RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2394/2015
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Produção Mineral -
DNPM - e às empresas Vale e Samarco pedido de informações sobre a
previsão, nos processos de licenciamento ambiental relativos às minas da
Samarco, da autorização, concedida à Vale, para transferência e
disposição de carga de rejeitos minerários oriundos da mina-complexo
Alegria.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4511 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - e às empresas Vale e Samarco pedido de informações sobre a previsão, nos processos de licenciamento ambiental relativos às minas da Samarco, da autorização, concedida à Vale, para transferência e disposição de carga de rejeitos minerários oriundos da mina-complexo Alegria.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4511 2015.
Apelido Tragédia em Mariana Acidente com barragens em Mariana Barragem Fundão Mariana
Resumo Pedido, Informação, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), (CVRD), Empresa de Mineração.
Documentos relacionados Ofício 10/2016 - Ministério de Minas e Energia
Ofício - Vale S/A
Correspondência - Of. - Samarco Mineração S. A.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4511 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - e às empresas Vale e Samarco pedido de informações sobre a previsão, nos processos de licenciamento ambiental relativos às minas da Samarco, da autorização, concedida à Vale, para transferência e disposição de carga de rejeitos minerários oriundos da mina-complexo Alegria.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4511 2015.
Apelido Tragédia em Mariana Acidente com barragens em Mariana Barragem Fundão Mariana
Resumo Pedido, Informação, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), (CVRD), Empresa de Mineração.
Documentos relacionados Ofício 10/2016 - Ministério de Minas e Energia
Ofício - Vale S/A
Correspondência - Of. - Samarco Mineração S. A.
Tramitação
08/03/2016
Ofício das Sras Eliane Cristina Carvalho e Roberta Danelon Leonhardt, advogadas da Samarco Mineração SA, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/3/2016, pág 9.
Plenário
Ofício das Sras Eliane Cristina Carvalho e Roberta Danelon Leonhardt, advogadas da Samarco Mineração SA, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/3/2016, pág 9.
02/02/2016
Ofício do Sr Paulo Sérgio Costa Almeida, superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 16.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Sérgio Costa Almeida, superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 16.
27/01/2016
Ofício do Sr Marcelo Guimarães Fenelon, diretor-técnico de Ferrosos da Vale SA, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/1/2016, pág 1.
Plenário
Ofício do Sr Marcelo Guimarães Fenelon, diretor-técnico de Ferrosos da Vale SA, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/1/2016, pág 1.
17/12/2015
Remessa do Ofício 3920 2015 SGM ao Sr Murilo Ferreira, Diretor- Presidente da Vale, Rio de Janeiro - RJ, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3920 2015 SGM ao Sr Murilo Ferreira, Diretor- Presidente da Vale, Rio de Janeiro - RJ, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2015
Remessa do Ofício 3920 2015 SGM ao Sr Ricardo Vescovi, Diretor- Presidente da Samarco Mineração S.A., Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3920 2015 SGM ao Sr Ricardo Vescovi, Diretor- Presidente da Samarco Mineração S.A., Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2015
Remessa do Ofício 3920 2015 SGM ao Sr Celso Luiz Garcia, Superintendente da DNPM em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3920 2015 SGM ao Sr Celso Luiz Garcia, Superintendente da DNPM em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2015
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 21.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 21.