RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2369/2015
Requer seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente pedido de
informações sobre os dados apurados por esse órgão acerca das
consequências do rompimento das Barragens de Fundão e Santarém para o
meio ambiente e, principalmente, para os recursos hídricos nacionais nos
próximos anos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
RQC 4281 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente pedido de informações sobre os dados apurados por esse órgão acerca das consequências do rompimento das Barragens de Fundão e Santarém para o meio ambiente e, principalmente, para os recursos hídricos nacionais nos próximos anos.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4281 2015.
Apelido Tragédia em Mariana Acidente com barragens em Mariana Barragem Fundão Mariana
Resumo Pedido, Informação, Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Documentos relacionados Ofício 2001.000410/2016-41 - Ministério do Meio Ambiente
Ofício 51/2016 - Agência Nacional das Águas
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
RQC 4281 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente pedido de informações sobre os dados apurados por esse órgão acerca das consequências do rompimento das Barragens de Fundão e Santarém para o meio ambiente e, principalmente, para os recursos hídricos nacionais nos próximos anos.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4281 2015.
Apelido Tragédia em Mariana Acidente com barragens em Mariana Barragem Fundão Mariana
Resumo Pedido, Informação, Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Documentos relacionados Ofício 2001.000410/2016-41 - Ministério do Meio Ambiente
Ofício 51/2016 - Agência Nacional das Águas
Tramitação
22/03/2016
Ofício do Sr Vicente Andreu, presidente da Agência Nacional de Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/3/2016, pág 10.
Plenário
Ofício do Sr Vicente Andreu, presidente da Agência Nacional de Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/3/2016, pág 10.
02/02/2016
Ofício do Sr Addson Santos Coelho Serra, diretor substituto de Proteção Ambiental do Ibama, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 14.
Plenário
Ofício do Sr Addson Santos Coelho Serra, diretor substituto de Proteção Ambiental do Ibama, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 14.
17/12/2015
Remessa do Ofício 3900 2015 SGM à Sra Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3900 2015 SGM à Sra Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2015
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 18.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 18.