RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 416/2015
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e Emprego
pedido de informações sobre as análises, realizadas nos últimos cinco
anos, de acidentes fatais no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2015
Origem
RQC 177 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e Emprego pedido de informações sobre as análises, realizadas nos últimos cinco anos, de acidentes fatais no Estado.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 177 2015
Resumo Pedido, Informação, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2015
Origem
RQC 177 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e Emprego pedido de informações sobre as análises, realizadas nos últimos cinco anos, de acidentes fatais no Estado.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 177 2015
Resumo Pedido, Informação, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Tramitação
13/03/2015
Remessa do Ofício 248 2015 SGM à Sra Márcia Campos Duarte, Procuradora-Chefe da PRT-3ª Região, Ministério Público do Trabalho, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 248 2015 SGM à Sra Márcia Campos Duarte, Procuradora-Chefe da PRT-3ª Região, Ministério Público do Trabalho, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/03/2015
Aprovado o requerimento. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/3/2015, pág 79.
Plenário
Aprovado o requerimento. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/3/2015, pág 79.