VET VETO 18251/2008
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18251, QUE INSTITUI A
POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS
NAS PROPRIEDADES QUE SE DEDICAM À AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
VETO REJEITADO PARCIALMENTE
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO REJEITADO PARCIALMENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2008
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18251, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS NAS PROPRIEDADES QUE SE DEDICAM À AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 12/03/2008
Origem
MSG 151 de 2008
PL 56 de 2007
Resumo VETO TOTAL, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PEQUENA PROPRIEDADE, AGRICULTURA FAMILIAR, UTILIZAÇÃO, SEMENTE, ORIGEM, SELEÇÃO.
Legislação citada LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2008
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18251, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS NAS PROPRIEDADES QUE SE DEDICAM À AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 12/03/2008
Origem
MSG 151 de 2008
PL 56 de 2007
Resumo VETO TOTAL, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PEQUENA PROPRIEDADE, AGRICULTURA FAMILIAR, UTILIZAÇÃO, SEMENTE, ORIGEM, SELEÇÃO.
Legislação citada LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/04/2008
DISPOSITIVO DA PROPOSIÇÃO DE LEI 18251 2007, A QUAL SE CONVERTEU NA LEI 17438 2008, VETADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PROMULGADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2008, PÁG 66 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
DISPOSITIVO DA PROPOSIÇÃO DE LEI 18251 2007, A QUAL SE CONVERTEU NA LEI 17438 2008, VETADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PROMULGADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2008, PÁG 66 COL 3.
02/04/2008
ENCAMINHADO O OFÍCIO 639/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18251 E A MANUTENÇÃO DO VETO AO INCISO III DO ART. 4 E AO ART. 7 DA MESMA PROPOSIÇÃO
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 639/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18251 E A MANUTENÇÃO DO VETO AO INCISO III DO ART. 4 E AO ART. 7 DA MESMA PROPOSIÇÃO
01/04/2008
VETO TOTAL PARCIALMENTE REJEITADO. À PROMULGAÇÃO. VETO MANTIDO AO INCISO III DO ART. 4 E AO ART. 7. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO TOTAL PARCIALMENTE REJEITADO. À PROMULGAÇÃO. VETO MANTIDO AO INCISO III DO ART. 4 E AO ART. 7. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
25/03/2008
ENCERRADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
11/03/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2008, PÁG 34 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2008, PÁG 34 COL 3.
05/03/2008
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DELVITO ALVES. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DELVITO ALVES. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
28/02/2008
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVO: DEP. DOMINGOS SÁVIO. SUPLENTE: DEP. DEIRÓ MARRA. PELO BPS: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. SUPLENTE: DEP. CHICO UEJO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. SUPLENTE: DEP. GILBERTO ABRAMO. PELO PT: EFETIVO: DEP. PADRE JOÃO. SUPLENTE: DEP. WELITON PRADO. PELO DEM: EFETIVO: DEP. DELVITO ALVES. SUPLENTE: DEP. GUSTAVO VALADARES. RECEBIDO NA ESP EM 29/2/2008.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVO: DEP. DOMINGOS SÁVIO. SUPLENTE: DEP. DEIRÓ MARRA. PELO BPS: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. SUPLENTE: DEP. CHICO UEJO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. SUPLENTE: DEP. GILBERTO ABRAMO. PELO PT: EFETIVO: DEP. PADRE JOÃO. SUPLENTE: DEP. WELITON PRADO. PELO DEM: EFETIVO: DEP. DELVITO ALVES. SUPLENTE: DEP. GUSTAVO VALADARES. RECEBIDO NA ESP EM 29/2/2008.
07/02/2008
PUBLICADO NO DL EM 9/2/2008, PÁG 28 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 56 2007. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/2/2008, PÁG 28 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 56 2007. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.