RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 6/2015
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Nº 3730 2013.
Situação atual:
Requerimento deferido
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Requerimento deferido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2015
Assunto Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Nº 3730 2013.
Proposições relacionadas
PL 3730 de 2013
Resumo Pedido, Desarquivamento, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Definição, Diretrizes Gerais, Código de Saúde, Objetivo, Prevenção, Proteção, Promoção, Saúde. Alteração, Dispositivos, Definição, Estabelecimento, Serviço, Interesse, Saúde, Inclusão, Sanitário, Objeto, Controle, Fiscalização, Inspeção Sanitária. Alteração, Dispositivos, Deveres, Estabelecimento, Objeto, Controle, Fiscalização, Inspeção Sanitária, Inclusão, Especificação, Material de Construção, Objetivo, Dispensa, Utilização, Mão.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2015
Assunto Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Nº 3730 2013.
Proposições relacionadas
PL 3730 de 2013
Resumo Pedido, Desarquivamento, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Definição, Diretrizes Gerais, Código de Saúde, Objetivo, Prevenção, Proteção, Promoção, Saúde. Alteração, Dispositivos, Definição, Estabelecimento, Serviço, Interesse, Saúde, Inclusão, Sanitário, Objeto, Controle, Fiscalização, Inspeção Sanitária. Alteração, Dispositivos, Deveres, Estabelecimento, Objeto, Controle, Fiscalização, Inspeção Sanitária, Inclusão, Especificação, Material de Construção, Objetivo, Dispensa, Utilização, Mão.
Tramitação