VET VETO 18073/2007
VETO PARCIAL POR INCONSTITUCIONALIDADE, À PROPOSIÇÃO DE LEI 18073, QUE
ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR
CONDICIONADO EM AMBIENTE DE USO COLETIVO.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2007
Assunto VETO PARCIAL POR INCONSTITUCIONALIDADE, À PROPOSIÇÃO DE LEI 18073, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO EM AMBIENTE DE USO COLETIVO.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 07/02/2008
Origem
MSG 134 de 2007
Resumo VETO PARCIAL, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, PROPOSIÇÃO DE LEI, NORMAS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, AR CONDICIONADO, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE. VETO, DISPOSITIVOS, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMPROVAÇÃO, EXISTÊNCIA, QUADRO DE PESSOAL, PROFISSIONAL HABILITADO, EFEITO, REALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, AR CONDICIONADO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2007
Assunto VETO PARCIAL POR INCONSTITUCIONALIDADE, À PROPOSIÇÃO DE LEI 18073, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO EM AMBIENTE DE USO COLETIVO.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 07/02/2008
Origem
MSG 134 de 2007
Resumo VETO PARCIAL, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, PROPOSIÇÃO DE LEI, NORMAS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, AR CONDICIONADO, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE. VETO, DISPOSITIVOS, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMPROVAÇÃO, EXISTÊNCIA, QUADRO DE PESSOAL, PROFISSIONAL HABILITADO, EFEITO, REALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, AR CONDICIONADO.
Documentos
Tramitação
28/02/2008
ENCAMINHADO O OFÍCIO 187/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18073.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 187/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18073.
26/02/2008
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
26/02/2008
FAIXA CONSTITUCIONAL. TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/2/2008, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/2/2008, PÁG 74 COL 4.
19/02/2008
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. INICIADA A DISCUSSÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. INICIADA A DISCUSSÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
11/12/2007
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. VICE-PRESIDENTE: DEP. HELY TARQÜÍNIO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. VICE-PRESIDENTE: DEP. HELY TARQÜÍNIO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
28/11/2007
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. ANA MARIA RESENDE. SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. FAHIM SAWAN. PELO PMDB EFETIVO: DEP. ADALCLEVER LOPES. SUPLENTE: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PELO DEM: EFETIVO: DEP. DELVITO ALVES. SUPLENTE: DEP. GUSTAVO VALADARES. PELO PV: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO. SUPLENTE: DEP. DÉLIO MALHEIROS. RECEBIDO NA ESP EM 30/11/2007.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. ANA MARIA RESENDE. SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. FAHIM SAWAN. PELO PMDB EFETIVO: DEP. ADALCLEVER LOPES. SUPLENTE: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PELO DEM: EFETIVO: DEP. DELVITO ALVES. SUPLENTE: DEP. GUSTAVO VALADARES. PELO PV: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO. SUPLENTE: DEP. DÉLIO MALHEIROS. RECEBIDO NA ESP EM 30/11/2007.
22/11/2007
PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 60 COL 1. VETO 18073 AO PROJETO DE LEI 122 2007. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 60 COL 1. VETO 18073 AO PROJETO DE LEI 122 2007. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER