RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9922/2017
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para o imediato repasse ao Município de São João da Lagoa do
montante de: Dívida Exercício 2017: R$168.196,90; Dívida "Restos a Pagar"
2017: R$1.484.848,38.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2017
Origem
RQC 10960 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o imediato repasse ao Município de São João da Lagoa do montante de: Dívida Exercício 2017: R$168.196,90; Dívida "Restos a Pagar" 2017: R$1.484.848,38.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 279/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2017
Origem
RQC 10960 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o imediato repasse ao Município de São João da Lagoa do montante de: Dívida Exercício 2017: R$168.196,90; Dívida "Restos a Pagar" 2017: R$1.484.848,38.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 279/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
24/04/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/4/2018, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/4/2018, pág 6.
06/02/2018
Remessa do Ofício 13 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 13 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo - MG, nos termos do requerimento aprovado.
06/02/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/12/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/12/2017, pág 62. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/12/2017, pág 68.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/12/2017, pág 62. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/12/2017, pág 68.