16ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 27/5/2020

Palavras do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques

O Sr. Antônio Jorge de Souza Marques - Obrigado, deputado Cristiano, que preside esta audiência. Cumprimento, na Mesa também, o deputado Carlos Pimenta, companheiro da Comissão de Saúde.

Quero iniciar aqui reconhecendo o esforço da Casa Legislativa de Minas, na figura do seu presidente, deputado Agostinho Patrus. Acho que a nossa Casa Legislativa foi uma das primeiras no País a tomar medidas concretas e entender a gravidade do momento sanitário, do momento político e social, e, com suas audiências remotas, tem dado a sua importantíssima contribuição no enfrentamento dessa pandemia.

Agradeço muito o honroso convite para estar aqui hoje, nesta Mesa, para falar um pouco da nossa visão, de gestor, sobre essa pandemia, mas também da visão de um ex-paciente, já que, há questão de um mês e pouco, também fui acometido pela Covid. Gostaria muito de fazer um relato aqui das minhas percepções em relação ao que cabe a cada um nesse tecido social tão extenso, tão diverso, mas em que todos podemos contribuir da mesma maneira.

Deputado Cristiano, fiz, mais para me orientar, não há nenhuma pretensão acadêmica, um conjunto de slides. São poucos. São mais para orientar a minha fala e podermos desenvolver o raciocínio.

Tenho aqui o meu retorno e começo apresentando a situação do coronavírus no mundo. São dados de ontem, do painel do ministério. Já nos aproximamos de 6 milhões de casos no mundo, com 350 mil mortos. No Brasil nos aproximamos dos 400 mil casos, com quase 25 mil mortos; só ontem foram 1.039 óbitos. Em Minas, temos uma situação de 7 mil casos, com 230 óbitos.

Passo esses dados para cotejarmos isso junto à informação de outras pandemias ou outras epidemias em que tivemos também a participação de outros coronavírus. Vejam os senhores: a Sars-2002 foi uma doença muito grave, um coronavírus que veio também, ao que parece, de um animal silvestre, do morcego. Foram aproximadamente 8.500 casos no mundo; uma doença muito grave, com uma letalidade muita alta, morreram quase 800 pessoas ou próximo disso. O enfrentamento a essa pandemia ou a essa epidemia durou 10 meses e atingiu 32 países.

Passados alguns anos, houve outra migração de um coronavírus de animal, que não é silvestre, mas de animal para o ser humano. Foi um coronavírus que começou no Oriente Médio, e parece que a migração se deu a partir de camelos. Houve uma situação de letalidade muito grave. Quase 1/3 das pessoas que foram acometidas faleceram. O enfrentamento durou oito anos, com casos esporádicos aqui e acolá, e atingiu 27 países.

Aí chegamos ao Sars-CoV-2, que é a nossa Covid-19, a doença, e tivemos, como disse antes, 5.600.000 casos, em pouco mais de quatro meses, com uma letalidade aproximada de cinco. Essa letalidade tende a baixar quanto mais a gente aumentar a testagem. Aí muita gente se afiança nisso, para dizer que essa doença não é tão grave, que temos que expor a população. Pouco de muito sempre vira muito. A letalidade é baixa, mas com uma transmissibilidade, uma incidência de milhões, isso é um grande flagelo. Já temos 207, se não me engano, ou 217 países acometidos. Não temos tanto refinamento da história da gripe espanhola, que aconteceu, há mais de 100 anos, mas não há, na nossa história recente, nenhuma similitude de crises sanitárias como a de Covid-19.

É muito importante... Nós, no Brasil, vivemos – o deputado Cristiano sabe disso –, já há alguns anos, um binarismo muito grande, os debates são sempre acirrados por duas posições e, infelizmente, isso tem dominado também o debate científico na questão da Covid. Mas, não podemos deixar de considerar, sem nenhuma coloração de viés de posição política de “a” ou “b”, que vivemos uma crise, absolutamente singular, uma crise sem precedentes. Essa não é uma doença, isso não é uma situação, somente uma doença que afeta o indivíduo. É uma doença que afetou toda a sociedade; é uma doença que extrapolou os seus efeitos para a economia, para os hábitos, as regras sociais; é uma doença que mexeu com a saúde mental da população. Então, há uma repercussão enorme para a economia. Os estudiosos, os economistas que estudam o assunto e projetam os impactos não veem também precedentes, no último século; alguns estimam que o impacto econômico, do ponto de vista do desemprego, da geração de necessidades, será igual ou superior ao da crise de 1929. Então, estamos falando de um fenômeno que é muito mais que uma doença, um fenômeno que atinge toda a sociedade e que é singular na nossa história. E aquilo que é tão extraordinário não pode ser usado como uma coisa menor ou uma coisa passageira ou uma coisa que está aí para ser enfrentada de qualquer maneira.

Acho que o cidadão comum já fixou esse gráfico. Essa polêmica está vencida, mas acho que é importante. Na epidemia, sempre temos uma curva logarítmica, uma projeção exponencial, que é uma curva reta, subindo, atinge um pico e depois desce quando 60%, 70%, 80% da população já está imunizada, já teve contato com o vírus. Qual é a grande missão? Numa doença como a Covid-19, em que a taxa de transmissão é muito alta, muitas pessoas serão acometidas ao mesmo tempo. Temos uma capacidade instalada ou o máximo de capacidade de expansão do sistema de saúde. Então, é mais uma singularidade. Essa doença não mata apenas pela sua gravidade, pela sua fisiopatologia. É uma doença que mata porque esgota o sistema de saúde. Se não diminuirmos a curva, muitas pessoas irão a óbito por falta de assistência, o que é muito dramático. Entristece-me imaginar que pessoas vão morrer, envergonha-nos imaginar que pessoas possam morrer pela ausência de assistência. Então, todo esforço está sendo feito mundo afora, o que, muitas vezes, é mal compreendido, porque é um esforço que tem colaterais. É o esforço do distanciamento social chegando ao limite do fechamento de estabelecimentos, do lockdown, da quarentena. Quando fazemos isso, continuam havendo casos, mas as curvas – aí é um dado científico –, deixam de ter um crescimento exponencial e passam a ter um crescimento mais lento. É isso que nós queremos, ou seja, achatar a curva para dar tempo de as pessoas adoecerem não todas ao mesmo tempo, dar tempo do sistema de expandir a sua capacidade instalada e, com isso, permitir a assistência adequada e diminuir a mortalidade. É um dado relevante; infelizmente, mal interpretado. Muita gente usa esse dado de forma negativa, do ponto de vista da comunicação e da prevenção. Das pessoas que serão acometidas pelo vírus, 80%, 81% não terão sintomas importantes; as que terão, serão sintomas leves, passam, muitas vezes, desapercebidos. Os casos graves serão somente 13%, 14%, que vão necessitar de hospitalização; não necessariamente UTI, mas hospitalização, porque vão necessitar de medicamentos injetáveis, oxigênio e anticoagulantes. Os casos críticos são 5% disso. São aqueles que vão necessitar de assistência ventilatória, aqueles casos que vão precisar do tal respirador, vão necessitar de assistência na UTI.

Tem gente que diz o seguinte, deputado Carlos Pimenta: “Está vendo, 80% não vai ter nada. Então, por que esse medo todo?”. Mas quero insistir naquela equação muito singela: muito de pouco é muito. Se já temos, no Brasil, 400 mil casos, esse é um dado muito depressivo. Os americanos começaram negligenciando essa crise, alguns americanos, obviamente não todos. O americano tem, deputado Cristiano, muito guardada na sua memória a tragédia do Vietnã. E é sempre unidade medida os americanos mortos no Vietnã. Muitos, hoje, olham para trás e veem que era uma guerra que não era deles, uma guerra com outros motivos. Muitos jovens americanos se sacrificaram naquela luta. Morreram 47 mil americanos, em cinco ou seis anos de guerra. Em três meses, os Estados Unidos tiveram uma mortalidade que é mais que três Vietnãs. O drama do ataque terrorista de 11 de setembro vitimou 2.500 pessoas. Esse vírus vitimou mais de 100 mil pessoas, num tempo absolutamente curto. Quero insistir: é uma situação que temos como enfrentá-la, mas é uma situação absolutamente singular, que merece toda a atenção da sociedade e das autoridades.

Queria deixar uma contribuição muito singela, sempre pensando com a cabeça de gestor, que é o papel dos municípios. Ao fim, ao cabo, vivemos, moramos num município. É lá que vamos também nos contaminar se tivermos contato com o vírus; é lá que as medidas não farmacológicas podem ter efetividade; é lá que o sistema de saúde terá que se preparar para, se houver uma subida abrupta de casos, conseguir absorver a necessidade assistencial.

Eu, nessa passagem recente pelo ministério, convidado pelo ministro Mandetta... Na verdade, a Assembleia de Minas foi convidada a participar do esforço do enfrentamento nacional, e o presidente Agostinho nos alocou, durante um período, junto à equipe do ministro Mandetta. Tivemos oportunidade de conversar com grandes especialistas da área de gestão de crises sanitárias, talvez com o maior especialista, Dr. Leiva, médico espanhol, que tem aqui um discípulo, o Dr. Cadenas, do Paraná, que esteve no ministério, e tivemos contato com as suas metodologias. Observei lá uma verdade que acho muito relevante para o gestor, para os territórios, que é a organização dessa resposta através de Gabinetes de Crise. Gabinete de Crise é um nome genérico. Muita gente acha que tem um Gabinete de Crise. Mas o gabinete de crise guarda certa organicidade. Queria deixar fortemente aqui esta mensagem para os municípios que estão linkados na TV Assembleia, as câmaras municipais: que procurem se organizar com essa metodologia do Dr. Cadenas, porque a crise nada mais é do que uma desproporção trágica na relação necessidade-recursos. É o que estamos vivendo. Há uma necessidade. Deixemos de lado as teorias do porquê do vírus, como chegou, se foi assim ou assado. Nós temos uma realidade: um vírus circulando, como na gripe espanhola, que foi uma influenza, na época, e que gera uma necessidade. Essa necessidade tem que ser aplacada com recursos humanos, assistenciais, tecnológicos, e temos que equilibrar esta equação: a necessidade e o recurso disponível.

Um Gabinete de Crise municipal, deputado Carlos Pimenta, tem então a missão de preparar o município. Outra coisa interessante, no jogo federativo, muitas vezes, é o equívoco de buscar responsabilidade: “Ao ente federal cabe isso, ao municipal cabe aquilo, o estadual está omisso”. Vejam, quero insistir, ao fim e ao cabo, que vivemos no território e vamos morrer num território. Lá está, concretamente, a minha vida. O risco epidemiológico está lá. Então, obviamente – lógico que os municípios dependem do nosso jogo federativo, do nosso arranjo federativo de estado e da União –, o município deve ter os recursos do estado e da União, mas cabe a ele adequar a resposta assistencial. Ele tem liberdade para isso. O enfrentamento da pandemia vai necessitar de um arranjo municipal juntamente com o arranjo regional, para que possa, através dessas excepcionalidades de estruturas excepcionais, criar condições para que a equação seja equilibrada. Sempre, sempre! Informando com transparência à população, tendo a honestidade da informação. A desinformação mata tanto quanto o vírus, porque induz as pessoas a comportamentos de risco. Então, também sempre cuidando da comunicação. Em resumo, é uma equação.

Agora estamos numa fase em que a doença é inevitável, ela está instalada. Aquela preocupação inicial “vamos impedir o vírus de chegar ao Brasil” passou. Hoje temos uma transmissão horizontal disseminada pela maioria dos municípios. Há muitos casos notificados, no Estado de São Paulo principalmente. E a pandemia vai migrar para outros territórios. Então, o que nos cabe agora é reconhecer que existe e mitigar o dano. O dano nada mais é do que a gente ter ideia da agressão, multiplicada pela vulnerabilidade – agressão aqui é o vírus em si, a sua capacidade; a vulnerabilidade, a condição imunológica da população, que não tem memória imunológica para essa doença, não tem vacina e não tem remédio específico – menos a contingência, que é o que nos cabe. A gente pode mexer pouco na agressão. Ela já existe. Temos poucas medidas na vulnerabilidade, porque não temos memória imunológica. Mas temos muita capacidade de mudar o cenário do dano, aumentando a nossa contingência, que são exatamente as medidas não farmacológicas e a busca de participação da sociedade, os esforços individuais, havendo um somatório coletivo, que gera um comportamento que diminui e mitiga danos.

Gabinete de crise significa ter um comando. Tenho insistido muito nisso. As agendas todas, para o bem ou para o mal, ganham relevância, a gente está assistindo a isso. Há roubos em algumas situações; omissões em outras. Todas, muitas vezes, com uma perspectiva de resultado ou impacto político. Mas a verdade é que, idealmente, esses gabinetes de crise devem ser comandados por atores que têm expertise em gestão de crise. Seguramente um bom profissional de defesa civil, um bom militar da área de defesa civil, vinculado à área de catástrofes, tem uma visão de gestão de crise melhor do que o próprio prefeito. Lógico que a responsabilidade dos nossos mandatários é imensa, e, felizmente, todos têm respondido. Mas na gestão da crise, amiúde, é importante que esteja uma governança, deputado Cristiano, apartada da governança do próprio município. Digo isso em relação também a Estado e a União. Temos uma situação excepcional em que a estrutura organizacional tradicional é pouco afeita às missões urgentes e emergentes que a crise exige. Então, ter uma governança absolutamente subordinada ao status quo da governança legítima, eleita, mas ter uma governança com capacidade de gestão de crise separada é fundamental para que a gente tenha agilidade e respostas convincentes para o enfrentamento da pandemia, e isso exige uma coisa muito difícil, que é o comando único.

O gabinete de crise, portanto, é uma estrutura temporária. Os municípios devem pensar nas suas estruturas. É uma estrutura para enfrentar, especificamente, a pandemia, com regras próprias; em certa medida, excepcionalizadas, do ponto de vista legislativo, com os decretos de calamidade, emergência, para que tenha agilidade nos procedimentos de aquisição na área pública. No nosso caso, já que é uma crise sanitária, que iniciou essa crise social toda – obviamente com muito protagonismo dos atores da saúde; as (– Falha na transmissão do áudio.) municipais, da prefeitura; os diretores de hospitais; os gestores das áreas assistenciais, acabamos de dizer que é uma crise que afeta a sociedade; os gestores da área de suporte, logística, farmácia –, esse gabinete deve se organizar num lugar específico, com reuniões relatadas para a sociedade, pelo menos duas vezes por dia, de forma que haja uma percepção da sociedade de que existe um lugar que está cuidando, especificamente, desse assunto, que é o assunto mais relevante para toda a sociedade.

Esta é uma proposta do Dr. Cadenas, de estrutura; é um organograma, que cria, o que digo, uma governança vocacionada especificamente para gerir a crise, que tem um comando-geral, que não é necessariamente o gestor da saúde. É alguém que tem capacidade e experiência de gestão de crise. Uma área de comunicação social – já falei da relevância da comunicação social, desinformar mata tanto quanto o vírus –, as áreas de apoio administrativo e a área da saúde, que é a operação, toda a questão de regulação de leitos, expansão de leitos, se há ou não hospital de campanha, quantos leitos de UTI e as projeções epidemiológicas, a logística, fundamental para que as operações aconteçam.

Imaginem – fico imaginando – a Secretaria de Estado de Saúde, com aquele tamanho, usando sua estrutura paquidérmica, com toda a burocracia natural e existente na área pública, para fazer a logística de insumos em uma situação emergencial. Funciona pouco; é preciso pensar fora das caixinhas, não é?

Eu acho que o administrativo financeiro é fundamental. Nós estamos vendo no Brasil afora que já começaram – infelizmente, para a nossa tristeza – os arroubos administrativos, aquisições superfaturadas. Já encerrarei em 2 minutos, deputado. Então, é preciso também que se crie uma contabilidade, a despeito das excepcionalidades que já são previstas na lei; que haja muita transparência, uma visão muito clara de qual é o recurso disponível e como ele está sendo gasto para fazer o enfrentamento tão fundamental para a sociedade; e que haja uma área epidemiológica de planejamentos. Esses gabinetes devem se reproduzir nas estruturas hospitalares, regionais. E só para pinçar aqui – talvez seja o mais relevante –, quero dizer que, numa crise, um ensinamento é que haja comando único, que se aja rápido, então, se há dúvida se irá errar, é melhor que se erre rápido para consertar rapidamente o erro. Em uma crise, deve haver hierarquia de comando e não se pode esperar consenso para resolver as coisas, por isso a necessidade de uma estrutura apartada, excepcional.

E nós precisamos, principalmente, fazer com que a sociedade perceba que ela não é um agente passivo dessa situação. E eu digo isso para encerrar – tenho umas referências bibliográficas aqui; eu quero falar em 2 minutos, se o presidente me permitir uma benevolência no tempo, de uma experiência pessoal. Eu fui ajudar o ministério no seu primeiro escalão; eu e vários atores, alguns deputados do Brasil afora, fomos ajudar nesse esforço, pessoas que tinham perfis de gestores, que já tinham enfrentado outras crises epidemiológicas, multitarefas. Estávamos lá para abraçar tarefas do dia a dia da crise que apareciam. No retorno... Quando o ministro Mandetta saiu, eu retornei aqui, para a Assembleia, passei por três aeroportos – isso em uma sexta-feira, dia 15. Na segunda-feira, eu apareci com sintomas. Na terça-feira, eu tive a convicção de que eu poderia estar contaminado porque os sintomas se agravaram. Vejam, senhores e senhoras, para reforçar essa questão da responsabilidade de cada um. Eu, muito provavelmente, contaminei-me no aeroporto, porque passei por três aeroportos para chegar aqui, em Belo Horizonte. Saí de Brasília, passei em Viracopos e cheguei a Confins. Apesar de todo o meu rigor, eu passei um dia viajando, tive que almoçar em aeroporto e, em algum momento desses, eu me contaminei possivelmente. Ninguém do grupo do ministério que estava no meu convívio diário no período em que estive lá testou positivo. Eu andei com pessoas no carro por um dia ou dois, e elas não testaram positivo. Meus familiares, porque a gente já vinha praticando as medidas do isolamento dentro de casa, uma vez que eu estava viajando, eu estava no front, então a família já estava com as suas rotinas alteradas, ninguém na minha casa testou positivo. O que eu quero dizer com isso é que a verdade é que a obsessão pela máscara, a obsessão pela higienização das mãos com água e sabão – álcool em gel, se não puder –, a obsessão pelo distanciamento social – é dolorido demais não abraçar as pessoas, não ter contato, cumprimentar desse jeito ridículo com o cotovelo –, todas essas medidas, segundo pesquisas importantes, reduzem dois terços a transmissibilidade. E eu sou testemunha de que elas funcionam, porque, em algum momento, eu me negligenciei: por algum contato com alguma substância, com alguma superfície, eu me contaminei. Mas a minha máscara e os meus cuidados permitiram que ninguém do meu convívio se contaminasse. Então, cabe, sim, a cada cidadão, a cada cidadã, a sua parcela de contribuição, a sua consciência cívica, porque este é um movimento cívico, esse enfrentamento é da nação brasileira para poupar vidas de brasileiros. Nós temos que cobrar das autoridades as respostas do ponto de vista orçamentário, de estruturação de serviços, mas, vejam, senhores, até dois terços de transmissão pode ser mitigada com medidas individuais. As medidas individuais corretas de todos fazem com que nós tenhamos um grande exército, uma força coletiva em defesa da vida. Fica aqui a minha comunicação. Não é uma gripezinha, não é uma coisa passageira. Cinco por cento das pessoas, que foi o meu caso, têm casos graves e correm risco de vida, e nós já perdemos milhares de brasileiros, que eram pais, irmãos, mães, avós, e essa dramaticidade exige de todos respeito, solidariedade e proatividade. Muito obrigado pela contribuição, pela oportunidade da contribuição.

– No decorrer de seu pronunciamento, procede-se à exibição de slides.

O presidente – Muito obrigado, Antônio Jorge, pelos esclarecimentos, pelas informações.

Registro também as presenças dos colegas deputados que acompanham esta reunião: o 1º-vice-presidente da Assembleia, deputado Antonio Carlos Arantes, deputada Andréia de Jesus, deputado Betão, deputado Doutor Jean Freire, deputado Doutor Paulo, deputado Elismar Prado, deputado Fernando Pacheco, deputado Glaycon Franco, deputado Gustavo Mitre, deputado Leonídio Bouças, deputado Professor Wendel Mesquita, deputado Betinho Pinto Coelho, deputado Coronel Sandro, deputado Mauro Tramonte, deputado Doorgal Andrada, deputado Noraldino Júnior, deputada Beatriz Cerqueira, deputado Repórter Rafael Martins, deputado Thiago Cota, deputada Laura Serrano, deputado Bartô e também deputado Marquinho Lemos.

Com a palavra, para seu pronunciamento, o deputado Carlos Pimenta.