RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1536/2015
Requer seja encaminhado à Mineração Belocal Ltda pedido de providências
para agilizar a elaboração dos estudos de definição da área de influência
e do perímentro de 99 cavidades naturais subterrâneas, incluindo as
cavidades que ja sofreram impacto irreversível.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Origem
RQC 989 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Mineração Belocal Ltda pedido de providências para agilizar a elaboração dos estudos de definição da área de influência e do perímentro de 99 cavidades naturais subterrâneas, incluindo as cavidades que ja sofreram impacto irreversível.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social de 08/04/2015 que teve por finalidade debater a situação de centenas de trabalhadores da Mineração Belocal Ltda, localizada no município de Matozinhos, que está com suas atividades paralisadas há três semanas por questões relacionadas ao licenciamento ambiental.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 989 2015.
Resumo Pedido, Providência, Empresa de Mineração.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Origem
RQC 989 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Mineração Belocal Ltda pedido de providências para agilizar a elaboração dos estudos de definição da área de influência e do perímentro de 99 cavidades naturais subterrâneas, incluindo as cavidades que ja sofreram impacto irreversível.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social de 08/04/2015 que teve por finalidade debater a situação de centenas de trabalhadores da Mineração Belocal Ltda, localizada no município de Matozinhos, que está com suas atividades paralisadas há três semanas por questões relacionadas ao licenciamento ambiental.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 989 2015.
Resumo Pedido, Providência, Empresa de Mineração.
Tramitação
03/07/2015
Remessa do Ofício 1593 2015 SGM aos Srs Mineração Belocal, São José da Lapa - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1593 2015 SGM aos Srs Mineração Belocal, São José da Lapa - MG, nos termos do requerimento aprovado.
30/06/2015
Aprovado o requerimento. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/7/2015, pág 41.
Plenário
Aprovado o requerimento. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/7/2015, pág 41.