RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1818/2015
Requer sejam encaminhados ao Prefeito Municipal de Santa Rita de
Sapucaí as notas taquigráficas da 24ª Reunião Extraordinária dessa
comissão e pedido de informações sobre as denúncias referentes à demissão
do guarda municipal civil Elivelson Soares, com detalhamento sobre o
respeito ao devido processo legal nesse procedimento de demissão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2015
Origem
RQC 1965 de 2015
Assunto Requer sejam encaminhados ao Prefeito Municipal de Santa Rita de Sapucaí as notas taquigráficas da 24ª Reunião Extraordinária dessa comissão e pedido de informações sobre as denúncias referentes à demissão do guarda municipal civil Elivelson Soares, com detalhamento sobre o respeito ao devido processo legal nesse procedimento de demissão.
Evento 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 27 5 2015, que teve por finalidade debater a regulamentação e a implementação da Lei Federal nº 13022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Resumo Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Prefeitura Municipal, Santa Rita do Sapucaí. Pedido, Informação, Prefeitura Municipal, Santa Rita do Sapucaí.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2015
Origem
RQC 1965 de 2015
Assunto Requer sejam encaminhados ao Prefeito Municipal de Santa Rita de Sapucaí as notas taquigráficas da 24ª Reunião Extraordinária dessa comissão e pedido de informações sobre as denúncias referentes à demissão do guarda municipal civil Elivelson Soares, com detalhamento sobre o respeito ao devido processo legal nesse procedimento de demissão.
Evento 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 27 5 2015, que teve por finalidade debater a regulamentação e a implementação da Lei Federal nº 13022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Resumo Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Prefeitura Municipal, Santa Rita do Sapucaí. Pedido, Informação, Prefeitura Municipal, Santa Rita do Sapucaí.
Tramitação
03/07/2015
Remessa do Ofício 1629 2015 SGM ao Sr Jefferson Gonçalves Mendes, Prefeito Municipal de Santa Rita do Sapucaí-MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1629 2015 SGM ao Sr Jefferson Gonçalves Mendes, Prefeito Municipal de Santa Rita do Sapucaí-MG, nos termos do requerimento aprovado.
30/06/2015
Aprovado o requerimento. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/7/2015, pág 44.
Plenário
Aprovado o requerimento. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/7/2015, pág 44.