RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9787/2017
Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos
Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig - pela conquista
histórica
representada pela aprovação da Medida Provisória 789 2017, que altera
alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2017
Origem
RQC 11000 de 2017
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig - pela conquista histórica representada pela aprovação da Medida Provisória 789 2017, que altera alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Proposições relacionadas
RQN 9775 de 2017
Resumo Manifestação, Congratulações, Associação de Municípios.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2017
Origem
RQC 11000 de 2017
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig - pela conquista histórica representada pela aprovação da Medida Provisória 789 2017, que altera alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Proposições relacionadas
RQN 9775 de 2017
Resumo Manifestação, Congratulações, Associação de Municípios.
Tramitação
07/12/2017
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do art 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/12/2017, pág 6.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do art 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/12/2017, pág 6.