18ª REUNIÃO ESPECIAL DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 1/8/2019

Palavras do D. Bertrand de Orleans e Bragança

O D. Bertrand de Orleans e Bragança - Exmo. Sr. deputado Carlos Henrique, 2º-Secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, representando o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus; deputado Coronel Sandro, autor do atual requerimento a esta homenagem que me toca profundamente; Cel. Rodrigo Sousa Rodrigues, chefe do Gabinete Militar do governador do Estado de Minas Gerais e coordenador estadual da Defesa Civil; Exmo. Sr. Nicolau Lupianhes Neto, juiz e representante do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; deputado Bruno Engler; deputado Bartô; minhas senhoras e meus senhores; meus caros mineiros; agradeço esta homenagem. Vejo não como uma homenagem a minha pessoa, mas como uma homenagem ao nosso passado e também ao nosso futuro. O Brasil tem um futuro abençoado, um futuro grandioso.

Há pouco tempo, há dois ou três anos, saímos às ruas bradando não só nossa bandeira verde e amarela, que jamais será vermelha, mas sobretudo a do Quero meu Brasil de Volta. Esse Brasil que os brasileiros bradavam não é uma volta atrás, mas uma retomada da via histórica gloriosa. O Brasil tem saudades e um passado, mas, às vezes, não damos conta de certas diferenças como outros povos. Temos nosso vocabulário, que é riquíssimo. Existe uma palavra que é única, que nenhum outro idioma tem, que é a palavra “saudade”. A palavra “saudade” soma dois conceitos: nostalgia e esperança de reencontro, e é exatamente isso que estava no fundo da alma dos brasileiros quando saímos às ruas, há pouco tempo, quando houve uma grande virada em nossa história.

O Brasil está retomando suas vias gloriosas. O Brasil está voltando a realizar aqueles desígnios grandiosos que a Divina Providência teve pela nossa pátria desde toda a eternidade. O Brasil é um país abençoado, desde a criação do mundo, com o Cruzeiro do Sul. O Brasil é um país que teve como primeiro monumento de sua história a santa cruz, como primeiro ato público de sua história uma santa missa. Pela primeira vez, nosso Divino Redentor esteve em nossa pátria, na consagração dessa santa missa, com seu corpo e sangue, alma e divindade.

Nessa ocasião também, ficou patente algo que é único do Brasil no mundo, que é a somatória dos diversos povos que aqui se encontram. Fomos somando as qualidades sem somar os defeitos: temos a fé e o espírito pregador português; temos a intuição e o espírito maravilhado do índio; temos a força e a lealdade do povo africano; e depois fomos somando qualidades de vários outros povos que aqui se encontram, o que originou esse nosso povo maravilhoso.

Estamos por festejar o segundo centenário da nossa independência. Também, como foi bem ressaltado pelo deputado Coronel Sandro, uma independência completamente diferente das dos demais povos das três Américas, porque, as independências dos outros povos resultaram das ambições dos caudilhos ou de certos generais, como foi o caso da independência norte-americana. A nossa foi pela emancipação de um filho a conselho paterno.

Eu me recordo de que, há alguns anos, fiz uma palestra na Universidad Del Mar, em Viña del Mar, no Chile, a convite da marinha chilena. Essa Universidad Del Mar, do Chile, seria equivalente a uma suíta (?) aqui no Brasil, com relação à Força Aérea. O Ministério da Marinha de Guerra chilena visa exatamente estudar o grande patrimônio deles, que é o mar. No fim dessa palestra, os almirantes chilenos me disseram, chamaram a minha atenção para essa realidade de que, muitas vezes, nós, brasileiros, não damos conta. Eles disseram que a tragédia da história deles, chilenos, é que não havia, entre os demais povos hispano-americanos ou em Madri, um rei com a sabedoria de D. João. Enquanto Madri fazia ouvidos surdos aos apelos dos diversos povos sul-americanos, que lhe pediam a vinda de um príncipe para continuar a sua história, para dar continuidade ao seu passado e garantir o seu futuro, ao Brasil veio o príncipe regente naquele tempo, o futuro D. João VI, que, aqui chegando, lançou todos os fundamentos à nossa nacionalidade. Disseram os chilenos que, com isso, a diferença é que nós mantivemos nossa unidade territorial, política, social e até psicológica admirável, o que eles, chilenos, invejam. Por quê? Porque o imperador, D. João VI – a partir de 1816, ele passou a ter o título de D. João VI, com o falecimento da sua mãe, a rainha D. Maria I –, foi forçado: queria continuar no Brasil exatamente porque, coronel, José Bonifácio havia sugerido a ele formar uma comunidade com os diversos países de língua lusa, que foram colonizados pelo portugueses, por aquele povo heroico, que saía enfrentando os oceanos, mais por questão de atrevimento, como disse Camões.

D. João se deu conta de que este era o futuro: formar uma comunidade de nações de língua lusa, com capital no Rio de Janeiro, que seria a capital de todo o mundo – Portugal, Algarves, Angola, Moçambique, Índia, parte da China, até o Timor, do outro lado do planeta, mas com capital no Rio de Janeiro. Isso explica o fato de ele ter aqui ficado por sete anos depois da derrota do tirano Napoleão. Napoleão odiava D. João VI. Ele disse: “Esse foi o único rei que me enganou”. Todos conhecem a expressão “a ver navios”. Quando faltam a um compromisso conosco, dizemos “fiquei a ver navios”. Essa expressão vem de onde? Exatamente do fato de que, quando as tropas do tirano Napoleão chegaram às colinas que cercam Lisboa, viram ao largo as velas das naus que para cá vinham. Eles ficaram a ver navios. Daí veio essa expressão.

Aliás, várias expressões do nosso vocabulário são únicas e têm ligação com a história. Por exemplo, madeira de lei. Só no Brasil existe essa expressão “madeira de lei”. De onde ela vem? Do rei D. João III, que substituiu D. Manuel, o Venturoso: vendo os piratas holandeses e franceses roubando nossas madeiras, fizeram uma lei que estabelecia que certas madeiras só poderiam ser cortadas com autorização da Corte – a Corte era o parlamento naquele tempo. Outra expressão, “terras devolutas”, só existe no Brasil. Qual é a sua origem? Houve, a partir de 1542, as capitanias hereditárias. Só deram certo duas delas: Pernambuco e São Vicente. As outras fracassaram, mas havia o respeito.

O Coronel chamou a atenção para esse fato também, que é mais um mérito do governo atual: o respeito ao direito de propriedade. As terras não foram confiscadas, porque iam ser doadas, elas foram negociadas e devolvidas. As últimas capitanias foram devolvidas em 1757 – até 1757, ainda havia capitanias hereditárias no Brasil –, mas pelo respeito da Coroa ao direito adquirido.

Enfim, com isso, o Brasil foi um País privilegiado. Nós temos um passado glorioso, nós temos um povo heroico, nós temos um território absolutamente incomparável, nós temos tudo para ser um dos principais países do mundo: o povo, a terra, os minerais e até o clima. O nosso clima é ameno. Há alguns dias, telefonei para um amigo na Europa, na Alsácia, que me disse que, naquele dia, a temperatura era 39º e que, há poucos dias antes, eram quarenta e tantos graus – isso na Alsácia. No Brasil, é raríssimo chegarmos a 40º. O Brasil é um país privilegiado sob todos os pontos de vista: nós temos as maiores reservas minerais do planeta, temos a maior área cultivável do planeta. Para terem uma ideia do potencial do Brasil, temos menos de 10% do nosso território cultivado pela agricultura, e hoje o Brasil, segundo estatísticas não só da Embrapa, mas também internacionais, alimenta 1.500.000.000 de pessoas. Este é o nosso potencial: praticamente 1/4 da humanidade se alimenta com alimentos brasileiros. Nós não sabemos disso, a imprensa não comunica, mas essa é a nossa realidade, esse é o nosso futuro. Temos tudo para ser uma das primeiras nações do mundo: o povo, a terra, o subsolo, a água, o clima, absolutamente tudo. Peçamos a Deus, portanto, que nos ajude, o quanto antes, a reencontrar essas vias da nossa história que foram abandonadas.

Demos o primeiro passo nas últimas eleições. Nos últimos anos, em certo momento, o povo brasileiro, sentindo-se espoliado, ultrajado, agredido em sua fé, disse “basta”, e eu considero que o atual presidente, como eu estava comentando com o deputado Coronel Sandro, foi eleito por três razões: durante 18 anos, ele, no Congresso Nacional, foi o desabafo do povo brasileiro, ele dizia o que muitos de nós gostaríamos de dizer e não podíamos; as trágicas facadas, por segundos, não nos afastaram dessa esperança; e, finalmente, quando escolheu o slogan Brasil acima de tudo e Deus acima de todos, repondo Deus na nossa história, porque a grande tragédia da República foi a pretensão de organizar a Nação fazendo a abstração de Deus. Um Estado que faz a abstração de Deus se proclama Deus e se julga no direito de legislar sobre absolutamente tudo, independentemente daqueles direitos ordinários, naturais, daqueles direitos postos por Deus na criação, daqueles direitos que temos porque somos criaturas de Deus: o direito à vida, o direito à formação de família, o direito à educação, o direito à cultura, o direito a um salário justo e familiar, o direito à propriedade, direitos que, assim como vários outros, não são uma concessão do Estado, são um direito natural, e o Estado apenas tem que garanti-los, apenas deve regulamentá-los.

Vemos exatamente que os brasileiros estão querendo um Estado que volte a respeitar essa realidade, que esteja compenetrado de que o seu principal papel não é administrar, mas organizar a vida virtuosa em comum, respeitar esses direitos fundamentais e, com isso, garantir que a pessoa realmente possa realizar aquele destino de glória que lhe está reservado pela Divina Providência, a sua vocação, aquele chamado – vocação vem do latim vocare, aquele chamado de Deus para realizar um destino de glória. E é isso que nós queremos do nosso grande Brasil, nosso querido Brasil, nosso ainda tão sofrido Brasil, mas nosso Brasil tão cheio de esperanças nos dias atuais.

Minhas senhoras, meus senhores, Srs. Deputados, muito obrigado por esta homenagem prestada ao nosso passado e ao nosso futuro.