VET VETO 15925/2004
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15925, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA
DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Situação atual:
VETO REJEITADO TOTALMENTE
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO REJEITADO TOTALMENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/01/2004
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15925, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2004
Origem
MSG 172 de 2004
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, EDUCAÇÃO FÍSICA, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, ESCOLA PÚBLICA, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE. VETO, DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, ESTUDANTE, NÍVEL SUPERIOR, PORTADOR, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PROFESSOR, DIPLOMA, CURSO TÉCNICO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ORIENTAÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA. VETO, DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, EXERCÍCIO, MAGISTÉRIO, ORIENTAÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/01/2004
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15925, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2004
Origem
MSG 172 de 2004
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, EDUCAÇÃO FÍSICA, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, ESCOLA PÚBLICA, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE. VETO, DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, ESTUDANTE, NÍVEL SUPERIOR, PORTADOR, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PROFESSOR, DIPLOMA, CURSO TÉCNICO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ORIENTAÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA. VETO, DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, EXERCÍCIO, MAGISTÉRIO, ORIENTAÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA.
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
14/04/2004
ENCAMINHADO O OFÍCIO 702/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15925.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 702/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15925.
13/04/2004
VETO PARCIAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
16/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2004, PÁG 21 COL 4.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2004, PÁG 21 COL 4.
02/03/2004
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: LEONARDO MOREIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: LEONARDO MOREIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
18/02/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. DOMINGOS SÁVIO E DEP. ERMANO BATISTA SUPLENTES: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. WANDERLEY ÁVILA PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. ROBERTO CARVALHO SUPLENTE: DEP. PADRE JOÃO PELO PL: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA SUPLENTE: DEP. IRANI BARBOSA PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ADALCLEVER LOPES SUPLENTE: DEP. LEONARDO QUINTÃO. RECEBIDO NA ESP EM 20/2/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. DOMINGOS SÁVIO E DEP. ERMANO BATISTA SUPLENTES: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. WANDERLEY ÁVILA PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. ROBERTO CARVALHO SUPLENTE: DEP. PADRE JOÃO PELO PL: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA SUPLENTE: DEP. IRANI BARBOSA PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ADALCLEVER LOPES SUPLENTE: DEP. LEONARDO QUINTÃO. RECEBIDO NA ESP EM 20/2/2004.
23/01/2004
PUBLICADO NO DL EM 24/1/2004, PÁG 19 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 473 2003 À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/1/2004, PÁG 19 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 473 2003 À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.