RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9788/2017
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Celso Cota pela
conquista histórica representada pela aprovação da Medida Provisória
789 2017, que altera alíquotas da Compensação Financeira pela
Exploração
de Recursos Minerais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2017
Origem
RQC 11000 de 2017
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Celso Cota pela conquista histórica representada pela aprovação da Medida Provisória 789 2017, que altera alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Resumo Manifestação, Congratulações, Cidadão.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2017
Origem
RQC 11000 de 2017
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Celso Cota pela conquista histórica representada pela aprovação da Medida Provisória 789 2017, que altera alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Resumo Manifestação, Congratulações, Cidadão.
Tramitação
19/12/2017
Votos de congratulações entregues em reunião da Comissão de Minas e Energia, em 15/12/2017, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues em reunião da Comissão de Minas e Energia, em 15/12/2017, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
19/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 23/12/2017, pág 219.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 23/12/2017, pág 219.
12/12/2017
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 14/12/2017, pág 14.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 14/12/2017, pág 14.