RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2060/2010
REQUER ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA DO ESTADO
INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE OBRIGA O FORNECEDOR A
INFORMAR O CONSUMIDOR SOBRE QUITAÇÃO DE DÉBITOS ANTERIORES.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2010
Assunto REQUER ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE OBRIGA O FORNECEDOR A INFORMAR O CONSUMIDOR SOBRE QUITAÇÃO DE DÉBITOS ANTERIORES.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2010
Assunto REQUER ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE OBRIGA O FORNECEDOR A INFORMAR O CONSUMIDOR SOBRE QUITAÇÃO DE DÉBITOS ANTERIORES.
Tramitação
16/02/2011
OFÍCIO DA SRA MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 70 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 70 COL 3.
25/08/2010
OFÍCIO DA SRA ROSANA DIAS ANDRADE, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA TIM CELULAR S/A, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2010, PÁG 75 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA ROSANA DIAS ANDRADE, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA TIM CELULAR S/A, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2010, PÁG 75 COL 2.
24/08/2010
OFÍCIO DO SR ANDRÉ LUIZ BARBOSA CARVALHO, ADVOGADO DA CLARO S/A, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 26/8/2010, PÁG 33 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR ANDRÉ LUIZ BARBOSA CARVALHO, ADVOGADO DA CLARO S/A, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 26/8/2010, PÁG 33 COL 4.
17/08/2010
OFÍCIO DA VIVO S/A E DA GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2010, PÁG 46 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA VIVO S/A E DA GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2010, PÁG 46 COL 3.
06/08/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1903 2010 SGM À TIM BRASIL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1903 2010 SGM À TIM BRASIL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
21/07/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1903 2010 SGM À VIVO S/A, À OI, À GVT, À CLARO S/A, À EMBRATEL E À CTBC, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1903 2010 SGM À VIVO S/A, À OI, À GVT, À CLARO S/A, À EMBRATEL E À CTBC, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.