RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2377/2015
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Produção Mineral -
DNPM - pedido de informações sobre a fiscalização exercida nos últimos
cinco anos na unidade operacional de Germano, da Samarco Mineração S.A.,
no Município de Mariana, enviando a esta Casa cópia dos respectivos
relatórios, laudos e pareceres.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
RQC 4398 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - pedido de informações sobre a fiscalização exercida nos últimos cinco anos na unidade operacional de Germano, da Samarco Mineração S.A., no Município de Mariana, enviando a esta Casa cópia dos respectivos relatórios, laudos e pareceres.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4398 2015.
Apelido Tragédia em Mariana Acidente com barragens em Mariana Barragem Fundão Mariana
Resumo Pedido, Informação, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
RQC 4398 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - pedido de informações sobre a fiscalização exercida nos últimos cinco anos na unidade operacional de Germano, da Samarco Mineração S.A., no Município de Mariana, enviando a esta Casa cópia dos respectivos relatórios, laudos e pareceres.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4398 2015.
Apelido Tragédia em Mariana Acidente com barragens em Mariana Barragem Fundão Mariana
Resumo Pedido, Informação, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Tramitação
17/12/2015
Remessa do Ofício 3905 2015 SGM ao Sr Celso Luiz Garcia, Superintendente do DNPM em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3905 2015 SGM ao Sr Celso Luiz Garcia, Superintendente do DNPM em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2015
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 19.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 19.