RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1913/2015
Requer seja encaminhado à concessionária Via 040 pedido de providências
para que a população e os produtores rurais das localidades de Costas e
Torres de São Sebastião, em Barbacena, possam ter garantido seu direito
de ir e vir, a despeito da instalação de praça de pedágio na Rodovia
BR-040.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2015
Origem
RQC 2406 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à concessionária Via 040 pedido de providências para que a população e os produtores rurais das localidades de Costas e Torres de São Sebastião, em Barbacena, possam ter garantido seu direito de ir e vir, a despeito da instalação de praça de pedágio na Rodovia BR-040.
Evento 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de 16/6/2015, que teve por finalidade debater as condições e impactos da concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Brasília e Juiz de Fora.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2406 2015.
Resumo Pedido, Providência, Concessionária.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2015
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à concessionária Via 040 pedido de providências para que a população e os produtores rurais das localidades de Costas e Torres de São Sebastião, em Barbacena, possam ter garantido seu direito de ir e vir, a despeito da instalação de praça de pedágio na Rodovia BR-040.
Evento 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de 16/6/2015, que teve por finalidade debater as condições e impactos da concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Brasília e Juiz de Fora.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2406 2015.
Resumo Pedido, Providência, Concessionária.
Tramitação
07/08/2015
Remessa do Ofício 2055 2015 SGM aos Srs da Concessionária Via 040, Nova Lima - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2055 2015 SGM aos Srs da Concessionária Via 040, Nova Lima - MG, nos termos do requerimento aprovado.
05/08/2015
Aprovado o requerimento. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/8/2015, pág 46.
Plenário
Aprovado o requerimento. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/8/2015, pág 46.