, a tendência é a busca de caminhos áridos, desprovidos do encantamento, sujeitos às paixões daqueles que se julgam senhores dos cálculos, das fórmulas e das soluções definitivas. No tocante aos temas específicos da cartografia oficial, seja ela básica, seja temática, a administração superior do IGA continua firme quanto ao cumprimento das normas legais, isto é, atendimento às exigências da Lei nº 12.593, de 28/7/97, e cumprimento do Decreto nº 43.256, de 8/4/2003, que aprova o regulamento da instituição mantendo a liderança responsável na produção, guarda, organização, disseminação e modernização das informações geocartográficas, sempre disponíveis para consulta de todos os interessados. O que é a geomática? Com o desenvolvimento da informática, atividade científica que organiza e elabora os dados por meio das informações processadas pelos computadores, as técnicas cartográficas tiveram um grande progresso. Utilizando computadores, é possível construir gráficos e desenhar mapas em curto espaço de tempo. Acompanhando essa evolução, surgiu a expressão “geomática”, do francês “géomatique”. Os mapas, antes de tudo, são formas de comunicação adequadas para representar e conhecer os diversos fenômenos que ocorrem no planeta Terra. Conseqüentemente, são muito ricos em termos técnicos, expressões que precisam ser conhecidas pelos usuários. Então, o que os sistemas de informação geográfica, na realidade, precisam é buscar a aproximação e a integração de todos os elementos a esse espaço geográfico. Passo agora rapidamente a uma observação sobre a importância de um sistema de informação georreferenciado. Existindo uma vasta bibliografia, existem também centenas de definições. Uma delas, citada no livro “Geoprocessamento: Tecnologia Transdisciplinar”, do mineiro Cezar Henrique Barra Rocha, de Juiz de Fora, diz que o sistema de informação geográfica é um conjunto poderoso de ferramentas para coletar, armazenar, recuperar, transformar e visualizar dados sobre o mundo real para um objetivo específico. É uma definição que engloba as ferramentas utilizadas: “hardwares”, “softwares”, bancos de dados e sistemas de gerência de dados. É fácil entender que, a partir das informações geográficas, como a localização e a descrição de um objeto ou de um fenômeno identificado no terreno (espaço geográfico), é possível definir os principais componentes da informação geográfica a ser trabalhada. Muitas dessas informações são gerais, amplas e globais; outras são específicas, pontuais, identificando um tema escolhido previamente para análise. Entre as principais fontes de informação geográfica, podemos citar as topográficas básicas, as hidrográficas, as socioeconômicas, as que se destinam à gestão territorial e as geoambientais. A gestão territorial de um Estado da importância de Minas Gerais não poderá prescindir de organização e integração dos acervos já existentes, diluídos e precariamente reorganizados como se fossem quebra-cabeças, que, a cada governo, trocam de mãos e quase sempre são malcuidados e, muitas vezes, utilizados de forma incorreta e desprovida da seriedade que o serviço público requer. Em fase de reestruturação, o Conselho de Coordenação Cartográfica cuidará, a partir de 2005, de disciplinar e atuar como filtro de significância. Preservando a autonomia de cada entidade governamental usuária da documentação geocartográfica, as informações estarão disponíveis pelo IGA, mantendo-se o sigilo e a integridade das informações estratégicas de cada setor. Esse processo já foi iniciado. É indispensável afirmar que cartografia é questão de Estado, e o IGA definiu o seu plano estratégico na busca de soluções ancoradas no sistema de ciência e tecnologia, objetivando atender com eficiência a todos os itens relativos à sua área de atuação. Com esse comportamento, iniciamos nossa contribuição para execução dos diversos projetos estruturadores do Governo Aécio Neves. Preparamos uma proposta para elaboração do plano cartográfico de Minas Gerais. A grande contribuição que vem sendo dada à divulgação científica e à ampliação dos sistemas de formação geográfica nas mais variadas áreas de interesse da sociedade está no seu aspecto transdisciplinar. Desde a atualização sobre o conhecimento da cobertura vegetal até a construção dos gasodutos, passando pelo planejamento de rotas de ônibus e monitoramento das bacias hidrográficas, sua aplicação é fundamental e decisiva na definição das políticas públicas; e, entre elas, torna-se urgente, até mesmo emergencial, que seja dada mais atenção, respeito e apoio à atualização e à evolução das bases cartográficas do Estado.” Não sei por que de 1985 para cá o País parou. Esse fato está diretamente relacionado com o abandono de estudos semelhantes a esse. Todas as bases cartográficas que consultamos foram editadas, no máximo, até 1984. Essa defasagem de duas dezenas de anos dificilmente será recuperada. “Sem um plano cartográfico para o País e para o Estado de Minas, será impossível avançar com segurança na execução de um programa de desenvolvimento que tenha como um de seus pilares a ciência e a tecnologia, lastros de uma política perene e única alternativa para a saída da subserviência que tem caracterizado os projetos globalizantes de centralização do capital, do lucro exorbitante e da socialização do prejuízo. A Nação está sendo levada à africanização e à exclusão social acelerada. A falta de participação da sociedade, a cada dia decepcionada com as políticas públicas direcionadas para o assistencialismo e o protecionismo mórbido, binômio que serve de rótulo permanente às lideranças irresponsáveis e crescentes nos países do Terceiro Mundo, indica, com certeza, o impasse para com as soluções mínimas e necessárias à busca da dignidade e do respeito humano indispensáveis à construção de um país. A elaboração de um plano cartográfico estadual para Minas deve abranger as seguintes áreas da cartografia: mapeamento sistemático básico, mapeamento municipal e mapeamento temático e regional.” Descrever cada um desses itens seria avançar no tempo que me foi destinado. Prefiro apenas desenvolver o item mapeamento temático. Para contribuir com as questões ambientais do Estado e, em particular, com aquelas que deram título a este seminário, relacionarei algumas propostas de trabalho inseridas no capítulo O Futuro, do livro “O Espaço Geográfico de Minas Gerais, uma Visão Cartográfica”, de minha autoria. Um item desse livro é dirigido àquilo que chamamos de mapeamentos temáticos para as bacias hidrográficas de Minas Gerais. Faço essa cotação à vontade, não há nenhum movimento comercial, porque é um livro institucional, publicado no final de 2002, patrocinado pela FAPEMIG, uma edição de mil exemplares, já esgotada. Trabalho para reeditá-la. Normalmente, quando um administrador público está prestes a ver seu mandato terminar, redige relatórios com suas experiências e idéias para quem vier sucedê-lo. Como tive a felicidade de ser o meu próprio sucessor, tendo sido mantido pelo Governador Aécio Neves no cargo de Diretor-Geral do IGA, estou tendo o privilégio de aplicar em nosso planejamento estratégico o que propus nessa publicação. Quanto ao mapeamento temático, selecionei propostas relativas às bacias hidrográficas do Estado, propondo, nesse livro, um cuidado especial com os seguintes estudos: atlas geoquímico do Estado; atlas das bacias hidrográficas de Minas Gerais e diagnóstico ambiental e mapeamento temático das bacias hidrográficas de Minas Gerais. São trabalhos que precisam ser feitos com muita urgência. No final do Governo passado e no início deste Governo, elaboramos um diagnóstico geoambiental para os municípios da Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - ASSOLESTE -, trabalho que tem sido muito elogiado. A equipe do IGA que se dedicou às pesquisas ali realizadas foi muito bem recebida e muito elogiada pelos diversos municípios dessa região. Nossa idéia é tentar distinguir sobretudo esses três itens, para cuidarmos com maior carinho das nossas bacias hidrográficas. Vou falar rapidamente apenas sobre o primeiro item, para não tomar o tempo dos senhores. O que significa o atlas geoquímico do Estado de Minas Gerais e de onde vem essa idéia? Essa idéia me foi passada, por volta de 2002, pelo Prof. José Israel Vargas, então Embaixador do Brasil na UNESCO, que trabalha em um importante centro na Jamaica, de onde me trouxe um atlas geoquímico, deixando- me a sugestão de desenvolver o mesmo trabalho em Minas Gerais. Em toda a Nação brasileira, somente o Estado do Paraná está desenvolvendo trabalhos nesse sentido. E esse trabalho é muito importante porque vai determinar o índice de acumulação de substâncias químicas, sobretudo nos terraços fluviais. Daí, a necessidade de relacionarmos isso com as bacias hidrográficas. (- Lê:) “Atlas Geoquímico do Estado de Minas Gerais. O Estado de Minas Gerais, em decorrência de suas características geológicas e geomorfológicas, é detentor de diversas e importantes jazidas minerais, o que o coloca como o maior produtor de matéria- prima mineral do País. Ao longo de sua história, o Estado viveu nesse setor momentos de apogeu, começando com a descoberta das minas de ouro e diamante no período colonial e culminando, no século passado, com incrementada e diversificada atividade exploratória de minas de diversas substâncias minerais, com destaque para o ferro, o ouro, o manganês, o zinco, o nióbio, o urânio e o níquel. Essa atividade exploratória foi e vem sendo desenvolvida por diversas empresas estatais e privadas, gerando grande acervo de informações técnicas. Entre as técnicas exploratórias utilizadas na definição de alvos e jazidas, destaca-se a avaliação geoquímica que, no caso de Minas Gerais, cobriu com diversas metodologias e escalas de levantamento grande parte de seu território. Essas informações, no entanto, encontram-se dispersas nos arquivos das empresas, perdendo seu objetivo e conteúdo ao longo do tempo. Esse projeto visa recuperar ao máximo esses dados e analisá-los de forma conjunta e global, à luz de técnicas mais adequadas e evoluídas, hoje facilmente disponíveis no cenário mundial. Seria um exemplo típico de uma PPP. Simultaneamente, propõe-se um levantamento em escala regional, por meio de sedimentos de drenagem, procurando padronizar as informações existentes, aumentar a gama de elementos geoquímicos investigados e cobrir áreas desprovidas de informações. Esse conjunto de dados permitirá a montagem de um banco de dados único e de uma base cartográfica da paisagem geoquímica do Estado de Minas Gerais. Em etapa posterior, a partir da seleção de áreas e em razão de objetivos específicos, áreas menores poderão ser detalhadas em escala adequada. Importante é ressaltar que esses dados coletados para a exploração mineral podem e devem atender a outros segmentos da economia e do planejamento, tais como as áreas de meio ambiente, agropecuária e saúde pública. Quais são os produtos gerados? Banco de dados, contendo as diversas amostras georreferenciadas de água, solo, sedimentos de corrente, bacias, vegetação, com resultados analíticos e dados físicos do local amostrado; cartas temáticas das principais características típicas e zoneamento geoquímico no Estado. A coordenação estaria a cargo do IGA. As entidades que iríamos consultar para a evolução desse projeto seriam o Ministério do Meio Ambiente, a FEAM, o IGAM, a EPAMIG, o IMA, Prefeituras Municipais, órgãos de financiamento estaduais e federais, empresas localizadas nos municípios. Proponho também que sejam iniciados os trabalhos, os entrosamentos necessários para a elaboração do atlas das bacias hidrográficas do Estado de Minas Gerais, o diagnóstico ambiental e o mapeamento temático das bacias e microbacias hidrográficas de Minas Gerais. Solicito ao Secretário Wilson Brumer que coordene todo esse entrosamento, que é importante. As ações precisam ser definidas com muita firmeza, para conseguirmos essa polarização fundamental, que tão bem foi exercida pelo nosso Instituto em outros momentos e que estamos tentando recuperar, ou seja, aglutinarmos no IGA todas as informações cartográficas que estão dispersas no Estado, em poder de inúmeras entidades. Há pouco tempo, um funcionário de uma grande empresa estatal - muito forte quanto à acumulação de informações -, comentou que estavam pensando em criar um museu cartográfico, devido à grande quantidade de material que não estava sendo utilizado. Isso ocorreu há dois anos, durante um seminário realizado no CREA. Disse a esse funcionário que mandasse o material para o IGA, que é o local de aglutinar, centralizar e difundir essas informações. Um problema muito freqüente ocorrido em empresas e órgãos governamentais que possuem grande volume de informações cartográficas é a chegada de um Diretor: se desconhecer o assunto, poderá causar a perda de todo esse material. No IGA, dentro dessa visão meramente informatizada, cometeram o crime de jogar fora muitos fotolitos existentes na instituição. É muito importante que as ações sejam realizadas com paixão. Se não houver continuidade, perderemos muitas informações. Solicito que todas as entidades se aproximem, para que o IGA seja o depositário das informações cartográficas, que são importantes agora e precisam ser preservadas para o futuro. Obrigado.