RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2373/2013
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA, NO PRAZO DE 60 DIAS,
PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PROCEDER A ESTUDO SOBRE A JUSTIÇA
MILITAR ESTADUAL, ABORDANDO TEMAS COMO ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA,
RECURSOS HUMANOS, VOLUME DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, EFICIÊNCIA, PAPEL
SOCIAL, IMPACTO DE SUAS AÇÕES E NECESSIDADE OU CONVENIÊNCIA DE SUA
MANUTENÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local SECRETARIA-GERAL DA MESA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Assunto REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA, NO PRAZO DE 60 DIAS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PROCEDER A ESTUDO SOBRE A JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, ABORDANDO TEMAS COMO ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, RECURSOS HUMANOS, VOLUME DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, EFICIÊNCIA, PAPEL SOCIAL, IMPACTO DE SUAS AÇÕES E NECESSIDADE OU CONVENIÊNCIA DE SUA MANUTENÇÃO.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Local SECRETARIA-GERAL DA MESA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Assunto REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA, NO PRAZO DE 60 DIAS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PROCEDER A ESTUDO SOBRE A JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, ABORDANDO TEMAS COMO ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, RECURSOS HUMANOS, VOLUME DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, EFICIÊNCIA, PAPEL SOCIAL, IMPACTO DE SUAS AÇÕES E NECESSIDADE OU CONVENIÊNCIA DE SUA MANUTENÇÃO.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Tramitação
27/08/2013
APROVADO O REQUERIMENTO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA, PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
APROVADO O REQUERIMENTO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA, PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
06/08/2013
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM OBSERVÂNCIA AO ART 252 DO REGIMENTO INTERNO, TORNA SEM EFEITO, POR FALTA DE QUÓRUM, A VOTAÇÃO OCORRIDA NA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM PRIMEIRO DE AGOSTO DE 2013, DESTE REQUERIMENTO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 8/8/2013, PÁG 10.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM OBSERVÂNCIA AO ART 252 DO REGIMENTO INTERNO, TORNA SEM EFEITO, POR FALTA DE QUÓRUM, A VOTAÇÃO OCORRIDA NA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM PRIMEIRO DE AGOSTO DE 2013, DESTE REQUERIMENTO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 8/8/2013, PÁG 10.